Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (4ª Vara de Parnaíba - PI).

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC55
• DEC54
• DEC53

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910350326

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria do Município de Parnaíba.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910339266.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANIEL MOURA MARINHO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/05/2018 19:29
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910214157
ao RECURSO ESPECIAL

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM Parnaíba.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº005157/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5157/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 2

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Parnaíba.

Art 183 do NCPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 34, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR14

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DE CARVALHO COSTA e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 15-8-2017).

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 01/08/17

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 5

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 5

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18/07/2017

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-7-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 10

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária pública do dia 04-7-2017).

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 5

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

Na Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

Documento não disponível

> Recebimento

No gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 78, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR27

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA DE CARVALHO COSTA e provido em parte

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15797/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015797/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.285, página Nº 69, de 11/09/2017, com a publicação no dia 12/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº013057/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 52, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC41

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 19761/2017.

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível