Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002569-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002569-3
Número Único
0019644-65.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/03/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/03/2015 07:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BENEDITO DE SOUSA BARBOSA
Advogados
Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • ALOÍSIO LIMA VERDE BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 05/07/2017 08:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

60 05/07/2017 08:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2017

    Documento não disponível
59 30/06/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
58 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
57 14/06/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
56 13/06/2017 16:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008522/2017

55 13/06/2017 14:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008522/2017.

    Documento não disponível
54 13/06/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
53 12/05/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do novo CPC

    Documento não disponível
52 16/03/2017 15:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 16/03/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
49 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 35, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 15/03/2017 12:10
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 15/03/2017 12:08
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

46 03/03/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 21/02/2017 10:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
44 10/02/2017 09:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 42

43 16/12/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

42 15/12/2016 12:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
41 20/09/2016 13:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

40 19/09/2016 11:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 19/09/2016 11:57
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

38 19/09/2016 09:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Certifico que por razões operacionais do programa de Distribuição que foi criado pelo CNJ, não permite tal alteração, impossibilitando este distribuidor de cumprir o despacho de 241 dos presentes autos, razão porque com a devida vênia, devolvo os mesmo sem o devido cumprimento.

37 14/09/2016 15:11
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

36 14/09/2016 14:50
8 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

35 14/09/2016 14:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 14/09/2016 10:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
33 27/07/2016 09:37
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

32 26/07/2016 19:47
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 009064/2016

31 26/07/2016 14:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 21/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
29 20/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.024, página Nº 51, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 15/07/2016 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 30/06/2016 18:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 007643/2016

26 30/06/2016 17:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 30/06/2016 17:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 24/06/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

23 21/06/2016 16:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 21/06/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 25/05/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

20 24/05/2016 16:42
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005429/2016

19 19/05/2016 19:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 19/05/2016 19:01
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
17 06/05/2016 12:43
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo cpc)

16 28/04/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel

15 28/04/2016 08:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 06/08/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 05/08/2015 15:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 15:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/03/2015 08:02
10 anos atrás

Remessa

10 31/03/2015 08:02
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 30/03/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/03/2015 09:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 26/03/2015 17:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/03/2015 17:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2015 07:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2015 07:31
10 anos atrás

Distribuição

3 25/03/2015 13:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/03/2015 13:16
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/03/2015 13:15
10 anos atrás

AUTUADO