Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002634-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002634-0
Número Único
0019281-83.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10452 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Reivindicação
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • B55 B66 0647154 R$ 125,82 Liquidado
Data de Autuação
26/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/03/2015
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/03/2015 09:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/03/2015 13:44

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ATILA DE FREITAS LIRA
  • EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
  • MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA
Apelados
  • ANTONIA TERESA DA SILVA
  • DOMINGOS NUNES DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Apelado
  • CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/11/2016 18:46

Partes

Embargante
  • ATILA DE FREITAS LIRA

Advogados

Embargantes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
2 - Recurso Especial - 24/05/2017 16:46

Partes

Requerentes
  • ATILA DE FREITAS LIRA
  • EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
  • MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA

Advogados

Requerentes
  • EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
  • SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
18/10/2021 12:01
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Certidão avulsa, encaminhada via SEI nº 21.0.000085869-0.
Processo no juízo de origem apensado à Apelação 2015.0001.002634-0.

Movimento excluído em 18/10/2021 12:04
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

26/02/2021 10:10
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição Avulsa N° 1173/2021.
Sem os Autos.

Movimento excluído em 26/02/2021 10:18
Motivo: EQUIVOCADO.

189 05/11/2019 12:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

    Documento não disponível
188 04/10/2019 09:26
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

187 04/10/2019 09:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

186 26/04/2018 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
185 25/04/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR)

184 25/04/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
183 12/04/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

182 10/04/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ (com apenso AC nº 2015.0001.002645-4)

    Documento não disponível
181 10/04/2018 11:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

180 05/04/2018 16:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria Cível

179 05/04/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Devolução

178 05/04/2018 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apenso ao 2015.0001.002645-4

177 05/04/2018 08:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
176 05/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

remetido para o relator designado DES. ALENCAR

175 05/04/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

174 04/04/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes (aps 2015.0001.002645-4 II volumes)

173 04/04/2018 12:56
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
172 03/04/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Vice Presidência

171 02/04/2018 14:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
170 02/04/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26/03/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 02/04/2018 08:00
Motivo: ERRO

168 23/03/2018 12:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
167 23/03/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

166 22/03/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

165 22/03/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornem os autos à Vice-Presidência deste Tribunal

    Documento não disponível
164 06/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar (Relator designado) processo com 02 vols., apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002645-4(02 Vols).

163 05/03/2018 10:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator Designado.

    Documento não disponível
162 01/03/2018 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

161 01/03/2018 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APS 2015.0001.002645-4

160 01/03/2018 09:41
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
159 27/02/2018 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes ( Aps 2015.0001.002645- II volumes)

158 26/02/2018 15:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 26/02/2018 15:45
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 02363/2018

156 19/02/2018 15:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02363/2018

    Documento não disponível
155 19/02/2018 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do Adv com petição

    Documento não disponível
154 31/01/2018 12:19
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edvaldo Lobão.

    Documento não disponível
153 31/01/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARESp . Protocolo nº 01266/2018

152 30/01/2018 17:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°01266

    Documento não disponível
151 30/01/2018 17:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
150 15/01/2018 09:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
149 09/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE Apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002645-4 Ambos com 02 Vol.

148 18/12/2017 10:43
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
147 07/12/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

146 07/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso ao 2015.0001002645-4, ambos c/ 02 vols

145 07/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
144 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 77, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 06/12/2017 12:45
7 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

142 01/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, com Apelação Cível n° 2015.0001.002645-4 em apenso (ambos com dois volumes).

141 01/12/2017 10:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
140 01/12/2017 10:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 18283/2017.

139 01/12/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR-CÍVEL

01/12/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 18283/2017

Movimento excluído em 01/12/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

137 01/12/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição para juntada.

136 01/12/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se. Cls.

    Documento não disponível
135 28/11/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018283/2017.

    Documento não disponível
134 23/11/2017 14:00
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ REsp , 02 vols

133 23/11/2017 08:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos em apenso 2015.0001.002645-4 (vol. I e II) e 20150001002634-0 (vol. I e II)

    Documento não disponível
22/11/2017 12:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar(Designado)

Movimento excluído em 23/11/2017 08:03
Motivo: DEVOLVIDO PARA A SESCAR

22/11/2017 11:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Designado Raimundo nonato da Costa Alencar

Movimento excluído em 23/11/2017 08:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

130 17/11/2017 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de petição de nº 006761/2016 despachada.

129 16/11/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos em apenso 2015.0001.002645-4 e 20150001002634-0

128 29/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 27/09/2017 13:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 25/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
125 22/09/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

124 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 94, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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123 22/09/2017 12:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

122 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

121 11/07/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4F

06/07/2017 19:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/07/2017 07:39
Motivo: TEM PETIÇÃO NO APENSO PARA O RELATOR APRECIAR

120 06/07/2017 19:21
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009852/2017

119 06/07/2017 15:52
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009852/2017.

    Documento não disponível
118 06/07/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
117 23/06/2017 08:38
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS
Obs.: Autos 2015.0001.002634-0 (02 vol.) Apenso ao 2015.0001.002645-4 (02 vol.).

    Documento não disponível
116 19/06/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

115 14/06/2017 14:28
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
114 13/06/2017 18:28
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007341/2017

113 24/05/2017 16:46
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
112 03/05/2017 13:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

111 03/05/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

110 03/05/2017 00:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
109 02/05/2017 14:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 58, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 02/05/2017 10:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

107 27/04/2017 11:16
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ATILA DE FREITAS LIRA, MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA e EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

    Documento não disponível
27/04/2017 11:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ATILA DE FREITAS LIRA

Movimento excluído em 27/04/2017 11:16
Motivo: CORREÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES

105 26/04/2017 11:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes, apenso aos autos de nº 2015.0001.002645-4(02 vols)

104 26/04/2017 10:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

103 24/04/2017 08:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
102 11/04/2017 08:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 26

101 10/04/2017 10:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

100 07/04/2017 12:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

99 07/04/2017 12:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
98 31/01/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

97 31/01/2017 07:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar - juntada de contrarrazões protocolo nº 001091/2017

96 30/01/2017 20:56
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001091/2017

95 30/01/2017 18:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
94 30/01/2017 17:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
93 25/01/2017 14:31
8 anos atrás

Devolução > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
92 11/01/2017 10:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
91 01/12/2016 09:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

90 30/11/2016 12:21
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
89 14/11/2016 09:51
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar com 02 volumes (e apenso 2015.0001.002645-4 com 02 volumes)

88 14/11/2016 08:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar

87 14/11/2016 08:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013814/2016

11/11/2016 19:13
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2016 08:59

85 11/11/2016 18:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 11/11/2016 18:42
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 09/11/2016 10:00
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Edvaldo Oliveira Lobão

    Documento não disponível
82 09/11/2016 09:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e substabelecimento 13579

81 04/11/2016 09:35
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

80 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
79 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 47, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 03/11/2016 10:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, nos termos do voto vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, acompanhado pelos Deses. Fernando Lopes e Silva Neto e Haroldo Oliveira Rehem (convocado), em conhecer do recurso e denegar provimento, a fim de manter incólume a decisão recorrida, vencidos os Deses. Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e José Ribamar Oliveira (convocado). Ficando, outrossim, designado o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar para lavrar o acórdão.

77 26/10/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 26/10/2016 10:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24/10/2016 13:05
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 10:17

24/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 13:04

24/10/2016 12:56
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 13:04

75 20/10/2016 07:27
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSOR NELSON NERY COSTA.

    Documento não disponível
74 11/10/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 1

73 10/10/2016 16:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
72 07/10/2016 10:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 29/09/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 1

70 27/09/2016 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
69 22/09/2016 12:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
68 21/09/2016 08:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 53

67 20/09/2016 11:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
66 15/09/2016 12:55
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
65 14/09/2016 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 1

64 13/09/2016 09:27
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
63 12/09/2016 12:15
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 08/09/2016 12:59
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
61 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 55

60 01/09/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 36

58 30/08/2016 12:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
57 29/08/2016 10:08
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
56 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 23

55 23/08/2016 14:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/08/2016 14:05
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 23/08/2016 14:06

54 17/08/2016 11:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
53 17/08/2016 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
52 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 29

10/08/2016 09:33
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 17/08/2016 11:24

50 08/08/2016 08:56
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 03/08/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 47

48 02/08/2016 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Férias regulamentares Relator

    Documento não disponível
47 01/08/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
46 27/07/2016 10:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 32

45 27/07/2016 08:36
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
44 22/07/2016 09:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 20/07/2016 10:57
8 anos atrás

Expedição de documento

de Adiado

    Documento não disponível
42 20/07/2016 09:54
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 17

41 14/07/2016 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
40 13/07/2016 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 28

39 12/07/2016 09:43
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
12/07/2016 09:41
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/07/2016 09:42

38 08/07/2016 10:21
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 06/07/2016 09:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 22

36 05/07/2016 11:35
8 anos atrás

Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
35 05/07/2016 08:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 01/07/2016 07:25
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

33 30/06/2016 13:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Para cumprimento do art.942, do novo CPC

    Documento não disponível
32 29/06/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 33

31 22/06/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 41

30 21/06/2016 14:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Face ao pedido de vista Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
29 17/06/2016 08:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 15/06/2016 11:19
9 anos atrás

Expedição de documento

Pedido de vista Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
27 15/06/2016 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 37

26 14/06/2016 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Face pedido de vsita do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 09/06/2016 08:07
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 03/06/2016 11:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 6

23 27/05/2016 07:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 24/05/2016 08:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
21 05/05/2016 08:02
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

20 03/05/2016 09:25
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL processo e petição nº 2623

19 17/02/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 16/02/2016 11:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 16/02/2016 11:31
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
16 03/02/2016 13:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/02/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 06/08/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 05/08/2015 15:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 15:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 13/04/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

10 10/04/2015 13:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/04/2015 09:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/03/2015 09:43
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 27/03/2015 18:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/03/2015 18:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/03/2015 09:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/03/2015 09:44
10 anos atrás

Distribuição

3 26/03/2015 13:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2015 13:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2015 13:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
18/10/2021 12:01
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Certidão avulsa, encaminhada via SEI nº 21.0.000085869-0.
Processo no juízo de origem apensado à Apelação 2015.0001.002634-0.

Movimento excluído em 18/10/2021 12:04
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

26/02/2021 10:10
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Petição Avulsa N° 1173/2021.
Sem os Autos.

Movimento excluído em 26/02/2021 10:18
Motivo: EQUIVOCADO.

189 05/11/2019 12:54
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

6ª Vara Cível

    Documento não disponível
188 04/10/2019 09:26
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

187 04/10/2019 09:25
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

186 26/04/2018 15:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
185 25/04/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR)

184 25/04/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos indexados e encaminhados ao STJ ( autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
183 12/04/2018 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

182 10/04/2018 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ (com apenso AC nº 2015.0001.002645-4)

    Documento não disponível
181 10/04/2018 11:44
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

180 05/04/2018 16:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Coordenadoria Cível

179 05/04/2018 12:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Devolução

178 05/04/2018 12:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

apenso ao 2015.0001.002645-4

177 05/04/2018 08:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
176 05/04/2018 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

remetido para o relator designado DES. ALENCAR

175 05/04/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

174 04/04/2018 12:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes (aps 2015.0001.002645-4 II volumes)

172 03/04/2018 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Vice Presidência

171 02/04/2018 14:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
170 02/04/2018 14:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26/03/2018 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 02/04/2018 08:00
Motivo: ERRO

168 23/03/2018 12:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
167 23/03/2018 12:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

166 22/03/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

165 22/03/2018 11:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retornem os autos à Vice-Presidência deste Tribunal

    Documento não disponível
164 06/03/2018 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar (Relator designado) processo com 02 vols., apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002645-4(02 Vols).

163 05/03/2018 10:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator Designado.

    Documento não disponível
162 01/03/2018 13:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

161 01/03/2018 09:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APS 2015.0001.002645-4

159 27/02/2018 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes ( Aps 2015.0001.002645- II volumes)

158 26/02/2018 15:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 26/02/2018 15:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 02363/2018

156 19/02/2018 15:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 02363/2018

    Documento não disponível
155 19/02/2018 15:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do Adv com petição

    Documento não disponível
154 31/01/2018 12:19
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Edvaldo Lobão.

