Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002858-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002858-0
Número Único
0002155-14.2014.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2015 12:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAIMUNDA NONATA VELOSO
Requerido
  • SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI
Advogados
Requeridos
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • CRISTIANE DE SOUSA LIMA
  • EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
  • WÍCARA LIMA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 21/01/2019 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

52 08/01/2019 11:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 27/12/2018 08:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

50 27/12/2018 08:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2018

    Documento não disponível
49 20/12/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
48 04/12/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 10/10/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:120, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 09/08/2018 11:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO MUNICÍPIO - SEM OS AUTOS

    Documento não disponível
45 10/07/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 10/07/2018 11:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 10/07/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 07/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 01/03/2018 11:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 01/03/2018 11:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 01/03/2018 09:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 115 , motivo: endereço desconhecido

38 01/02/2018 12:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
01/02/2018 09:17
 7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

Movimento excluído em 01/02/2018 11:57
Motivo: MOV ERRADO

31/01/2018 09:28
 7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

Movimento excluído em 01/02/2018 12:01
Motivo: MOV ERRADO

35 21/09/2017 08:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:113, juntado aos autos

    Documento não disponível
34 22/06/2017 13:18
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
33 19/06/2017 07:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação para MPE

    Documento não disponível
32 14/12/2016 15:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 39, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 12/12/2016 10:54
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

28 02/12/2016 12:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 01/12/2016 15:25
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 25/11/2016 08:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 18/11/2016 10:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 77

24 17/11/2016 12:59
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 17/11/2016 10:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
22 10/10/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 06/10/2016 17:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 06/10/2016 17:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
19 12/08/2016 17:16
8 anos atrás

Remessa

18 12/08/2016 17:16
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 12/08/2016 09:12
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 05/07/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 04/07/2016 11:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 24/02/2016 08:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da 1ª vara da comarca de PICOS

    Documento não disponível
13 13/11/2015 08:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 28/04/2015 09:11
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Picos

11 24/04/2015 12:03
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao juízo de origem

    Documento não disponível
10 14/04/2015 16:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 14/04/2015 10:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/04/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 08/04/2015 19:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2015 19:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/04/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2015 12:01
10 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2015 11:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/04/2015 11:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/04/2015 11:35
10 anos atrás

AUTUADO

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