Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002766-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002766-5
Número Único
0010771-57.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/03/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/03/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/03/2015 11:32

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIAGO ALVES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/06/2016 18:35

Partes

Embargante
  • TIAGO ALVES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
2 - Recurso Especial - 29/09/2016 11:05

Partes

Requerente
  • TIAGO ALVES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
112 09/10/2017 15:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 634/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
111 09/10/2017 15:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

110 26/05/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 431 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
109 26/05/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
108 26/05/2017 10:43
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

107 25/05/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ.

106 25/05/2017 09:39
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
105 19/04/2017 15:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONTENDO 428/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
104 18/04/2017 09:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

103 18/04/2017 08:35
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

102 18/04/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 17/04/2017 09:47
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 12/04/2017 16:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 426/FLS.

    Documento não disponível
99 11/04/2017 08:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

98 07/04/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Devolvido sem despacho

97 06/04/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

96 05/04/2017 18:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 425/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
95 05/04/2017 18:00
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 416/422

    Documento não disponível
94 05/04/2017 17:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

93 31/03/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ

    Documento não disponível
92 28/03/2017 08:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de interposição de Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial

    Documento não disponível
91 27/03/2017 19:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
90 15/03/2017 08:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
89 13/03/2017 11:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
88 13/03/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 09/03/2017 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

86 09/03/2017 11:31
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 08/11/2016 10:30
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

84 07/11/2016 15:32
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 403 FOLHAS.

83 07/11/2016 15:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 29/09/2016 12:54
8 anos atrás

Remessa

contendo 389/fls. numeradas e rubricadas

81 29/09/2016 11:05
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

80 29/09/2016 11:04
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 13/09/2016 10:23
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
78 06/09/2016 07:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 356/361 dos autos, que seguem anexos, contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
77 02/09/2016 10:52
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

76 02/09/2016 10:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Criminal - Autos com acórdão publicado.

75 02/09/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
74 01/09/2016 14:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.053, página Nº 36, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 01/09/2016 08:19
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

72 25/08/2016 10:15
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

71 25/08/2016 09:16
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 24/08/2016 14:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
69 23/08/2016 09:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 23/08/2016 08:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
67 10/08/2016 10:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

66 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 7

65 03/08/2016 09:13
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

64 03/08/2016 07:53
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
63 12/07/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

62 11/07/2016 15:34
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 351 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 11/07/2016 15:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
60 01/07/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

Contém 341 fls. numeradas e rubricadas.

59 01/07/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

58 01/07/2016 10:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

57 29/06/2016 09:16
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

56 29/06/2016 07:20
9 anos atrás

Conclusão

com 339 folhas

28/06/2016 18:40
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/06/2016 07:33

54 28/06/2016 18:35
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

53 28/06/2016 18:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
52 28/06/2016 09:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial

    Documento não disponível
51 23/06/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 326 FLS. PARA A DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.316/324.

    Documento não disponível
50 22/06/2016 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

49 22/06/2016 07:27
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

48 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 33, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 21/06/2016 12:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

45 20/06/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

44 20/06/2016 09:06
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DA RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 17/06/2016 13:20
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 17/06/2016 09:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 16/06/2016 12:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 16/06/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 16/06/2016 07:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 3

38 15/06/2016 15:24
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
37 13/06/2016 08:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 13/06/2016 07:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 10/06/2016 14:43
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
34 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 29

33 03/06/2016 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 03/06/2016 09:31
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 02/06/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 31

30 01/06/2016 10:47
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016.

    Documento não disponível
29 30/05/2016 10:41
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 30/05/2016 09:46
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/05/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

26 20/05/2016 09:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 13

25 18/12/2015 08:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 17/12/2015 14:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 15/12/2015 13:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 15/12/2015 10:55
9 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes, autos contendo 302/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

21 15/12/2015 10:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensoria Pública, em 14/12/2015.

20 04/12/2015 14:58
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 301/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 04/12/2015 12:45
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

18 04/12/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ a revisão.

    Documento não disponível
17 14/07/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 13/07/2015 17:55
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 298/FLS.

15 13/07/2015 17:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 08/07/2015 17:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

13 13/04/2015 09:16
10 anos atrás

Remessa

contendo 286/fls. numeradas e rubricadas

12 13/04/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 10/04/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho - À PGJ

    Documento não disponível
10 10/04/2015 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho: À PGJ

9 07/04/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

8 31/03/2015 18:28
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 284 FLS.

    Documento não disponível
7 31/03/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 31/03/2015 18:26
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/03/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2015 11:32
10 anos atrás

Distribuição

3 31/03/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2015 11:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2015 11:01
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
112 09/10/2017 15:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 634/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
111 09/10/2017 15:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

110 26/05/2017 10:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 431 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
109 26/05/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Memorando 11/2017 - GP.

    Documento não disponível
108 26/05/2017 10:43
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP.

107 25/05/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CERTIDÃO DIGITALIZADA DO STJ.

106 25/05/2017 09:39
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
105 19/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

CONTENDO 428/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
104 18/04/2017 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

103 18/04/2017 08:35
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

102 18/04/2017 08:34
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 17/04/2017 09:47
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 12/04/2017 16:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência

DES. ERIVAN LOPES, CONTENDO 426/FLS.

    Documento não disponível
99 11/04/2017 08:05
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

98 07/04/2017 09:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Devolvido sem despacho

97 06/04/2017 08:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

96 05/04/2017 18:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 425/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
95 05/04/2017 18:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 416/422

    Documento não disponível
94 05/04/2017 17:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

93 31/03/2017 10:51
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ

    Documento não disponível
92 28/03/2017 08:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de interposição de Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial

    Documento não disponível
91 27/03/2017 19:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
90 15/03/2017 08:30
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
89 13/03/2017 11:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
88 13/03/2017 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 09/03/2017 11:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 07/11/2016 15:32
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 403 FOLHAS.

83 07/11/2016 15:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 29/09/2016 12:54
8 anos atrás

> Remessa

contendo 389/fls. numeradas e rubricadas

80 29/09/2016 11:04
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 13/09/2016 10:23
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
77 02/09/2016 10:52
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

66 10/08/2016 09:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2016, Ordem: 7

63 12/07/2016 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

62 11/07/2016 15:34
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 351 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

61 11/07/2016 15:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
60 01/07/2016 11:59
9 anos atrás

> Remessa

Contém 341 fls. numeradas e rubricadas.

59 01/07/2016 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

57 29/06/2016 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

56 29/06/2016 07:20
9 anos atrás

> Conclusão

com 339 folhas

28/06/2016 18:40
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 29/06/2016 07:33

53 28/06/2016 18:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
52 28/06/2016 09:36
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial

    Documento não disponível
51 23/06/2016 11:52
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 326 FLS. PARA A DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL. PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.316/324.

    Documento não disponível
50 22/06/2016 09:48
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

49 22/06/2016 07:27
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

48 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 33, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 21/06/2016 12:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

45 20/06/2016 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

44 20/06/2016 09:06
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DA RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 17/06/2016 13:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
42 17/06/2016 09:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 16/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 16/06/2016 11:19
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

39 16/06/2016 07:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 3

38 15/06/2016 15:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
37 13/06/2016 08:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 13/06/2016 07:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 10/06/2016 14:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
34 09/06/2016 10:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 29

33 03/06/2016 10:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 03/06/2016 09:31
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 02/06/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/06/2016, Ordem: 31

30 01/06/2016 10:47
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude da falta de quórum, por erro de convocação na portaria nº 1.487, de 31/05/2016.

    Documento não disponível
29 30/05/2016 10:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 30/05/2016 09:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 20/05/2016 11:07
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

26 20/05/2016 09:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/06/2016, Ordem: 13

25 18/12/2015 08:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

24 17/12/2015 14:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
23 15/12/2015 13:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 15/12/2015 10:55
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes, autos contendo 302/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

21 15/12/2015 10:51
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Da Defensoria Pública, em 14/12/2015.

20 04/12/2015 14:58
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 301/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

19 04/12/2015 12:45
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

18 04/12/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ a revisão.

    Documento não disponível
17 14/07/2015 08:55
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

16 13/07/2015 17:55
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 298/FLS.

15 13/07/2015 17:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
14 08/07/2015 17:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

13 13/04/2015 09:16
10 anos atrás

> Remessa

contendo 286/fls. numeradas e rubricadas

12 13/04/2015 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 10/04/2015 12:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho - À PGJ

    Documento não disponível
10 10/04/2015 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho: À PGJ

9 07/04/2015 10:25
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

8 31/03/2015 18:28
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 284 FLS.

    Documento não disponível
7 31/03/2015 18:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 31/03/2015 18:26
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 31/03/2015 11:36
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 31/03/2015 11:32
10 anos atrás

> Distribuição

3 31/03/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 31/03/2015 11:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 31/03/2015 11:01
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 06/09/2016 07:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 356/361 dos autos, que seguem anexos, contendo 363 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
76 02/09/2016 10:27
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - Autos com acórdão publicado.

75 02/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
74 01/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.053, página Nº 36, de 01/09/2016, com a publicação no dia 02/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

73 01/09/2016 08:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

72 25/08/2016 10:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

71 25/08/2016 09:16
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 24/08/2016 14:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
69 23/08/2016 09:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
68 23/08/2016 08:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
67 10/08/2016 10:56
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

65 03/08/2016 09:13
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

64 03/08/2016 07:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
58 01/07/2016 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

54 28/06/2016 18:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
86 09/03/2017 11:31
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

85 08/11/2016 10:30
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

81 29/09/2016 11:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição