e-TJPI

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.002463-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.002463-9

N�mero �nico

0002463-15.2015.8.18.0000

Classe Processual

00120 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros C�digos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Seguran�a C�vel

Assuntos

50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: Tribunal Pleno

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 24/03/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator

Des. Manoel de Sousa Dourado

�rg�o Julgador

Tribunal Pleno

Data de Distribui��o

03/10/2016

Impedimentos

Des. Haroldo Oliveira Rehem
Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
Des. Diocl�cio Sousa da Silva

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

24/03/2015 08:35
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- Tribunal Pleno
Magistrado Impedido

24/03/2015 08:02
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- O magistrado � Relator dos autos origin�rios e parte impetrada no presente feito.
Distribui��o por Sorteio

22/06/2016 13:29
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- Tribunal Pleno
- Nos termos da Ordem de Servi�o n� 05/16-GP, de 01/06/16.
Distribui��o por Sorteio

12/05/2015 10:03
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- Tribunal Pleno
- Em raz�o da suspei��o do relator para atuar neste feito, declarada atrav�s do despacho de fls. 101, dos autos, disponibilizado pelo DESP4, MOV9, do processo eletr�nico.
Magistrado Impedido

12/05/2015 10:01
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 101, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

03/10/2016 09:34
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Tribunal Pleno
- Ante o impedimento do relator (fls. 192/193) e nos termos do art. 142
Magistrado Impedido

03/10/2016 09:32
- Des. Diocl�cio Sousa da Silva
- Conforme despacho de fls. 192/193 dos presentes autos.

Processos Relacionados

Origem

2012.0001.000634-0
Agravo de Instrumento

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Impetrante

CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA.

Impetrado

DESEMBARGADOR HAROLDO DE OLIVEIRA REHEM

Advogados

Litisconsorte Passivs

ABINADABE PEREIRA DA SILVA
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
BRUNO LA-GATTA MARTINS
CARLA SEVERO BATISTA SIM�ES
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
D�CIO FREIRE
DEYVSON ALMEIDA LINS
FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
GUSTAVO DE MARCHI
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
Renata Maria Pinto Clark

Impetrantes

Apoena Almeida Machado
DENISE DE P�DUA FREITAS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
64	16/10/2017 11:17 7 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Baixa Definitiva (remetido ao arquivo judicial)
63	07/08/2017 08:55 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial
62	07/08/2017 08:53 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/05/2017	Documento n�o dispon�vel
61	10/04/2017 10:20 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
60	10/04/2017 08:02 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR C�vel
59	10/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado JULGAMENTO em 10/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
58	07/04/2017 14:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.184, p�gina N� 63, de 07/04/2017, com a publica��o no dia 10/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
57	07/04/2017 11:52 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Improced�ncia Julgado improcedente o pedido	DEC19
56	25/01/2017 09:15 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
55	25/01/2017 09:14 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
54	28/10/2016 17:11 8 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
53	28/10/2016 10:32 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO REMETIDO � SESCAR CIVEL COM DESPACHO	Documento n�o dispon�vel
52	04/10/2016 10:51 8 anos atr�s	Recebimento processo no gabinete.
51	03/10/2016 16:36 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
50	03/10/2016 16:36 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
49	03/10/2016 10:08 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
48	03/10/2016 09:38 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
47	03/10/2016 09:34 8 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
46	30/09/2016 13:55 8 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
45	30/09/2016 13:54 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
44	30/09/2016 08:35 8 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel.
43	30/09/2016 08:34 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
42	23/06/2016 13:40 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	23/06/2016 13:39 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
40	22/06/2016 13:45 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
39	22/06/2016 13:29 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
38	06/06/2016 10:37 9 anos atr�s	Remessa � Distribui��o, conforme determinado na ordem de servi�o n� 05 de 01 de junho de 2016, publicada no di�rio da justi�a de n� 7989.
37	10/05/2016 11:22 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
36	09/05/2016 14:55 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	09/05/2016 14:55 9 anos atr�s	Recebimento na sescar C�vel da PGJ com parecer	Documento n�o dispon�vel
34	12/11/2015 08:56 9 anos atr�s	Remessa
33	11/11/2015 14:31 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
32	11/11/2015 11:52 9 anos atr�s	Recebimento � Sescar C�vel com despacho: remessa ao MP
31	21/10/2015 10:15 9 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
30	20/10/2015 19:56 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de informa��es do Des. Haroldo Rehem.
29	25/09/2015 09:07 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado DE FL: 107 E 108 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS	Documento n�o dispon�vel
28	24/09/2015 08:48 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL DESPACHO, JUNTO C/ OFICIO N�045/2015
27	23/09/2015 11:17 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel para juntada do of�cio n� 045/2015	Documento n�o dispon�vel
26	01/09/2015 17:17 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o e informa��es protocolo n� 008651 e 008733
25	31/08/2015 18:07 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Manifesta��o/Substabelecimento/Procura��o.	Documento n�o dispon�vel
24	31/08/2015 18:03 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
23	28/08/2015 18:20 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
22	24/08/2015 10:57 9 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. Felipe de Fegueredo.	Documento n�o dispon�vel
21	14/08/2015 13:10 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 3	Documento n�o dispon�vel
20	22/05/2015 15:38 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
19	22/05/2015 11:52 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SESCAR-C�VEL	Documento n�o dispon�vel
18	13/05/2015 10:58 10 anos atr�s	Recebimento autos no gab. do Des. Relator
17	12/05/2015 12:35 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	12/05/2015 12:35 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	12/05/2015 12:10 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	12/05/2015 10:03 10 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR SORTEIO
13	11/05/2015 12:15 10 anos atr�s	Remessa P/� DISTRIBUI��O
12	30/04/2015 16:08 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	29/04/2015 09:54 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	17/04/2015 14:57 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	17/04/2015 12:03 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � sescar c�vel- julgo-me suspeito para atuar no presente feito.	Documento n�o dispon�vel
8	25/03/2015 11:17 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido da sescar c�vel.
7	24/03/2015 18:49 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/03/2015 18:49 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	24/03/2015 08:46 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	24/03/2015 08:35 10 anos atr�s	Distribui��o
3	24/03/2015 07:59 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	24/03/2015 07:58 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	24/03/2015 07:55 10 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Mandado de Seguran�a C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.002463-9

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido