Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002941-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.002941-8
Número Único
0000046-93.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/03/2020 11:07

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2015 09:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA ZILMA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/04/2018 12:41

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 24/04/2020 17:10
3 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO ALMEIDA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 13/03/2020 00:03
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/03/2020.

    Documento não disponível
79 12/03/2020 18:09
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.864, página Nº 61, de 12/03/2020, com a publicação no dia 13/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 12/03/2020 11:52
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 12/03/2020 10:48
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 11/03/2020 11:07
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 10/03/2020 18:53
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 10/03/2020 18:51
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910598442

73 09/03/2020 14:18
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 03/03/2020 15:23
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 17/12/2019 10:12
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
69 01/07/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 01/07/2019 09:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

67 01/07/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
66 28/06/2019 14:10
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 40, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 27/06/2019 14:47
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 15/06/2019 17:22
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
61 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

59 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 13

58 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 14/02/2019 12:13
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta arm 02 prat 01

    Documento não disponível
55 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

54 18/09/2018 13:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/09/2018 19:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 17/09/2018 19:27
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA CONCEIÇÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
51 20/04/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
50 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 69, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 19/04/2018 10:19
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
48 12/04/2018 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 11/04/2018 11:41
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
46 10/04/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 09/04/2018 18:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 09/04/2018 18:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5186/2018

43 04/04/2018 12:41
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 14/03/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

40 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
39 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 50, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 13/03/2018 10:32
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 23/02/2018 12:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA ZILMA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
34 21/02/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
33 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 09/02/2018 10:25
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
30 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 54

29 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 17

27 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

25 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 05/04/2017 08:31
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag.pauta

    Documento não disponível
23 11/01/2017 07:39
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 10/01/2017 09:03
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

21 01/09/2015 07:20
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 24/08/2015 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 24/08/2015 09:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
18 18/08/2015 10:24
5 anos atrás

Conclusão

DES.LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 18/08/2015 10:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 17/08/2015 11:54
5 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 03/07/2015 08:53
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 02/07/2015 14:56
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/07/2015 14:56
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/04/2015 15:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 16/04/2015 15:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 16/04/2015 13:59
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/04/2015 11:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar Cível

    Documento não disponível
16/04/2015 10:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/04/2015 11:03

8 13/04/2015 08:34
6 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/04/2015 12:04
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2015 12:03
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/04/2015 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 09:23
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2015 08:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 08:22
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2015 08:18
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 24/04/2020 17:10
3 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO ALMEIDA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 13/03/2020 00:03
4 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/03/2020.

    Documento não disponível
79 12/03/2020 18:09
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.864, página Nº 61, de 12/03/2020, com a publicação no dia 13/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 12/03/2020 11:52
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
77 12/03/2020 10:48
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 11/03/2020 11:07
4 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 10/03/2020 18:53
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 10/03/2020 18:51
4 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910598442

73 09/03/2020 14:18
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
72 03/03/2020 15:23
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 17/12/2019 10:12
7 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 13/12/2019 10:52
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 156/FLS.

    Documento não disponível
69 01/07/2019 11:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 01/07/2019 09:19
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

67 01/07/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
66 28/06/2019 14:10
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 40, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 27/06/2019 14:47
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 17/06/2019 10:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 17/06/2019 09:54
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 04/06/2019 12:02
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 04/06/2019 11:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

59 04/06/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 13

58 31/05/2019 12:59
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 31/05/2019 12:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

56 14/02/2019 12:13
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta arm 02 prat 01

    Documento não disponível
55 17/10/2018 11:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ARM 02 PRAT 03

54 18/09/2018 13:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 17/09/2018 19:27
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 17/09/2018 19:27
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA ZILMA DA CONCEIÇÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
51 20/04/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
50 19/04/2018 14:21
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 69, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 19/04/2018 10:19
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
48 12/04/2018 13:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 11/04/2018 11:41
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
46 10/04/2018 09:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 09/04/2018 18:02
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 14/03/2018 17:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

41 14/03/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

40 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
39 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 50, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 13/03/2018 10:32
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 26/02/2018 12:10
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 26/02/2018 12:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 23/02/2018 12:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA ZILMA DA CONCEIÇÃO e provido em parte

    Documento não disponível
34 21/02/2018 11:11
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
33 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

32 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 09/02/2018 10:25
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
30 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 54

29 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 17

27 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

25 23/06/2017 08:10
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 05/04/2017 08:31
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag.pauta

    Documento não disponível
23 11/01/2017 07:39
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

22 10/01/2017 09:03
4 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

21 01/09/2015 07:20
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 24/08/2015 09:14
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 24/08/2015 09:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
18 18/08/2015 10:24
5 anos atrás

> Conclusão

DES.LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 18/08/2015 10:23
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 17/08/2015 11:54
5 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
15 03/07/2015 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

14 02/07/2015 14:56
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/07/2015 14:56
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 16/04/2015 15:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 16/04/2015 15:38
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 16/04/2015 13:59
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/04/2015 11:05
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar Cível

    Documento não disponível
16/04/2015 10:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/04/2015 11:03

8 13/04/2015 08:34
6 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

7 10/04/2015 12:04
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2015 12:03
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/04/2015 10:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 09:23
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2015 08:23
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 08:22
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2015 08:18
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 15/06/2019 17:22
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Documento não disponível
44 09/04/2018 18:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 5186/2018

43 04/04/2018 12:41
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível