Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002418-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.002418-4
Número Único
0000773-86.2014.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/03/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
05/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2015 10:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/08/2019 14:31

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GEÍSA MACHADO FONTENELE
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • GERARDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/03/2018 15:21

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GEÍSA MACHADO FONTENELE

Advogados

Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • GERARDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
101 13/03/2020 14:40
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 10/03/2020 16:54
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 07/02/2020 11:05
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
96 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 64, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 05/02/2020 13:40
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 05/02/2020 09:13
6 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 22/11/2019 09:42
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 22/11/2019 09:41
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÍSA MACHADO FONTENELE em 03/09/2019.

    Documento não disponível
91 09/08/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
90 08/08/2019 14:33
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 68, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 08/08/2019 11:57
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
88 07/08/2019 09:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/08/2019 14:31
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 02/08/2019 15:36
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 02/08/2019 15:28
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910513454

84 01/08/2019 16:17
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 31/07/2019 11:45
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/07/2019 08:36
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
81 05/07/2019 08:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
80 28/06/2019 12:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 28/06/2019 08:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 28/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
77 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 47, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 27/06/2019 11:23
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

73 15/06/2019 17:02
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

70 04/06/2019 08:33
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 9

69 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 14/02/2019 13:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

    Documento não disponível
66 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

65 18/09/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 17/09/2018 13:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 17/09/2018 13:10
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÍSA MACHADO FONTENELE em 17/09/2018.

    Documento não disponível
62 20/04/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
61 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 68, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 18/04/2018 13:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 12/04/2018 13:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 11/04/2018 11:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
57 04/04/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 03/04/2018 16:46
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 03/04/2018 16:44
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4512/2018

54 27/03/2018 15:21
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
53 27/03/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 16/03/2018 09:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
51 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

50 14/03/2018 08:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

49 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
48 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 49, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 13/03/2018 10:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 23/02/2018 12:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 21/02/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
42 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 09/02/2018 10:19
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
39 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 52

38 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 30/01/2018 09:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 13

36 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

34 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

33 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 04/05/2016 12:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 04/05/2016 10:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 20/04/2016 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

28 19/04/2016 17:40
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003569/2016

27 19/04/2016 11:44
5 anos atrás

Recebimento

na secar civel, processo junto c/ petição nº003569

26 19/04/2016 11:17
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

25 13/04/2016 15:59
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3569

24 13/04/2016 11:27
5 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 12/04/2016 10:25
5 anos atrás

PETIÇÃO

nº 003569 recebida gab des relator

22 11/04/2016 18:40
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03569.

21 11/04/2016 18:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 29/02/2016 08:50
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 24/02/2016 10:51
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 24/02/2016 10:51
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 18/02/2016 09:24
5 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão.

16 17/02/2016 14:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/02/2016 12:01
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 15/05/2015 08:50
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 14/05/2015 14:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/05/2015 14:59
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/03/2015 13:30
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2015 14:44
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/03/2015 09:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/03/2015 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

7 24/03/2015 12:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/03/2015 12:00
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/03/2015 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2015 10:38
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2015 10:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2015 10:08
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2015 10:05
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
101 13/03/2020 14:40
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
100 10/03/2020 16:54
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 14/02/2020 08:48
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 07/02/2020 11:05
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
96 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 64, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 05/02/2020 13:40
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 05/02/2020 09:13
6 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 22/11/2019 09:42
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
92 22/11/2019 09:41
8 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÍSA MACHADO FONTENELE em 03/09/2019.

    Documento não disponível
91 09/08/2019 00:02
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/08/2019.

    Documento não disponível
90 08/08/2019 14:33
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.727, página Nº 68, de 08/08/2019, com a publicação no dia 09/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 08/08/2019 11:57
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
88 07/08/2019 09:39
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/08/2019 14:31
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
86 02/08/2019 15:36
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 02/08/2019 15:28
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910513454

84 01/08/2019 16:17
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 31/07/2019 11:45
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 22/07/2019 08:36
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
81 05/07/2019 08:32
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
80 28/06/2019 12:50
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

79 28/06/2019 08:09
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 28/06/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
77 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 47, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

76 27/06/2019 11:23
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

70 04/06/2019 08:33
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 9

69 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 14/02/2019 13:06
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-01

    Documento não disponível
66 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

65 18/09/2018 13:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

64 17/09/2018 13:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 17/09/2018 13:10
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GEÍSA MACHADO FONTENELE em 17/09/2018.

    Documento não disponível
62 20/04/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
61 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 68, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 18/04/2018 13:08
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
59 12/04/2018 13:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 11/04/2018 11:43
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
57 04/04/2018 08:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 03/04/2018 16:46
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 27/03/2018 15:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
52 16/03/2018 09:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
51 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

50 14/03/2018 08:40
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

49 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
48 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 49, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 13/03/2018 10:27
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 23/02/2018 12:41
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
43 21/02/2018 11:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
42 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

40 09/02/2018 10:19
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
39 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 52

38 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 30/01/2018 09:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 13

36 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

34 19/09/2017 12:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator.

33 19/09/2017 11:47
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

32 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 04/05/2016 12:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 04/05/2016 10:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
29 20/04/2016 09:11
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

28 19/04/2016 17:40
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003569/2016

27 19/04/2016 11:44
5 anos atrás

> Recebimento

na secar civel, processo junto c/ petição nº003569

26 19/04/2016 11:17
5 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

25 13/04/2016 15:59
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 3569

24 13/04/2016 11:27
5 anos atrás

PETIÇÃO

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
23 12/04/2016 10:25
5 anos atrás

PETIÇÃO

nº 003569 recebida gab des relator

22 11/04/2016 18:40
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03569.

21 11/04/2016 18:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
20 29/02/2016 08:50
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 24/02/2016 10:51
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 24/02/2016 10:51
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 18/02/2016 09:24
5 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

16 17/02/2016 14:49
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 17/02/2016 12:01
5 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 15/05/2015 08:50
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

13 14/05/2015 14:59
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/05/2015 14:59
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/03/2015 13:30
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/03/2015 14:44
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/03/2015 09:06
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 25/03/2015 09:50
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

7 24/03/2015 12:00
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/03/2015 12:00
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/03/2015 10:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2015 10:38
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/03/2015 10:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/03/2015 10:08
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/03/2015 10:05
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 15/06/2019 17:02
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
55 03/04/2018 16:44
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4512/2018

54 27/03/2018 15:21
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível