Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002950-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002950-9
Número Único
0010860-75.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/06/2016 12:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:16

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2015 11:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerido
  • JOÃO WELLINGTON BORGES MONTEIRO
Apelante
  • PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Apelado
  • GERALDO SOARES MONTEIRO (GENITOR)
Advogados
Apelante
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 01/03/2021 08:50
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

80 01/03/2021 08:50
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2021

    Documento não disponível
79 25/02/2021 11:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
RECEBIDO DO MP

    Documento não disponível
78 03/02/2021 09:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/2011

    Documento não disponível
77 04/12/2020 10:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 30/11/2020 13:53
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

75 26/11/2020 00:02
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/11/2020.

    Documento não disponível
74 25/11/2020 18:07
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.033, página Nº 236, de 25/11/2020, com a publicação no dia 26/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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73 25/11/2020 11:01
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Primus, determino à Coordenadoria Judiciária Cível que proceda com a retificação da autuação conforme já
decidido em fls. 153 dos autos.
Ultrapassado o prazo das vias impugnativas, nos termos do art. 1.006 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado, com
menção expressa da data de sua ocorrência, providenciando a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco)
dias onde, querendo, será inaugurada a fase executiva.

    Documento não disponível
72 22/01/2020 14:57
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562257

71 22/01/2020 14:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910555143

70 20/11/2019 00:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HERISON HELDER PORTELA PINTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 30/10/2019 11:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 08/10/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 07/10/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 07/10/2019 08:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
65 07/10/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
64 30/09/2019 16:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 27/09/2019 12:12
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 27/09/2019 12:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528405

61 02/09/2019 17:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 28/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 28/08/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

58 28/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
57 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 64, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 27/08/2019 12:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 15/08/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 14/08/2019 17:11
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e provido

    Documento não disponível
53 09/08/2019 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.08.2019

52 08/08/2019 15:35
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-08-2019.

    Documento não disponível
51 08/08/2019 12:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2019, Ordem: 31

50 31/07/2019 11:35
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2019, Ordem: 38

49 31/07/2019 10:25
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 31-07-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
48 24/07/2019 11:26
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2019, Ordem: 39

47 24/07/2019 09:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 24-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
46 17/07/2019 13:00
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 17-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
45 17/07/2019 12:58
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2019, Ordem: 35

44 08/07/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17/07/2019 3ª CÂMARA CÍVEL

43 08/07/2019 08:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2019, Ordem: 14

42 27/06/2019 08:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 26/06/2019 13:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 12/06/2019 09:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

39 11/06/2019 10:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 11/06/2019 09:03
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910350006

37 04/06/2019 16:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 04/06/2019 14:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 04/06/2019 14:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 07/02/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 06/02/2019 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
32 22/01/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 22/01/2019 09:16
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
30 17/01/2019 14:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 17/01/2019 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 17/01/2019 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

27 18/10/2018 15:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 01/08/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 18/07/2017 16:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 18/07/2017 16:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição protocolo nº009892/2017

23 17/07/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 17/07/2017 11:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

PETIÇÃO 9892 COM AUTOS

21 07/07/2017 09:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
20 28/06/2016 09:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 22/06/2016 18:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/06/2016 18:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 22/06/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 22/06/2016 12:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 03/08/2015 12:32
9 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

13 17/07/2015 15:15
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/07/2015 15:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/04/2015 08:30
10 anos atrás

Remessa

10 15/04/2015 08:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/04/2015 13:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer. Após, voltem-me conclusos.

8 13/04/2015 09:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 10/04/2015 18:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2015 18:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2015 12:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 11:42
10 anos atrás

Distribuição

3 10/04/2015 09:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/04/2015 09:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2015 09:15
10 anos atrás

AUTUADO