Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002755-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002755-0
Número Único
0025601-47.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05567 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Latrocínio
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2015 10:35

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOEL LUIS DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Gilberto Alves Ferreira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/07/2016 14:41

Partes

Embargante
  • JOEL LUIS DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Gilberto Alves Ferreira
2 - Recurso Especial - 19/09/2016 17:02

Partes

Requerente
  • JOEL LUIS DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Gilberto Alves Ferreira
3 - Recurso Extraordinário - 19/09/2016 17:02

Partes

Recorrente
  • JOEL LUIS DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrente
  • Gilberto Alves Ferreira
4 - Recurso Especial - 26/01/2017 15:47

Partes

Requerente
  • JOEL LUIS DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Gilberto Alves Ferreira
5 - Recurso Extraordinário - 26/01/2017 15:53

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
6 - Agravo - 26/01/2017 16:06

Partes

Agravante
  • JOEL LUIS DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Gilberto Alves Ferreira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
127 05/01/2018 10:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 785/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
126 05/01/2018 10:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 787/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
125 01/12/2017 08:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ E STF COM TRÂNSITO JULGADO.

124 21/08/2017 10:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 424/2017 PARA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
123 18/08/2017 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 424/2017 PARA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
122 25/05/2017 10:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 426 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
121 25/05/2017 10:26
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

120 09/05/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

119 11/04/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
118 14/03/2017 08:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONTENDO 422/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
117 09/03/2017 10:26
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

116 08/03/2017 11:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

115 08/03/2017 11:54
8 anos atrás
6.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
08/03/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 08/03/2017 11:50

114 03/03/2017 09:43
8 anos atrás
6.Agravo

Recebimento

SAJ

113 02/03/2017 16:43
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 420 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

112 02/03/2017 16:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
111 26/01/2017 16:10
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL E O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE FLS/391/405/FLS, AUTOS CONTENDO 406/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

110 26/01/2017 16:06
8 anos atrás
6.Agravo

Juntada > Petição

109 26/01/2017 15:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. GILBERTO ALVES FERREIRA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

105 25/01/2017 08:09
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Gilberto Alves Ferreira OAB/PI nº 1366, contendo 390 folhas numeradas e rubricadas.

104 25/01/2017 00:00
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

    Documento não disponível
103 25/01/2017 00:00
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

    Documento não disponível
102 24/01/2017 14:00
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 16, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 24/01/2017 14:00
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 16, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 24/01/2017 07:58
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
99 24/01/2017 07:57
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
98 19/01/2017 08:36
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

97 19/01/2017 08:12
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

SESCAR CRIMINAL

96 07/10/2016 10:25
8 anos atrás

Recebimento

SAJ

95 06/10/2016 18:35
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 381/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

94 06/10/2016 18:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
93 19/09/2016 17:05
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE FLS/343/370.AUTOS CONTENDO 371/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

92 19/09/2016 17:02
8 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

91 19/09/2016 17:02
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

90 19/09/2016 17:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GILBERTO ALVES FERREIRA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 05/09/2016 10:10
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Gilberto Alves Ferreira OAB/PI nº1366, com 342 folhas numeradas e rubricadas.
tel: 3222-9817

88 05/09/2016 08:25
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

87 05/09/2016 07:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

86 05/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
85 02/09/2016 14:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 41, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 02/09/2016 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

83 01/09/2016 12:48
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

82 01/09/2016 11:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

81 01/09/2016 08:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
80 29/08/2016 12:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 22/08/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2016, Ordem: 8

78 08/08/2016 11:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

77 08/08/2016 10:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
76 22/07/2016 12:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

75 21/07/2016 15:51
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 330 FLS.

74 21/07/2016 15:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS E DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
73 12/07/2016 09:09
9 anos atrás

Remessa

Contém 318 fls. numeradas e rubricadas.

72 11/07/2016 17:43
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 11/07/2016 11:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
70 08/07/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

69 07/07/2016 14:47
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 316 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 07/07/2016 14:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

67 07/07/2016 14:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GILBERTO ALVES FERREIRA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
66 06/07/2016 08:53
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. GILBERTO ALVES FERREIRA. OAB 1366/83 PI TELEFONE 3222 9817. COM 308 FLS.

65 06/07/2016 08:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

64 06/07/2016 07:33
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 06/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 05/07/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.013, página Nº 36, de 05/07/2016, com a publicação no dia 06/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 05/07/2016 09:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 30/06/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

59 30/06/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/06/2016 12:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 24/06/2016 08:01
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/06/2016 12:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 16

55 22/06/2016 12:38
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

    Documento não disponível
54 20/06/2016 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 20/06/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

52 20/06/2016 09:05
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA - PEDIDO DE VISTA.

51 20/06/2016 08:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2016, Ordem: 7

50 17/06/2016 13:30
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Joaquim Dias de Santana Filho. O Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo aguarda o voto vista.

    Documento não disponível
49 16/06/2016 12:17
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 16/06/2016 07:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 8

47 15/06/2016 15:30
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
46 13/06/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

No Gabinete da Desa. Eulália - petição despachada.

    Documento não disponível
45 13/06/2016 08:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 10/06/2016 14:49
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
43 10/06/2016 13:02
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (petição avulso)

42 10/06/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 34

40 03/06/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 30/05/2016 11:54
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

38 30/05/2016 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 3

37 25/09/2015 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 25/09/2015 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
35 22/09/2015 13:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 21/09/2015 16:57
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 266 FLS.

33 21/09/2015 12:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 21/09/2015 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

31 26/08/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 25/08/2015 14:57
10 anos atrás

Conclusão

COM 263 FLS.

29 25/08/2015 14:56
10 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 18/06/2015 12:19
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 255/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

27 18/06/2015 12:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 18/06/2015 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PJG.

    Documento não disponível
25 15/06/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

24 12/06/2015 12:56
10 anos atrás

Conclusão

COM 253 FOLHAS

    Documento não disponível
23 11/06/2015 09:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

22 20/05/2015 09:43
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 244/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

21 20/05/2015 09:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 19/05/2015 07:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 18/05/2015 10:48
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

18 16/05/2015 08:00
10 anos atrás

Conclusão

242/fls

17 16/05/2015 07:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Dr. Gilberto Alves Ferreira OAB- 1366/83 PI tel: 3222-8917, cel: 9999-3377 aos autos contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas com Razões de Apelação

    Documento não disponível
16 11/05/2015 14:27
10 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
15 08/05/2015 10:44
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Vista ao Dr. Gilberto Alves Ferreira OAB- 1366/83 PI tel: 3222-8917, cel: 9999-3377 aos autos contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas

14 24/04/2015 08:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 23/04/2015 09:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
12 22/04/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete - autos e mandado de intimação.

11 20/04/2015 13:25
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido a Desa. Relatora assinar.

10 13/04/2015 10:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 13/04/2015 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o apelante/PGJ.

    Documento não disponível
8 07/04/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 31/03/2015 18:36
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 218 FLS.

    Documento não disponível
6 31/03/2015 18:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/03/2015 10:43
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2015 10:35
10 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2015 09:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2015 09:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2015 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
127 05/01/2018 10:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 785/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
126 05/01/2018 10:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 787/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
125 01/12/2017 08:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ E STF COM TRÂNSITO JULGADO.

124 21/08/2017 10:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 424/2017 PARA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
123 18/08/2017 12:39
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 424/2017 PARA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
122 25/05/2017 10:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 426 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
121 25/05/2017 10:26
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA / PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

120 09/05/2017 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

119 11/04/2017 12:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
118 14/03/2017 08:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONTENDO 422/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
117 09/03/2017 10:26
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

116 08/03/2017 11:58
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

08/03/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 08/03/2017 11:50

113 02/03/2017 16:43
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 420 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

112 02/03/2017 16:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
111 26/01/2017 16:10
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL E O AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE FLS/391/405/FLS, AUTOS CONTENDO 406/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

109 26/01/2017 15:58
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. GILBERTO ALVES FERREIRA COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

26/01/2017 15:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/01/2017 08:03

105 25/01/2017 08:09
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Gilberto Alves Ferreira OAB/PI nº 1366, contendo 390 folhas numeradas e rubricadas.

98 19/01/2017 08:36
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

96 07/10/2016 10:25
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

95 06/10/2016 18:35
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 381/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

94 06/10/2016 18:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
93 19/09/2016 17:05
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO DE FLS/343/370.AUTOS CONTENDO 371/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

90 19/09/2016 17:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GILBERTO ALVES FERREIRA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 05/09/2016 10:10
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos ao advogado Gilberto Alves Ferreira OAB/PI nº1366, com 342 folhas numeradas e rubricadas.
tel: 3222-9817

88 05/09/2016 08:25
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

83 01/09/2016 12:48
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

79 22/08/2016 08:46
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/08/2016, Ordem: 8

76 22/07/2016 12:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

75 21/07/2016 15:51
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 330 FLS.

74 21/07/2016 15:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS E DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
73 12/07/2016 09:09
9 anos atrás

> Remessa

Contém 318 fls. numeradas e rubricadas.

72 11/07/2016 17:43
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

70 08/07/2016 09:22
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

69 07/07/2016 14:47
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 316 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 07/07/2016 14:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. GILBERTO ALVES FERREIRA E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
66 06/07/2016 08:53
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. GILBERTO ALVES FERREIRA. OAB 1366/83 PI TELEFONE 3222 9817. COM 308 FLS.

65 06/07/2016 08:47
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

64 06/07/2016 07:33
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 06/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 05/07/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.013, página Nº 36, de 05/07/2016, com a publicação no dia 06/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 05/07/2016 09:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 30/06/2016 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

59 30/06/2016 09:21
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 29/06/2016 12:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 24/06/2016 08:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/06/2016 12:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 16

55 22/06/2016 12:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

    Documento não disponível
54 20/06/2016 12:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 20/06/2016 09:13
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

52 20/06/2016 09:05
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA - PEDIDO DE VISTA.

51 20/06/2016 08:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/06/2016, Ordem: 7

50 17/06/2016 13:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Joaquim Dias de Santana Filho. O Des. Pedro de Alcântara da Silva Macedo aguarda o voto vista.

    Documento não disponível
49 16/06/2016 12:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 16/06/2016 07:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 8

47 15/06/2016 15:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
46 13/06/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

No Gabinete da Desa. Eulália - petição despachada.

    Documento não disponível
45 13/06/2016 08:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 10/06/2016 14:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
43 10/06/2016 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (petição avulso)

42 10/06/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 34

40 03/06/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 30/05/2016 11:54
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

38 30/05/2016 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 3

37 25/09/2015 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 25/09/2015 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
35 22/09/2015 13:07
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

34 21/09/2015 16:57
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 266 FLS.

33 21/09/2015 12:52
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 21/09/2015 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

31 26/08/2015 09:22
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 25/08/2015 14:57
10 anos atrás

> Conclusão

COM 263 FLS.

29 25/08/2015 14:56
10 anos atrás

DESARQUIVAMENTO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
28 18/06/2015 12:19
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 255/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

27 18/06/2015 12:18
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 18/06/2015 09:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PJG.

    Documento não disponível
25 15/06/2015 10:09
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

24 12/06/2015 12:56
10 anos atrás

> Conclusão

COM 253 FOLHAS

    Documento não disponível
23 11/06/2015 09:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

22 20/05/2015 09:43
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 244/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

21 20/05/2015 09:43
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

20 19/05/2015 07:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
19 18/05/2015 10:48
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

18 16/05/2015 08:00
10 anos atrás

> Conclusão

242/fls

17 16/05/2015 07:59
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Dr. Gilberto Alves Ferreira OAB- 1366/83 PI tel: 3222-8917, cel: 9999-3377 aos autos contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas com Razões de Apelação

    Documento não disponível
16 11/05/2015 14:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
15 08/05/2015 10:44
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Vista ao Dr. Gilberto Alves Ferreira OAB- 1366/83 PI tel: 3222-8917, cel: 9999-3377 aos autos contendo 220 folhas devidamente numeradas e rubricadas

14 24/04/2015 08:34
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 23/04/2015 09:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
12 22/04/2015 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete - autos e mandado de intimação.

11 20/04/2015 13:25
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido a Desa. Relatora assinar.

10 13/04/2015 10:01
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 13/04/2015 07:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o apelante/PGJ.

    Documento não disponível
8 07/04/2015 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 31/03/2015 18:36
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 218 FLS.

    Documento não disponível
6 31/03/2015 18:35
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/03/2015 10:43
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2015 10:35
10 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2015 09:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2015 09:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2015 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
87 05/09/2016 07:22
8 anos atrás

> Recebimento

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

86 05/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
85 02/09/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.054, página Nº 41, de 02/09/2016, com a publicação no dia 05/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 02/09/2016 10:50
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

82 01/09/2016 11:47
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

81 01/09/2016 08:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
80 29/08/2016 12:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 08/08/2016 11:36
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

77 08/08/2016 10:19
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
71 11/07/2016 11:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
68 07/07/2016 14:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
91 19/09/2016 17:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
104 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
103 25/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
102 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 16, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

101 24/01/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.134, página Nº 16, de 24/01/2017, com a publicação no dia 25/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 24/01/2017 07:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
99 24/01/2017 07:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
97 19/01/2017 08:12
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

92 19/09/2016 17:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
Data Descrição Documentos
115 08/03/2017 11:54
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
114 03/03/2017 09:43
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

110 26/01/2017 16:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição