e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.002684-3

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.002684-3

N�mero �nico

0008065-28.2010.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Material
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

C52 933 0661081 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 27/03/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 30/03/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

30/03/2015 09:38
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0008065-28.2010.8.18.0140
Declaratoria
7� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DE CASTRO

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
F�BIO ARNALD VIEIRA
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KASSIO NUNES MARQUES
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LORENA DUARTE SANTOS LOPES
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
MARIANO LOPES DOS SANTOS
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
Renata Maria Pinto Clark
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelados

ANTONINO SILVEIRA REIS NETO
Denis Gomes Moreira

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 25/08/2016 15:37

Partes

Embargado

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DE CASTRO

Advogados

Embargados

ANTONINO SILVEIRA REIS NETO
Denis Gomes Moreira

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
48	17/03/2017 11:55 8 anos atr�s		Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido � 7� Vara C�vel, desta Capital
47	17/03/2017 11:54 8 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/03/2017	Documento n�o dispon�vel
46	16/02/2017 11:48 8 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
45	16/02/2017 09:36 8 anos atr�s		Remessa � Sescar C�vel com o Ac�rd�o lavrado
44	16/02/2017 00:00 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	15/02/2017 14:40 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.150, p�gina N� 26, de 15/02/2017, com a publica��o no dia 16/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	15/02/2017 09:38 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declara��o, mas denegaram-lhe provimento, mantendo-se inc�lume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos.	ACOR19
41	02/02/2017 12:06 8 anos atr�s		Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar ac�rd�o
40	02/02/2017 11:44 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
39	02/02/2017 09:59 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
38	15/12/2016 09:00 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 33
37	27/10/2016 10:23 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA DE JULGAMENTO
36	26/10/2016 13:23 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO Incluir em pauta	Documento n�o dispon�vel
35	21/10/2016 09:59 8 anos atr�s		Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
34	21/10/2016 08:20 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	20/10/2016 20:17 8 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos juntada de peti��o(c�pia) protocolo n� 012718/2016
32	18/10/2016 08:43 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	11/10/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
30	10/10/2016 14:10 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.079, p�gina N� 39, de 10/10/2016, com a publica��o no dia 11/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	07/10/2016 11:39 8 anos atr�s		Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
28	15/09/2016 13:37 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	14/09/2016 13:31 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DESPACHO PROFERIDO intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
26	08/09/2016 09:30 8 anos atr�s		Recebimento no gab Des Alencar
25	25/08/2016 16:47 8 anos atr�s		Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 010279/2016
24	25/08/2016 15:37 8 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
23	18/08/2016 14:57 8 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
22	18/08/2016 00:00 8 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	17/08/2016 15:30 8 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.042, p�gina N� 16, de 17/08/2016, com a publica��o no dia 18/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	17/08/2016 08:24 8 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a objurgada, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR10
19	04/08/2016 08:14 8 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	03/08/2016 13:43 8 anos atr�s		Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	22/07/2016 08:25 8 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 15
16	06/07/2016 12:35 8 anos atr�s		AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	06/07/2016 11:40 8 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
14	15/05/2015 10:10 10 anos atr�s		Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
13	14/05/2015 15:54 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	14/05/2015 15:54 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	16/04/2015 08:13 10 anos atr�s		Remessa
10	16/04/2015 08:13 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	16/04/2015 07:25 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	06/04/2015 09:02 10 anos atr�s		Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
7	31/03/2015 17:57 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/03/2015 17:57 10 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	30/03/2015 09:45 10 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/03/2015 09:38 10 anos atr�s		Distribui��o
3	27/03/2015 13:22 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	27/03/2015 13:22 10 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	27/03/2015 13:21 10 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
48	17/03/2017 11:55 8 anos atr�s	Arquivamento > > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido � 7� Vara C�vel, desta Capital
47	17/03/2017 11:54 8 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/03/2017	Documento n�o dispon�vel
46	16/02/2017 11:48 8 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
45	16/02/2017 09:36 8 anos atr�s	> Remessa � Sescar C�vel com o Ac�rd�o lavrado
41	02/02/2017 12:06 8 anos atr�s	> Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar ac�rd�o
40	02/02/2017 11:44 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
38	15/12/2016 09:00 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 33
37	27/10/2016 10:23 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA DE JULGAMENTO
35	21/10/2016 09:59 8 anos atr�s	> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
33	20/10/2016 20:17 8 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos juntada de peti��o(c�pia) protocolo n� 012718/2016
32	18/10/2016 08:43 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
31	11/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
30	10/10/2016 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O. disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.079, p�gina N� 39, de 10/10/2016, com a publica��o no dia 11/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	07/10/2016 11:39 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
28	15/09/2016 13:37 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
26	08/09/2016 09:30 8 anos atr�s	> Recebimento no gab Des Alencar
25	25/08/2016 16:47 8 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o protocolo n� 010279/2016
23	18/08/2016 14:57 8 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
22	18/08/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	17/08/2016 15:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.042, p�gina N� 16, de 17/08/2016, com a publica��o no dia 18/08/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	17/08/2016 08:24 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A c o r d a m os componentes da 4� C�mara Especializada C�vel do Egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se inc�lume a senten�a objurgada, por seus pr�prios e jur�dicos fundamentos.	ACOR10
19	04/08/2016 08:14 8 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	03/08/2016 13:43 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	22/07/2016 08:25 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 15
16	06/07/2016 12:35 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	06/07/2016 11:40 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO despacho determinando a inclus�o do feito em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
14	15/05/2015 10:10 10 anos atr�s	> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
13	14/05/2015 15:54 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	14/05/2015 15:54 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	16/04/2015 08:13 10 anos atr�s	> Remessa
10	16/04/2015 08:13 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	16/04/2015 07:25 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
8	06/04/2015 09:02 10 anos atr�s	> Recebimento RECEBIDO NO GABINETE
7	31/03/2015 17:57 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	31/03/2015 17:57 10 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	30/03/2015 09:45 10 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	30/03/2015 09:38 10 anos atr�s	> Distribui��o
3	27/03/2015 13:22 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	27/03/2015 13:22 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	27/03/2015 13:21 10 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
44	16/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
43	15/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.150, p�gina N� 26, de 15/02/2017, com a publica��o no dia 16/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	15/02/2017 09:38 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Proced�ncia A C O R D A M os componentes da Egr�gia 4� C�mara Especializada C�vel, do Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, pelo conhecimento dos presentes Embargos de Declara��o, mas denegaram-lhe provimento, mantendo-se inc�lume, consequentemente, o ARESTO recorrido, em todos os seus termos.	ACOR19
39	02/02/2017 09:59 8 anos atr�s	> Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
36	26/10/2016 13:23 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Incluir em pauta	Documento n�o dispon�vel
34	21/10/2016 08:20 8 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
27	14/09/2016 13:31 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO intime-se a parte embargada	Documento n�o dispon�vel
24	25/08/2016 15:37 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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