Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002908-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002908-0
Número Único
0000064-17.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/04/2015 12:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ENOQUE DE HOLANDA CAVALCANTE
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 05/07/2016 09:37
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

45 04/07/2016 08:26
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

44 04/07/2016 08:25
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
43 22/04/2016 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 22/04/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

41 20/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 19/04/2016 14:41
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 34, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 19/04/2016 12:56
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

38 07/04/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

37 07/04/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 07/04/2016 09:24
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

34 30/03/2016 10:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 50

33 30/03/2016 09:17
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
30/03/2016 09:15
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 30/03/2016 09:16

32 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

31 23/03/2016 10:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 41

30 22/03/2016 16:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
29 16/03/2016 12:39
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

28 16/03/2016 09:44
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 52

27 25/02/2016 08:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 24/02/2016 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao SEJU

    Documento não disponível
25 11/02/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

24 11/02/2016 08:43
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

23 05/02/2016 17:05
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

22 05/02/2016 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 15/07/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

20 14/07/2015 14:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 14/07/2015 14:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
18 08/06/2015 10:25
10 anos atrás

Remessa

17 08/06/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 08/06/2015 08:59
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 03/06/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

14 19/05/2015 08:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 19/05/2015 08:56
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

    Documento não disponível
12 12/05/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

11 08/05/2015 11:45
10 anos atrás

Remessa

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
10 24/04/2015 12:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/04/2015 10:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/04/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 08/04/2015 19:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/04/2015 19:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 08/04/2015 12:31
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/04/2015 12:22
10 anos atrás

Distribuição

3 08/04/2015 11:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/04/2015 11:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/04/2015 10:58
10 anos atrás

AUTUADO