Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo22/06/2017 14:00
07/04/2015 09:02
0010366-06.2014.8.18.0140
Medida Cautelar
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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22/12/2017 08:35 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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22/12/2017 08:34 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/12/2017 |
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15/12/2017 19:01 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 19617/2017 |
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35 |
14/12/2017 18:07 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 19617/2017 |
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14/12/2017 18:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da PGE com petição |
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24/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
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04/10/2017 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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04/10/2017 07:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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04/10/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017. |
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03/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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02/10/2017 14:20 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/09/2017 13:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/09/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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21/09/2017 14:36 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte |
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18/09/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017). |
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23 |
11/09/2017 08:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 23 |
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04/09/2017 07:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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01/09/2017 12:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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01/09/2017 12:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento |
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22/06/2017 14:00 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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18 |
08/03/2017 10:25 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar |
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RECEBIDO Movimento excluído em 14/02/2017 12:37 |
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14/02/2017 08:14 8 anos atrás |
Remessa Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016) |
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REMETIDO Movimento excluído em 14/02/2017 08:05 |
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16 |
02/08/2016 10:58 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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02/08/2016 08:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta. |
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21/05/2015 09:39 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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20/05/2015 15:14 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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20/05/2015 15:14 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
Documento não disponível |
11 |
16/04/2015 08:17 10 anos atrás |
Remessa |
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10 |
16/04/2015 08:17 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
15/04/2015 11:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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8 |
08/04/2015 09:45 10 anos atrás |
Recebimento RECEBIDO NO GABINETE |
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7 |
07/04/2015 17:33 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
07/04/2015 17:33 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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5 |
07/04/2015 09:08 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
07/04/2015 09:02 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
06/04/2015 13:50 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
06/04/2015 13:49 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
06/04/2015 13:48 10 anos atrás |
AUTUADO |