    Documento não disponível
153 31/01/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

ARESp . Protocolo nº 01266/2018

152 30/01/2018 17:24
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°01266

    Documento não disponível
151 30/01/2018 17:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
150 15/01/2018 09:51
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS

    Documento não disponível
149 09/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE Apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002645-4 Ambos com 02 Vol.

147 07/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

146 07/12/2017 08:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apenso ao 2015.0001002645-4, ambos c/ 02 vols

145 07/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 07/12/2017.

    Documento não disponível
144 06/12/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.340, página Nº 77, de 06/12/2017, com a publicação no dia 07/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

143 06/12/2017 12:45
7 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

142 01/12/2017 12:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ, com Apelação Cível n° 2015.0001.002645-4 em apenso (ambos com dois volumes).

141 01/12/2017 10:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
140 01/12/2017 10:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 18283/2017.

139 01/12/2017 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR-CÍVEL

01/12/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 18283/2017

Movimento excluído em 01/12/2017 10:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

137 01/12/2017 09:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com petição para juntada.

136 01/12/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Junte-se. Cls.

    Documento não disponível
135 28/11/2017 17:37
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018283/2017.

    Documento não disponível
133 23/11/2017 08:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

autos em apenso 2015.0001.002645-4 (vol. I e II) e 20150001002634-0 (vol. I e II)

    Documento não disponível
22/11/2017 12:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar(Designado)

Movimento excluído em 23/11/2017 08:03
Motivo: DEVOLVIDO PARA A SESCAR

22/11/2017 11:02
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Des. Designado Raimundo nonato da Costa Alencar

Movimento excluído em 23/11/2017 08:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

130 17/11/2017 08:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de petição de nº 006761/2016 despachada.

129 16/11/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos em apenso 2015.0001.002645-4 e 20150001002634-0

128 29/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 27/09/2017 13:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 25/09/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
125 22/09/2017 17:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

124 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 94, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

123 22/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

122 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Decisão > Declaração > > Incompetência

Declarada incompetência

121 11/07/2017 11:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4F

06/07/2017 19:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 07/07/2017 07:39
Motivo: TEM PETIÇÃO NO APENSO PARA O RELATOR APRECIAR

118 06/07/2017 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
117 23/06/2017 08:38
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE C/AUTOS
Obs.: Autos 2015.0001.002634-0 (02 vol.) Apenso ao 2015.0001.002645-4 (02 vol.).

    Documento não disponível
116 19/06/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

112 03/05/2017 13:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

111 03/05/2017 08:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 27/04/2017 11:16
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ATILA DE FREITAS LIRA, MARIA DAS GRAÇAS MELO E LIRA e EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

    Documento não disponível
105 26/04/2017 11:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes, apenso aos autos de nº 2015.0001.002645-4(02 vols)

104 26/04/2017 10:38
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

102 11/04/2017 08:59
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 26

101 10/04/2017 10:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

98 31/01/2017 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

96 30/01/2017 20:56
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 001091/2017

94 30/01/2017 17:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
93 25/01/2017 14:31
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
91 01/12/2016 09:27
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

89 14/11/2016 09:51
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar com 02 volumes (e apenso 2015.0001.002645-4 com 02 volumes)

11/11/2016 19:13
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/11/2016 08:59

84 11/11/2016 18:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
83 09/11/2016 10:00
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Edvaldo Oliveira Lobão

    Documento não disponível
82 09/11/2016 09:52
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e substabelecimento 13579

81 04/11/2016 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

80 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
79 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 47, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 03/11/2016 10:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, nos termos do voto vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, acompanhado pelos Deses. Fernando Lopes e Silva Neto e Haroldo Oliveira Rehem (convocado), em conhecer do recurso e denegar provimento, a fim de manter incólume a decisão recorrida, vencidos os Deses. Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e José Ribamar Oliveira (convocado). Ficando, outrossim, designado o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar para lavrar o acórdão.

77 26/10/2016 11:50
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

76 26/10/2016 10:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24/10/2016 13:05
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 10:17

24/10/2016 13:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 13:04

24/10/2016 12:56
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/10/2016 13:04

75 20/10/2016 07:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DEFENSOR NELSON NERY COSTA.

    Documento não disponível
74 11/10/2016 09:18
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 1

73 10/10/2016 16:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
72 07/10/2016 10:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
71 29/09/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 1

70 27/09/2016 12:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
69 22/09/2016 12:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
68 21/09/2016 08:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 53

67 20/09/2016 11:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
66 15/09/2016 12:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
65 14/09/2016 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 1

64 13/09/2016 09:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
63 12/09/2016 12:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 08/09/2016 12:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
61 08/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 55

60 01/09/2016 10:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 31/08/2016 11:40
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 36

58 30/08/2016 12:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
57 29/08/2016 10:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
56 25/08/2016 08:59
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 23

55 23/08/2016 14:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
23/08/2016 14:05
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 23/08/2016 14:06

54 17/08/2016 11:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
53 17/08/2016 09:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
52 10/08/2016 10:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 29

10/08/2016 09:33
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 17/08/2016 11:24

50 08/08/2016 08:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
49 03/08/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 47

48 02/08/2016 10:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Férias regulamentares Relator

    Documento não disponível
47 01/08/2016 11:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
46 27/07/2016 10:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 32

45 27/07/2016 08:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
44 22/07/2016 09:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
43 20/07/2016 10:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

de Adiado

    Documento não disponível
42 20/07/2016 09:54
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 17

41 14/07/2016 11:56
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
40 13/07/2016 09:02
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 28

39 12/07/2016 09:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
12/07/2016 09:41
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/07/2016 09:42

38 08/07/2016 10:21
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
37 06/07/2016 09:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 22

36 05/07/2016 11:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

Face a ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

    Documento não disponível
35 05/07/2016 08:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 01/07/2016 07:25
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. RAIMUNDO ALENCAR(PEDIDO DE VISTA)

33 30/06/2016 13:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Para cumprimento do art.942, do novo CPC

    Documento não disponível
32 29/06/2016 09:11
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 33

31 22/06/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 41

30 21/06/2016 14:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao pedido de vista Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
29 17/06/2016 08:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 15/06/2016 11:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

Pedido de vista Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
27 15/06/2016 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 37

26 14/06/2016 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face pedido de vsita do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

    Documento não disponível
25 09/06/2016 08:07
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 03/06/2016 11:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 6

23 27/05/2016 07:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 24/05/2016 08:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
21 05/05/2016 08:02
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

20 03/05/2016 09:25
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL processo e petição nº 2623

19 17/02/2016 09:44
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

18 16/02/2016 11:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 16/02/2016 11:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

termo de apensamento

    Documento não disponível
16 03/02/2016 13:37
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/02/2016 09:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 06/08/2015 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 05/08/2015 15:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 15:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 13/04/2015 09:23
10 anos atrás

> Remessa

10 10/04/2015 13:04
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/04/2015 09:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/03/2015 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 27/03/2015 18:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/03/2015 18:39
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/03/2015 09:56
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/03/2015 09:44
10 anos atrás

> Distribuição

3 26/03/2015 13:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/03/2015 13:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/03/2015 13:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
109 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 58, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

108 02/05/2017 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27/04/2017 11:06
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ATILA DE FREITAS LIRA

Movimento excluído em 27/04/2017 11:16
Motivo: CORREÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES

103 24/04/2017 08:02
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 25-4-2017).

    Documento não disponível
100 07/04/2017 12:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

99 07/04/2017 12:35
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
97 31/01/2017 07:32
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar - juntada de contrarrazões protocolo nº 001091/2017

95 30/01/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
92 11/01/2017 10:44
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
90 30/11/2016 12:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
88 14/11/2016 08:59
8 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

87 14/11/2016 08:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 013814/2016

85 11/11/2016 18:46
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
173 04/04/2018 12:56
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
160 01/03/2018 09:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
148 18/12/2017 10:43
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
134 23/11/2017 14:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ C/ REsp , 02 vols

120 06/07/2017 19:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009852/2017

119 06/07/2017 15:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 009852/2017.

    Documento não disponível
115 14/06/2017 14:28
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
114 13/06/2017 18:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 007341/2017

113 24/05/2017 16:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível