Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002819-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002819-0
Número Único
0010366-06.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2015 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
  • ADRIANA DEBS SPAGNOL COSTA
  • ALINE COUTO MAIO
  • ANA CAROLINA GANDRA PIA DE ANDRADE
  • ANA CAROLINA MAGLIANO RIBEIRO ROMANO
  • Antonio Reinaldo Rabelo Filho
  • BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA
  • Eduarda Carvalho de Berredo
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
  • GABRIEL ROSA DA ROCHA
  • GABRIELA DE OLIVEIRA MATTOS
  • JULIA VILLARES TORRES
  • KAMILA SILVA DE VASCONCELOS
  • LIVIA KETTERMANN
  • LUANA CAMPOS RICCHETTI
  • LUANA KNIPPEL GALLO ARLOTA
  • LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA
  • LYGIA PARENTE FALCÃO
  • MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES
  • MARIAH MUSSI GONÇALVES
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • NAZIR ARAUJO DA FONSECA JUNIOR
  • PAULO GILBERTO SOUZA DA ROSA
  • PAULO JOSE BRITO MAIA
  • RAFAELA LÉDA SIQUEIRA
  • RAPHAEL FURTADO E SILVA
  • RAPHAEL MARQUES BATISTA DE ALMEIDA BELTRÃO
  • RENAN CARNEIRO FREITAS
  • SANDRO MACHADO DOS REIS
  • THALLES EDUARDO SILVA GRACELACIO DA PAIXÃO
  • VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXÃO
Apelado
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 22/12/2017 08:35
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

37 22/12/2017 08:34
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2017

    Documento não disponível
36 15/12/2017 19:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19617/2017

35 14/12/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 19617/2017

    Documento não disponível
34 14/12/2017 18:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
33 24/11/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 04/10/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 04/10/2017 07:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
29 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 81, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/10/2017 14:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 25/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 21/09/2017 14:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
24 18/09/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
23 11/09/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 23

22 04/09/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 01/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 01/09/2017 12:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:37

17 14/02/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:24
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:05

16 02/08/2016 10:58
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:46
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 21/05/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 20/05/2015 15:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2015 15:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 16/04/2015 08:17
10 anos atrás

Remessa

10 16/04/2015 08:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/04/2015 11:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 08/04/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 07/04/2015 17:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2015 17:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/04/2015 09:08
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2015 09:02
10 anos atrás

Distribuição

3 06/04/2015 13:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/04/2015 13:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/04/2015 13:48
10 anos atrás

AUTUADO