Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002898-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002898-0
Número Único
0002898-86.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2015 11:49

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FÁBIO FERREIRA COSTA
Impetrados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEP
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Impetrante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Impetrados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/08/2016 16:46

Partes

Embargante
  • FÁBIO FERREIRA COSTA

Advogados

Embargante
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
90 06/07/2017 08:16
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

89 06/07/2017 08:15
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
88 30/06/2017 16:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
87 22/06/2017 11:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
86 09/06/2017 18:42
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008364/2017

85 09/06/2017 17:14
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008364/2017.

    Documento não disponível
84 09/06/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 02/06/2017 07:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
82 14/03/2017 17:57
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003599/2017

81 14/03/2017 14:37
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003599.

    Documento não disponível
80 14/03/2017 14:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
03/03/2017 08:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:16

79 20/02/2017 12:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
78 16/02/2017 11:47
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

77 16/02/2017 09:36
4 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

76 16/02/2017 00:00
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 15/02/2017 14:40
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 34, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 15/02/2017 11:16
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para, no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos.

73 10/02/2017 11:03
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

72 10/02/2017 10:44
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO DES. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

71 10/02/2017 09:34
4 anos atrás

Remessa

à seju

70 06/02/2017 10:21
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

69 06/02/2017 09:49
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 03/02/2017 13:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
67 02/02/2017 09:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
66 24/01/2017 08:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 19

65 20/01/2017 10:05
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

64 20/01/2017 09:13
4 anos atrás

Remessa

à Seju

63 17/01/2017 12:57
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
62 10/11/2016 11:11
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

61 10/11/2016 09:00
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar - juntada de contrarrazões protocolo nº 013649/2016

60 09/11/2016 19:23
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013667/2016

59 09/11/2016 16:45
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
58 09/11/2016 16:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 24/10/2016 08:51
4 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

56 14/09/2016 17:11
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 13/09/2016 12:47
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
54 09/09/2016 08:36
4 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

53 22/08/2016 12:57
4 anos atrás

Remessa

p/o desembargador designado DES. RAIMUNDO ALENCAR

52 22/08/2016 12:55
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

51 22/08/2016 09:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
50 12/08/2016 09:18
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

49 10/08/2016 19:16
4 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009692/2016

48 10/08/2016 16:46
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
47 10/08/2016 16:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 05/08/2016 14:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 121 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
45 02/08/2016 15:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 22/06/2016 16:07
4 anos atrás

Recebimento

NA SESECAR CÍVEL

43 22/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 21/06/2016 14:20
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 39, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 21/06/2016 11:43
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Relator, em acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da autoridade impetrada, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto vencedor do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, a quem coube à lavratura do acórdão.

40 23/05/2016 07:54
4 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

39 20/05/2016 11:13
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
38 16/05/2016 08:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/05/2016 12:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 13/05/2016 11:24
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
35 13/05/2016 08:58
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 30

34 09/05/2016 12:00
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 09/05/2016 09:09
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 03/05/2016 08:58
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/05/2016, Ordem: 27

31 24/09/2015 10:13
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 23/09/2015 14:29
5 anos atrás

Remessa

SEJU

29 17/09/2015 14:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/09/2015 11:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
27 08/09/2015 11:10
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

26 14/08/2015 11:44
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 14/08/2015 11:44
5 anos atrás

PARECER

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
24 29/06/2015 13:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 29/06/2015 13:20
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

22 29/06/2015 11:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 24/06/2015 09:29
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

20 23/06/2015 11:04
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2015 11:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 29/05/2015 11:06
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 005311/2015

17 28/05/2015 14:00
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação/Procuração/Fuespi.

    Documento não disponível
16 21/05/2015 08:18
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 64, 65 E 66 CUMPRIDO E JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
15 19/05/2015 15:40
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004907

14 18/05/2015 16:44
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 18/05/2015 16:38
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 14/05/2015 10:17
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Luis soares de Amorim.

    Documento não disponível
11 04/05/2015 11:31
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 22/04/2015 15:19
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/04/2015 11:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/04/2015 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

7 08/04/2015 12:16
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2015 12:15
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/04/2015 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2015 11:49
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/04/2015 10:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/04/2015 10:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2015 10:00
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
90 06/07/2017 08:16
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

89 06/07/2017 08:15
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/04/2017

    Documento não disponível
88 30/06/2017 16:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
87 22/06/2017 11:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
86 09/06/2017 18:42
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008364/2017

85 09/06/2017 17:14
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008364/2017.

    Documento não disponível
84 09/06/2017 17:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
83 02/06/2017 07:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
82 14/03/2017 17:57
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003599/2017

81 14/03/2017 14:37
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003599.

    Documento não disponível
80 14/03/2017 14:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
03/03/2017 08:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:16

79 20/02/2017 12:12
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
78 16/02/2017 11:47
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

77 16/02/2017 09:36
4 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com o Acórdão lavrado

73 10/02/2017 11:03
4 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão

71 10/02/2017 09:34
4 anos atrás

> Remessa

à seju

70 06/02/2017 10:21
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

69 06/02/2017 09:49
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 03/02/2017 13:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
67 02/02/2017 09:28
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
66 24/01/2017 08:38
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 19

65 20/01/2017 10:05
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

64 20/01/2017 09:13
4 anos atrás

> Remessa

à Seju

62 10/11/2016 11:11
4 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

60 09/11/2016 19:23
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 013667/2016

58 09/11/2016 16:44
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 24/10/2016 08:51
4 anos atrás

> Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

56 14/09/2016 17:11
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

54 09/09/2016 08:36
4 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

53 22/08/2016 12:57
4 anos atrás

> Remessa

p/o desembargador designado DES. RAIMUNDO ALENCAR

52 22/08/2016 12:55
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

51 22/08/2016 09:59
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
50 12/08/2016 09:18
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

49 10/08/2016 19:16
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009692/2016

47 10/08/2016 16:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 05/08/2016 14:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 121 Com Autos em ANEXO.

    Documento não disponível
45 02/08/2016 15:35
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 22/06/2016 16:07
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESECAR CÍVEL

43 22/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 21/06/2016 14:20
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 39, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 21/06/2016 11:43
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A c o r d a m os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Relator, em acolher a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da autoridade impetrada, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto vencedor do Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, a quem coube à lavratura do acórdão.

40 23/05/2016 07:54
4 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

39 20/05/2016 11:13
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
38 16/05/2016 08:17
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/05/2016 12:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 13/05/2016 11:24
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgamento adiado

    Documento não disponível
35 13/05/2016 08:58
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2016, Ordem: 30

34 09/05/2016 12:00
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 09/05/2016 09:09
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 03/05/2016 08:58
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/05/2016, Ordem: 27

31 24/09/2015 10:13
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 23/09/2015 14:29
5 anos atrás

> Remessa

SEJU

29 17/09/2015 14:24
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/09/2015 11:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
27 08/09/2015 11:10
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

26 14/08/2015 11:44
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 14/08/2015 11:44
5 anos atrás

PARECER

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
24 29/06/2015 13:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 29/06/2015 13:20
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

22 29/06/2015 11:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
21 24/06/2015 09:29
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

20 23/06/2015 11:04
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/06/2015 11:04
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 29/05/2015 11:06
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 005311/2015

17 28/05/2015 14:00
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação/Procuração/Fuespi.

    Documento não disponível
16 21/05/2015 08:18
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 64, 65 E 66 CUMPRIDO E JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
15 19/05/2015 15:40
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004907

14 18/05/2015 16:44
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 18/05/2015 16:38
6 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 14/05/2015 10:17
6 anos atrás

Vista ao Advogado

Luis soares de Amorim.

    Documento não disponível
11 04/05/2015 11:31
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 22/04/2015 15:19
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 20/04/2015 11:42
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 10/04/2015 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

7 08/04/2015 12:16
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2015 12:15
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/04/2015 11:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2015 11:49
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/04/2015 10:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 08/04/2015 10:02
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2015 10:00
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 16/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
75 15/02/2017 14:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 34, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 15/02/2017 11:16
4 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração, para, no mérito, contudo, denegar-lhes provimento, mantendo-se incólume, consequentemente, o aresto recorrido, em todos os seus termos.

72 10/02/2017 10:44
4 anos atrás

> Remessa

AO DES. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

63 17/01/2017 12:57
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se o feito em pauta.

    Documento não disponível
61 10/11/2016 09:00
4 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar - juntada de contrarrazões protocolo nº 013649/2016

59 09/11/2016 16:45
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
55 13/09/2016 12:47
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
48 10/08/2016 16:46
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível