Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002402-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002402-0
Número Único
0000501-98.2013.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11315 DIREITO PENAL MILITAR > Crimes contra a Administração Militar > Peculato > Peculato
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2015 08:26

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES PESSOA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Marcius Borges de Almeida e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 17/11/2015 10:41
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI(01 volume), contendo 205 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
34 13/11/2015 15:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 05/11/2015 14:55
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.194/200. AUTOS COM 203 FLS.

32 16/10/2015 14:55
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

31 16/10/2015 10:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 16/10/2015 10:57
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.849 de 15/10/2015, com a publicação no dia 16/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 14/10/2015 11:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 14/10/2015 09:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

27 08/10/2015 12:30
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

26 08/10/2015 11:17
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 07/10/2015 13:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 05/10/2015 09:40
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 01/10/2015 10:40
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

22 01/10/2015 08:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2015, Ordem: 11

21 24/09/2015 11:32
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 24/09/2015 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 23/09/2015 11:42
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 23/09/2015 10:34
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA. AUTOS 190 FOLHAS

17 23/09/2015 10:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 23/09/2015 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 28/05/2015 13:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 28/05/2015 10:05
10 anos atrás

Conclusão

COM 187 FOLHAS

13 28/05/2015 10:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
12 31/03/2015 16:36
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 176/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 31/03/2015 16:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 31/03/2015 10:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 25/03/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES

8 23/03/2015 17:52
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 174 FLS.

    Documento não disponível
7 23/03/2015 17:51
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 23/03/2015 17:48
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 23/03/2015 08:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/03/2015 08:26
10 anos atrás

Distribuição

3 20/03/2015 13:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/03/2015 13:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/03/2015 13:42
10 anos atrás

AUTUADO