Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002387-8
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.002387-8
- Número Único
- 0005177-28.2006.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09518DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/03/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:32
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
20/03/2015 13:27
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0002208-69.2008.8.18.0140
Embargos a Execucao
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina -
0005177-28.2006.8.18.0140
Execucao Fiscal
3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 60 |
13/03/2018 08:57 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos à 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
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| 59 |
13/03/2018 08:56 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/02/2018 |
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| 58 |
15/12/2017 17:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petição |
|
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| 57 |
29/11/2017 09:54 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
|
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| 56 |
20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 55 |
20/11/2017 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
13/11/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017. |
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| 53 |
10/11/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 55, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 52 |
09/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação |
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| 51 |
24/10/2017 08:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 50 |
23/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
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| 49 |
17/10/2017 13:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
|
|
| 48 |
05/10/2017 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 47 |
05/10/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 25 |
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| 46 |
04/10/2017 07:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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| 45 |
02/10/2017 10:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 44 |
02/10/2017 10:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
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| 43 |
21/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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| 42 |
21/09/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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| 41 |
20/09/2017 18:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 40 |
20/09/2017 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 39 |
04/09/2017 16:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
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| 38 |
04/09/2017 16:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 37 |
04/09/2017 09:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 36 |
04/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/09/2017. |
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| 35 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 60, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 34 |
01/09/2017 12:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DECISÃO DISPONIBILIZADA PARA REPUBLICAÇÃO SEM EMENTA,EM RAZÃO DE TER SIDO PUBLICADA PELA PRIMEIRA VEZ SEM QUE FOSSE NECESSÀRIO A CORRESPONDENTE EMENTA. |
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| 33 |
30/08/2017 12:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILZADO. |
|
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| 32 |
22/06/2017 13:32 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
|
| 31 |
04/07/2016 13:01 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 30 |
01/07/2016 08:44 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 29 |
01/07/2016 08:44 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 28 |
03/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 27 |
02/06/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 47, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 26 |
27/05/2016 15:41 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 25 |
18/05/2016 18:23 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 24 |
18/05/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
|
|
| 23 |
09/07/2015 09:36 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 22 |
07/07/2015 17:02 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 21 |
07/07/2015 17:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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|
| 20 |
28/05/2015 10:26 10 anos atrás |
Remessa |
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| 19 |
28/05/2015 09:55 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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| 18 |
27/05/2015 12:20 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remessa a Sescar Cível com decisão. |
|
|
| 17 |
18/05/2015 08:25 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 16 |
15/05/2015 19:34 10 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 004773 |
||
| 15 |
14/05/2015 19:19 10 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
|
| 14 |
14/05/2015 19:17 10 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 13 |
08/05/2015 11:43 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Fernando Soares Ferreira de Macedo. |
|
|
| 12 |
04/05/2015 17:43 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 11 |
30/04/2015 10:32 10 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
|
| 10 |
23/04/2015 13:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
23/04/2015 10:40 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remessa a Sesca Cível com decisão. |
|
|
| 8 |
26/03/2015 12:03 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
||
| 7 |
23/03/2015 18:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/03/2015 18:06 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
20/03/2015 13:37 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
20/03/2015 13:27 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
20/03/2015 12:36 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
20/03/2015 12:36 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
20/03/2015 12:34 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 60 |
13/03/2018 08:57 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos à 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital. |
|
| 59 |
13/03/2018 08:56 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/02/2018 |
|
| 58 |
15/12/2017 17:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Sem Petição |
|
| 57 |
29/11/2017 09:54 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao PGM-Teresina. Art 183 do NCPC |
|
| 56 |
20/11/2017 14:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 55 |
20/11/2017 08:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 54 |
13/11/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2017. |
|
| 53 |
10/11/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 55, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 52 |
09/11/2017 14:09 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado. Aguardando publicação |
|
| 51 |
24/10/2017 08:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 50 |
23/10/2017 12:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
|
| 49 |
17/10/2017 13:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017). |
|
| 48 |
05/10/2017 13:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 47 |
05/10/2017 09:27 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 25 |
|
| 46 |
04/10/2017 07:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA |
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| 45 |
02/10/2017 10:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 44 |
02/10/2017 10:35 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA |
|
| 43 |
21/09/2017 11:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
|
| 42 |
21/09/2017 10:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
|
| 41 |
20/09/2017 18:34 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 40 |
20/09/2017 18:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 39 |
04/09/2017 16:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 38 |
04/09/2017 16:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 37 |
04/09/2017 09:46 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 36 |
04/09/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 04/09/2017. |
|
| 35 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 60, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
01/09/2017 12:31 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DECISÃO DISPONIBILIZADA PARA REPUBLICAÇÃO SEM EMENTA,EM RAZÃO DE TER SIDO PUBLICADA PELA PRIMEIRA VEZ SEM QUE FOSSE NECESSÀRIO A CORRESPONDENTE EMENTA. |
|
| 33 |
30/08/2017 12:50 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILZADO. |
|
| 32 |
22/06/2017 13:32 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 31 |
04/07/2016 13:01 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 30 |
01/07/2016 08:44 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 29 |
01/07/2016 08:44 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 28 |
03/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 27 |
02/06/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 47, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 26 |
27/05/2016 15:41 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 25 |
18/05/2016 18:23 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 24 |
18/05/2016 12:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
|
| 23 |
09/07/2015 09:36 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
|
| 22 |
07/07/2015 17:02 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 21 |
07/07/2015 17:01 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 20 |
28/05/2015 10:26 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 19 |
28/05/2015 09:55 10 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível. |
|
| 18 |
27/05/2015 12:20 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remessa a Sescar Cível com decisão. |
|
| 17 |
18/05/2015 08:25 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 16 |
15/05/2015 19:34 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo regimental protocolo nº 004773 |
|
| 14 |
14/05/2015 19:17 10 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 13 |
08/05/2015 11:43 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Fernando Soares Ferreira de Macedo. |
|
| 12 |
04/05/2015 17:43 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 11 |
30/04/2015 10:32 10 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
|
| 10 |
23/04/2015 13:50 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
23/04/2015 10:40 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Remessa a Sesca Cível com decisão. |
|
| 8 |
26/03/2015 12:03 10 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
|
| 7 |
23/03/2015 18:06 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
23/03/2015 18:06 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
20/03/2015 13:37 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
20/03/2015 13:27 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
20/03/2015 12:36 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
20/03/2015 12:36 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
20/03/2015 12:34 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 15 |
14/05/2015 19:19 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666