Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002394-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002394-5
Número Único
0002563-08.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/03/2015 13:27

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ADRIANO GUILHERME DA SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelantes
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 02/07/2015 16:09

Partes

Requerente
  • ADRIANO GUILHERME DA SILVA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

Advogados

Requerentes
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Requeridos
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
2 - Agravo - 22/09/2015 12:55

Partes

Agravante
  • ADRIANO GUILHERME DA SILVA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

Advogados

Agravantes
  • Daniel Moura Marinho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Agravados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 24/08/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

66 12/08/2016 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
12/08/2016 09:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 12/08/2016 10:58

65 09/08/2016 12:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

64 09/08/2016 09:54
8 anos atrás
2.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 04/08/2016 09:17
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

62 03/08/2016 17:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 05/07/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.013, página Nº 58, de 05/07/2016, com a publicação no dia 06/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 04/07/2016 15:39
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
58 20/06/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

57 03/03/2016 15:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
56 03/03/2016 15:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

55 29/01/2016 10:16
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:001291/Lacre:0020725

54 26/01/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
53 14/01/2016 15:45
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 13/01/2016 13:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 12/01/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

50 11/01/2016 13:03
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

49 11/01/2016 13:03
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
48 30/11/2015 09:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 30/11/2015 09:57
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 25/09/2015 18:48
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
45 24/09/2015 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
44 23/09/2015 16:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009696

43 22/09/2015 12:55
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 16/09/2015 16:07
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 15/09/2015 10:11
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 11/09/2015 16:55
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 11/09/2015 12:26
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

38 11/09/2015 12:26
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

37 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 28/08/2015 09:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 18/07/2015 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 16/07/2015 11:02
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
33 09/07/2015 16:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 03/07/2015 18:16
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

31 03/07/2015 18:16
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006622

30 02/07/2015 16:09
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 01/07/2015 12:50
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 01/07/2015 11:15
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 01/07/2015 11:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.775 de 30/06/2015, com a publicação no dia 01/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 30/06/2015 07:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 29/06/2015 12:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

24 24/06/2015 12:20
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 24/06/2015 10:17
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/06/2015 10:58
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

21 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 29

20 01/06/2015 07:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/05/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29/05/2015 09:27
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/05/2015 09:29

18 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

17 28/05/2015 10:49
10 anos atrás

Conclusão

Des. Alencar.

16 28/05/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 26/05/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 11/05/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 08/05/2015 17:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 17:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 13/04/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

10 13/04/2015 09:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/04/2015 11:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 26/03/2015 12:04
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 13:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 13:27
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 13:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/03/2015 13:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 13:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 24/08/2016 09:04
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

66 12/08/2016 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
12/08/2016 09:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 12/08/2016 10:58

65 09/08/2016 12:57
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

62 03/08/2016 17:52
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 06/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
60 05/07/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO disponibilizado(a) no Diário nº 8.013, página Nº 58, de 05/07/2016, com a publicação no dia 06/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 04/07/2016 15:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO

    Documento não disponível
58 20/06/2016 09:40
9 anos atrás

> Recebimento

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

57 03/03/2016 15:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
56 03/03/2016 15:10
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ C/ CERTIDÃO DIGITALIZADA

55 29/01/2016 10:16
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:001291/Lacre:0020725

54 26/01/2016 10:21
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
53 14/01/2016 15:45
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 13/01/2016 13:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 12/01/2016 10:15
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

50 11/01/2016 13:03
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

48 30/11/2015 09:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 30/11/2015 09:57
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 25/09/2015 18:48
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo em Recurso Especial

    Documento não disponível
45 24/09/2015 12:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp)

    Documento não disponível
44 23/09/2015 16:18
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009696

42 16/09/2015 16:07
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
41 15/09/2015 10:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 11/09/2015 16:55
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 11/09/2015 12:26
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

37 28/08/2015 09:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

36 28/08/2015 09:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
35 18/07/2015 08:36
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
34 16/07/2015 11:02
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
33 09/07/2015 16:36
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 03/07/2015 18:16
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

31 03/07/2015 18:16
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 006622

29 01/07/2015 12:50
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 01/07/2015 11:15
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 01/07/2015 11:14
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.775 de 30/06/2015, com a publicação no dia 01/07/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 30/06/2015 07:31
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 29/06/2015 12:29
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

24 24/06/2015 12:20
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 24/06/2015 10:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 18/06/2015 10:58
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

21 17/06/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/06/2015, Ordem: 29

20 01/06/2015 07:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/05/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29/05/2015 09:27
10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 29/05/2015 09:29

18 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

17 28/05/2015 10:49
10 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar.

16 28/05/2015 10:48
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

15 26/05/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 11/05/2015 11:28
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 08/05/2015 17:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/05/2015 17:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 13/04/2015 09:07
10 anos atrás

> Remessa

10 13/04/2015 09:06
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 10/04/2015 11:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 26/03/2015 12:04
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/03/2015 18:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 20/03/2015 13:37
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/03/2015 13:27
10 anos atrás

> Distribuição

3 20/03/2015 13:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 20/03/2015 13:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 13:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 11/09/2015 12:26
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

30 02/07/2015 16:09
10 anos atrás

Juntada > > Petição

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Data Descrição Documentos
64 09/08/2016 09:54
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
63 04/08/2016 09:17
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

49 11/01/2016 13:03
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
43 22/09/2015 12:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível