Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.002961-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.002961-3
Número Único
0000581-37.2011.8.18.0039
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/10/2018 11:45

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 436.
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2015 11:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI
Requerido
  • LUIZ PAULO SILVA
Advogados
Requerentes
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA
  • MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
Requerido
  • ELISON CARVALHO RÊGO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 24/06/2020 10:39
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV, com 02 volumes

58 15/06/2020 19:03
3 semanas atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 15/06/2020 19:01
3 semanas atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910607693

56 08/06/2020 14:54
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV COM 02 VOL.

08/06/2020 14:52
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV.

Movimento excluído em 08/06/2020 14:53
Motivo: MOV ERRADO

54 21/05/2020 14:56
2 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
52 14/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 19, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 14/05/2020 11:08
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 14/05/2020 10:42
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 20/02/2020 11:47
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão com 02 volumes

48 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 13/02/2020 11:16
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOA HORA-PI e não-provido

    Documento não disponível
46 07/02/2020 15:50
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
45 07/02/2020 10:19
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 29

44 28/01/2020 08:49
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 1

43 23/01/2020 15:17
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
42 23/01/2020 15:09
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
41 14/01/2020 15:05
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

40 08/01/2020 08:39
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

39 13/12/2019 10:50
7 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 55

38 09/12/2019 15:34
8 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2020.

    Documento não disponível
37 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

36 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

35 26/11/2019 08:17
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 38

34 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 07/11/2019 11:31
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível, volumes l e ll

30 25/10/2018 13:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 25/10/2018 13:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 24/10/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 24/10/2018 11:45
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 436.

    Documento não disponível
26 19/10/2018 09:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 19/10/2018 09:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

23 17/10/2018 12:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
22 02/03/2017 11:45
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

21 09/07/2015 11:42
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 09/07/2015 11:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta, II vol.

    Documento não disponível
19 08/07/2015 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

18 07/07/2015 19:42
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006724

17 06/07/2015 18:02
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
16 06/07/2015 16:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 02/07/2015 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 02/07/2015 09:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 29/06/2015 08:18
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/06/2015 08:18
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/04/2015 10:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 14/04/2015 10:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 14/04/2015 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 14/04/2015 08:47
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 10/04/2015 18:37
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/04/2015 18:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/04/2015 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 11:42
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2015 10:52
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 10:50
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2015 10:48
6 anos atrás

AUTUADO