Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002873-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002873-6
Número Único
0000589-31.2013.8.18.0043
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    07/04/2015 13:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ODAIR JOSE CARVALHO
Requerido
  • SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
Advogados
Requeridos
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Juízo
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 10/10/2019 11:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

48 09/10/2019 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 08/10/2019 10:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

46 08/10/2019 10:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/05/2019

    Documento não disponível
45 12/09/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 09/09/2019 11:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 04/09/2019 19:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002474/2019

42 02/09/2019 14:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002474/2019.

    Documento não disponível
41 02/09/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
40 19/08/2019 07:29
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

39 19/08/2019 07:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 13/08/2019 13:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 76/FLS.

    Documento não disponível
37 04/06/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 15/04/2019 09:28
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
35 04/04/2019 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 75/FLS.

    Documento não disponível
34 13/02/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
32 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 126, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 12/02/2019 12:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 21/11/2018 11:40
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. DIEGO ALENCAR.

POR ESTAGIÁRIA LÍVIA VICTÓRIA

    Documento não disponível
29 21/11/2018 11:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0010641/2018.

    Documento não disponível
28 12/11/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/11/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
25 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 39, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 09/11/2018 11:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/10/2018 12:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
21 17/10/2018 12:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
20 10/10/2018 12:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
19 08/10/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

18 08/10/2018 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 2

17 02/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 02/10/2018 08:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 01/06/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 29/05/2015 15:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/05/2015 15:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/04/2015 12:20
10 anos atrás

Remessa

10 24/04/2015 12:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/04/2015 11:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 13/04/2015 10:58
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 07/04/2015 17:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/04/2015 17:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/04/2015 13:21
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/04/2015 13:10
10 anos atrás

Distribuição

3 07/04/2015 12:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/04/2015 12:58
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/04/2015 12:57
10 anos atrás

AUTUADO