Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002645-4
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.002645-4
- Número Único
- 0015489-58.2009.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10458DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 19.000,00
- Boletos
-
-
1E5 F0C 0647129R$ 97,46 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 27/03/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 18/12/2015
-
Distribuição por Sorteio
27/03/2015 09:44
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
18/12/2015 10:06
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 418/420, dos autos, disponibilizado através do DESP15, MOV18, do processo eletrônico.
- Origem
-
-
0015489-58.2009.8.18.0140
Usucapiao em Terras Particulares
6ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 133 |
18/10/2021 12:05 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Comprovante do livro de protocolo. |
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| 132 |
18/10/2021 12:03 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
Certidão avulsa, encaminhada via SEI nº 21.0.000085869-0. |
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| 131 |
19/05/2021 09:37 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 130 |
26/02/2021 10:20 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Petição Avulsa N° 1173/2021. |
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| 129 |
11/01/2021 12:22 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 128 |
11/01/2021 12:20 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 127 |
10/04/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ apensado a APELAÇÃO nº 2015.0001.002645-4 |
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| 126 |
10/04/2018 11:51 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 125 |
05/04/2018 08:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar (Relator designado) processo com 02 vols., apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002634-0(02 Vols).
Movimento excluído em 02/04/2018 08:03 |
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| 123 |
23/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 122 |
22/03/2018 12:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos apenso |
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| 121 |
06/03/2018 11:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar (Relator designado) processo com 02 vols., apenso à Apelacão Cível 2015.0001.002634-0(02 Vols). |
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| 120 |
05/03/2018 16:14 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 119 |
05/03/2018 16:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na coordenadoria Cível |
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| 118 |
07/12/2017 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível apenso ao 2015.0001.002634-0, ambos com 02 vols. |
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| 117 |
06/12/2017 12:39 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 116 |
01/12/2017 12:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ, com Apelação Cível n° 2015.0001.002634-0 em apenso (ambos com dois volumes). |
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| 115 |
23/11/2017 08:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho autos em apenso 2015.0001.002645-4 (vol. I e II) e 20150001002634-0 (vol. I e II) |
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Conclusão Conclusos para despacho
Des. Designado Raimundo Nonato da Costa Alencar
Movimento excluído em 23/11/2017 08:52 |
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| 113 |
22/11/2017 11:08 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo n° 006761/2016 |
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| 112 |
21/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 111 |
16/11/2017 11:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível autos em apenso 2015.0001.002645-4 e 20150001002634-0 |
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| 110 |
16/11/2017 11:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 109 |
13/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 108 |
27/09/2017 14:04 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 107 |
25/09/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/09/2017. |
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| 106 |
22/09/2017 14:34 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 94, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 105 |
22/09/2017 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 104 |
22/09/2017 11:58 7 anos atrás |
Decisão > Declaração > Incompetência Declarada incompetência |
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| 103 |
11/07/2017 11:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 4F |
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| 102 |
07/07/2017 07:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 101 |
03/05/2017 08:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 100 |
03/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017. |
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| 99 |
02/05/2017 14:40 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 58, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
02/05/2017 10:48 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Movimento excluído em 02/05/2017 10:45 |
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| 97 |
27/04/2017 11:13 8 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA |
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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Movimento excluído em 27/04/2017 11:13 |
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| 95 |
04/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 94 |
03/11/2016 15:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.092, página Nº 47, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
03/11/2016 10:00 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, nos termos do voto vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, acompanhado pelos Deses. Fernando Lopes e Silva Neto e Haroldo Oliveira Rehem (convocado), em conhecer do recurso e denegar provimento, a fim de manter incólume a decisão recorrida, vencidos os Deses. Oton Mário José Lustosa Torres (Relator) e José Ribamar Oliveira (convocado). Ficando, outrossim, designado o Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar para lavrar o acórdão. |
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| 92 |
28/10/2016 13:05 8 anos atrás |
Conclusão DES. RAIMUNDO ALENCAR |
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| 91 |
26/10/2016 10:19 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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CERTIDÃO DE JULGAMENTO Movimento excluído em 26/10/2016 10:18 |
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| 90 |
20/10/2016 07:28 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DEFENSOR NELSON NERY COSTA. |
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| 89 |
11/10/2016 09:18 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 24/10/2016, Ordem: 2 |
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| 88 |
10/10/2016 16:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 87 |
07/10/2016 10:27 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
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| 86 |
29/09/2016 08:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 10/10/2016, Ordem: 2 |
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| 85 |
27/09/2016 12:49 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 84 |
22/09/2016 12:04 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 83 |
21/09/2016 08:21 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/09/2016, Ordem: 54 |
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| 82 |
20/09/2016 11:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 81 |
15/09/2016 12:56 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 80 |
14/09/2016 09:06 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 2 |
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| 79 |
13/09/2016 09:30 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 78 |
12/09/2016 12:17 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 77 |
08/09/2016 13:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 76 |
08/09/2016 09:16 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 56 |
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| 75 |
01/09/2016 10:59 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 74 |
31/08/2016 11:40 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/09/2016, Ordem: 37 |
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| 73 |
30/08/2016 12:31 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 72 |
29/08/2016 10:09 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 71 |
25/08/2016 08:59 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 24 |
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| 70 |
23/08/2016 14:09 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 69 |
17/08/2016 12:11 8 anos atrás |
Expedição de documento Adiado |
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| 68 |
17/08/2016 09:22 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 67 |
10/08/2016 10:20 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/08/2016, Ordem: 30 |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 17/08/2016 12:11 |
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| 65 |
08/08/2016 08:58 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 64 |
03/08/2016 09:08 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/08/2016, Ordem: 48 |
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| 63 |
02/08/2016 10:54 8 anos atrás |
Expedição de documento Férias regulamentares Des. Relator |
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| 62 |
01/08/2016 11:18 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 61 |
27/07/2016 10:14 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 33 |
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| 60 |
27/07/2016 08:37 8 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
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| 59 |
22/07/2016 09:22 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 58 |
20/07/2016 11:00 8 anos atrás |
Expedição de documento ADIADO |
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| 57 |
20/07/2016 09:54 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 18 |
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| 56 |
14/07/2016 11:57 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 55 |
13/07/2016 09:02 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 29 |
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| 54 |
12/07/2016 09:45 9 anos atrás |
Expedição de documento Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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| 53 |
08/07/2016 10:23 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 52 |
06/07/2016 09:17 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 23 |
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| 51 |
05/07/2016 11:37 9 anos atrás |
Expedição de documento Face ausência justificada do Des. Oton Mário José Lustosa Torres |
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| 50 |
05/07/2016 08:45 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 49 |
30/06/2016 13:49 9 anos atrás |
Expedição de documento Para cumprimento do art.942, do novo CPC |
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| 48 |
29/06/2016 09:11 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 34 |
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| 47 |
22/06/2016 09:28 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 42 |
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| 46 |
21/06/2016 14:57 9 anos atrás |
Expedição de documento Face a pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar |
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| 45 |
17/06/2016 08:23 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
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| 44 |
15/06/2016 11:20 9 anos atrás |
Expedição de documento Pedido de vista Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar |
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| 43 |
15/06/2016 09:10 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 38 |
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| 42 |
14/06/2016 12:25 9 anos atrás |
Expedição de documento Face ao pedido de vista do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar |
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| 41 |
14/06/2016 08:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 40 |
09/06/2016 08:09 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. |
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| 39 |
03/06/2016 11:38 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 7 |
|
| 38 |
24/05/2016 08:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SEJU |
|
| 37 |
05/05/2016 08:02 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 36 |
03/05/2016 19:30 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 002623/2016 |
|
| 35 |
03/05/2016 17:09 9 anos atrás |
Recebimento
|
|
| 34 |
03/05/2016 09:25 9 anos atrás |
Remessa SESCAR CÍVEL processo e petição nº 2623 |
|
| 33 |
16/03/2016 11:32 9 anos atrás |
Recebimento A Petição Avulsa n. 2623 no Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 32 |
15/03/2016 17:39 9 anos atrás |
Conclusão Petição avulsa protocolo n°002623 |
|
| 31 |
15/03/2016 17:38 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 30 |
17/02/2016 09:44 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 29 |
16/02/2016 11:32 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 28 |
16/02/2016 11:32 9 anos atrás |
Expedição de documento termo de apensamento |
|
| 27 |
04/02/2016 09:47 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 26 |
03/02/2016 09:31 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
| 25 |
15/01/2016 10:47 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 24 |
14/01/2016 13:54 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 23 |
14/01/2016 13:54 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 22 |
18/12/2015 11:13 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 21 |
18/12/2015 10:06 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 20 |
18/12/2015 08:58 9 anos atrás |
Remessa p/à distribuição |
|
| 19 |
17/12/2015 14:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 18 |
16/12/2015 12:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 17 |
03/08/2015 10:08 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 16 |
31/07/2015 10:21 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 15 |
31/07/2015 10:20 10 anos atrás |
Juntada > Petição Recebido na Sescar Cível Da PGJ |
|
| 14 |
09/06/2015 08:24 10 anos atrás |
Remessa |
|
| 13 |
08/06/2015 15:49 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 12 |
08/06/2015 11:32 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
|
| 11 |
08/06/2015 11:31 10 anos atrás |
DEVOLVIDO À Sescar Cível, petição avulsa nº 4308. |
|
| 10 |
04/05/2015 13:37 10 anos atrás |
Conclusão PET. AVULSA Nº 4308 |
|
| 9 |
04/05/2015 13:36 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 8 |
31/03/2015 11:16 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
|
| 7 |
27/03/2015 18:39 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
27/03/2015 18:38 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
27/03/2015 09:56 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/03/2015 09:44 10 anos atrás |
Distribuição |
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27/03/2015 08:47 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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27/03/2015 08:45 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
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27/03/2015 08:40 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666