Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002442-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002442-1
Número Único
0000263-02.2013.8.18.0066
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 13C EA4 0669966 R$ 1.986,54 Liquidado
Data de Autuação
23/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 11:25

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2015 12:53

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA
Advogados
Apelantes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARA BEZERRA MOURA MACEDO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
Apelado
  • FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/01/2018 08:06

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido
  • ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogados

Requerentes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARA BEZERRA MOURA MACEDO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
Requerido
  • FRANCISCO VIEIRA SALES NETO
2 - Embargos de Declaração Cível - 29/01/2018 16:06

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Requerentes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • Henrique dos Santos Alves
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KAROLINNA VASCONCELOS PEREIRA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARA BEZERRA MOURA MACEDO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 24/01/2019 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIO IX

71 23/01/2019 08:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 22/01/2019 09:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 22/01/2019 09:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
22/01/2019 09:21
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 22/01/2019 09:25
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

22/01/2019 09:21
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

Movimento excluído em 22/01/2019 09:25
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

66 08/10/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 08/10/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

64 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
63 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 65, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 05/10/2018 09:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Homologação de Transação

Homologada a Transação

61 03/10/2018 15:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 26/09/2018 09:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 26/09/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910285637

58 21/08/2018 17:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

57 15/08/2018 17:03
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de nº 8708.

56 15/08/2018 14:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 15/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
54 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 91, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 14/08/2018 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 06/08/2018 14:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
51 02/08/2018 18:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n°8708/2018

    Documento não disponível
50 02/08/2018 18:41
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n° 8708/2018

49 24/07/2018 11:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 24/07/2018 09:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
47 09/07/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2018.

46 09/07/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 6

45 05/07/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 04/07/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 11/06/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 18/05/2018 10:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 18/05/2018 10:56
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA em 03/05/2018.

    Documento não disponível
40 23/04/2018 15:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 23/04/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
37 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 60, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 20/04/2018 10:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 26/02/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 26/02/2018 07:45
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 30/01/2018 17:58
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1042/2018

32 30/01/2018 17:58
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1040/2018

31 29/01/2018 16:06
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 29/01/2018 08:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 17/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
28 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 78, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/01/2018 17:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
26 10/11/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 10/11/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
23 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 96, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 08/11/2017 13:28
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:52
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG4B

Movimento excluído em 07/02/2018 13:43
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

20 28/06/2016 13:48
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 12:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 11:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 11:25
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 21/05/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

13 20/05/2015 16:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2015 16:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 07/04/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

10 06/04/2015 13:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/03/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR PARA PARECER.

8 25/03/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

7 24/03/2015 12:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/03/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/03/2015 12:58
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2015 12:53
10 anos atrás

Distribuição

3 23/03/2015 11:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/03/2015 11:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/03/2015 11:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 24/01/2019 12:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIO IX

71 23/01/2019 08:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 22/01/2019 09:28
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

69 22/01/2019 09:27
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
22/01/2019 09:21
 6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 22/01/2019 09:25
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

22/01/2019 09:21
 6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/09/2018

Movimento excluído em 22/01/2019 09:25
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

66 08/10/2018 15:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 08/10/2018 11:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Decisão publicada.

64 08/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
63 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 65, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 05/10/2018 09:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Homologação de Transação

Homologada a Transação

61 03/10/2018 15:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 26/09/2018 09:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 26/09/2018 09:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910285637

58 21/08/2018 17:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

57 15/08/2018 17:03
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de nº 8708.

56 15/08/2018 14:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 15/08/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
54 14/08/2018 13:24
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 91, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 14/08/2018 09:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 06/08/2018 14:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
51 02/08/2018 18:49
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n°8708/2018

    Documento não disponível
50 02/08/2018 18:41
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n° 8708/2018

49 24/07/2018 11:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 24/07/2018 09:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido

    Documento não disponível
47 09/07/2018 08:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2018.

46 09/07/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 6

45 05/07/2018 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 04/07/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 11/06/2018 13:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 18/05/2018 10:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 18/05/2018 10:56
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA em 03/05/2018.

    Documento não disponível
40 23/04/2018 15:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 23/04/2018 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
37 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 60, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 20/04/2018 10:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 26/02/2018 10:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 17/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
28 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 78, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 15/01/2018 17:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
26 10/11/2017 14:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 10/11/2017 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 10/11/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
23 09/11/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 96, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 08/11/2017 13:28
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:52
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG4B

Movimento excluído em 07/02/2018 13:43
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

20 28/06/2016 13:48
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 12:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 12:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 11:41
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 11:25
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:57
9 anos atrás

> Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 21/05/2015 09:12
10 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

13 20/05/2015 16:15
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2015 16:15
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
11 07/04/2015 10:10
10 anos atrás

> Remessa

10 06/04/2015 13:43
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/03/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PUBLICO SUPERIOR PARA PARECER.

8 25/03/2015 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

7 24/03/2015 12:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/03/2015 12:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/03/2015 12:58
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/03/2015 12:53
10 anos atrás

> Distribuição

3 23/03/2015 11:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/03/2015 11:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/03/2015 11:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 26/02/2018 07:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 30/01/2018 17:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1040/2018

30 29/01/2018 08:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
33 30/01/2018 17:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1042/2018

31 29/01/2018 16:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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