Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002601-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002601-6
Número Único
0016683-64.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/03/2015
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    26/03/2015 11:40

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 070005435, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Antônio P. Parente, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    26/03/2015 11:06

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    26/03/2015 11:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA DALVA VIDAL MARTINS LÚCIO
Requerido
  • PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogados
Juízos
  • Alexandre Augusto Batista de Lima
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
  • Gustavo Neto de Carvalho Dias
  • Jose Helio Lucio da Silva Filho
  • Silvia Eliane de Carvalho Dias
Requerido
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 11/01/2018 09:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

41 11/01/2018 09:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/09/2017

    Documento não disponível
40 22/12/2017 11:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
39 21/09/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
38 29/08/2017 11:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
29/08/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

DPE

Movimento excluído em 29/08/2017 12:35
Motivo: REFEITO

36 23/08/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FMS C/AUTOS

35 18/08/2017 10:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
34 18/08/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 02/02/2017 11:57
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível após cumprir determinação contida no despacho de fls.211 dos autos.

32 01/02/2017 09:17
8 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO conforme despacho de fls. 211 para fins de cadastramento da parte

31 30/01/2017 07:56
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 27/01/2017 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
29 19/05/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

28 28/03/2016 18:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002688/2016

27 23/03/2016 18:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 23/03/2016 18:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 12/02/2016 11:45
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Júlio César da Silva carvalho.

    Documento não disponível
24 05/02/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 05/02/2016 10:21
9 anos atrás

Remessa

À Sescar cível com acórdão lavrado.

22 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.911, página Nº 12, de 03/02/2016, com a publicação no dia 04/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
21 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.911, página Nº 12, de 03/02/2016, com a publicação no dia 04/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
20 03/02/2016 12:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

19 27/01/2016 08:14
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 26/01/2016 13:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 16/12/2015 11:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 10

16 11/12/2015 10:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 11/12/2015 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SEJU para aguardar pauta.

    Documento não disponível
14 10/06/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 09/06/2015 17:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/06/2015 17:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/04/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

10 10/04/2015 12:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/04/2015 11:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 30/03/2015 12:34
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 27/03/2015 18:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/03/2015 18:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 26/03/2015 12:46
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/03/2015 11:40
10 anos atrás

Distribuição

3 26/03/2015 11:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/03/2015 11:02
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2015 10:52
10 anos atrás

AUTUADO