Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.002967-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2015.0001.002967-4
Número Único
0002967-21.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
10/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2015 11:42

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • CLEA MARIA MACHADO DE ALENCAR
  • MARIA CLARA MACHADO DE ALENCAR AQUINO
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Impetrado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 18/02/2016 16:19

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA CLARA MACHADO DE ALENCAR AQUINO

Advogados

Recorrente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Recorrido
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 23/11/2018 10:08
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

110 22/11/2018 09:20
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 22/11/2018 09:18
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10594

108 20/11/2018 16:39
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
107 20/11/2018 16:38
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
106 29/10/2018 11:26
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
105 18/10/2018 10:49
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 155/FLS.

    Documento não disponível
104 18/10/2018 10:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 18/10/2018 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
102 17/10/2018 16:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

101 17/10/2018 13:55
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 103, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 17/10/2018 08:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte impetrante.

    Documento não disponível
99 20/04/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

98 20/04/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

97 19/04/2018 11:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 19/04/2018 11:09
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/04/2018.

    Documento não disponível
95 19/04/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 18476/2017.

94 30/11/2017 16:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018476/2017.

    Documento não disponível
93 26/01/2017 13:01
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 142- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
92 18/01/2017 12:34
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
91 30/11/2016 12:32
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013798/2016

90 29/11/2016 12:22
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº013798

89 28/11/2016 12:22
3 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível com petição avulsa despachada.

88 28/11/2016 12:18
3 anos atrás

PETIÇÃO

avulsa nº 13798 despachada.

    Documento não disponível
87 11/11/2016 15:50
3 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013798.

86 11/11/2016 15:49
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 09/11/2016 20:00
3 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013359/2016

84 07/11/2016 08:33
3 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE

    Documento não disponível
83 07/11/2016 08:30
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
82 07/10/2016 13:13
3 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

81 03/10/2016 16:40
3 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 28/09/2016 08:47
3 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

79 28/09/2016 08:46
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte impetrada.

    Documento não disponível
78 22/09/2016 16:00
3 anos atrás

Conclusão

petição protocolo nº 011336/2016

77 19/09/2016 11:22
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
76 20/05/2016 08:23
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

75 19/05/2016 15:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005372/2016

74 18/05/2016 17:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 18/05/2016 17:15
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 18/05/2016 14:43
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 133 Com Autos em Anexos.

    Documento não disponível
71 16/05/2016 10:57
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 13/05/2016 15:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005029/2016

69 13/05/2016 08:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 13/05/2016 08:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
67 29/04/2016 13:15
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

66 18/04/2016 16:28
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 18/04/2016 11:37
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

64 18/04/2016 11:36
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

63 06/04/2016 16:39
4 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003455/2016

62 06/04/2016 16:07
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 06/04/2016 16:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 28/03/2016 18:28
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 117 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
59 16/03/2016 06:58
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
58 26/02/2016 16:49
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 19/02/2016 16:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
56 19/02/2016 16:13
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 001464/2016

55 18/02/2016 16:19
4 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 20/01/2016 10:58
4 anos atrás

Recebimento

53 20/01/2016 09:36
4 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/01/2016 09:35
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.900 de 19/01/2016, com a publicação no dia 20/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 17/12/2015 09:42
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 10/12/2015 14:55
4 anos atrás

Remessa

A SEJU dos autos com acórdão lavrado.

49 10/12/2015 14:54
4 anos atrás

ACÓRDÃO

48 09/11/2015 08:02
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 06/11/2015 11:27
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 04/11/2015 08:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
45 04/11/2015 07:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 28/10/2015 09:44
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 20

43 28/10/2015 07:26
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 21/10/2015 09:03
4 anos atrás

Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

41 21/10/2015 09:03
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando a inclusão em pauta, na forma da lei.

    Documento não disponível
40 19/10/2015 10:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 19/10/2015 10:11
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 30/09/2015 08:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 29/09/2015 15:30
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 22/09/2015 12:02
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 22/09/2015 12:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
34 17/09/2015 13:05
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 17/09/2015 08:05
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
32 17/09/2015 08:03
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 74 E 75 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
31 18/08/2015 10:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

30 18/08/2015 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remessa de alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
29 17/08/2015 11:13
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
28 17/08/2015 11:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
27 14/08/2015 15:41
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006672

26 14/08/2015 09:41
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6672.

25 12/08/2015 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Petição avulsa nº 6672 despachada

    Documento não disponível
24 31/07/2015 15:15
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informação protocolo nº 007080

23 30/07/2015 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa nº 7080 com despacho.

22 29/07/2015 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível da petição com os autos.

21 29/07/2015 11:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
20 15/07/2015 16:27
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº 007080

19 15/07/2015 16:26
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do Sec. de Saúde e comprovante de depósito judicial

    Documento não disponível
18 03/07/2015 13:47
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº006672

17 03/07/2015 13:46
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

petição avulsa protocolo nº006672

    Documento não disponível
16 01/07/2015 18:45
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006510

15 30/06/2015 16:46
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 11/05/2015 09:39
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:49, 50 E 51 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
13 04/05/2015 19:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004252

12 30/04/2015 17:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
11 17/04/2015 13:17
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 17/04/2015 10:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/04/2015 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/04/2015 12:34
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar concedida.

7 13/04/2015 17:56
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2015 17:56
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/04/2015 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 11:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/04/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2015 11:35
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 23/11/2018 10:08
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

110 22/11/2018 09:20
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 22/11/2018 09:18
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 10594

108 20/11/2018 16:39
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
107 20/11/2018 16:38
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
106 29/10/2018 11:26
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
105 18/10/2018 10:49
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 155/FLS.

    Documento não disponível
104 18/10/2018 10:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 18/10/2018 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
102 17/10/2018 16:43
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

101 17/10/2018 13:55
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 103, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 17/10/2018 08:08
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte impetrante.

    Documento não disponível
99 20/04/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

98 20/04/2018 10:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

97 19/04/2018 11:09
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 19/04/2018 11:09
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/04/2018.

    Documento não disponível
95 19/04/2018 11:07
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 18476/2017.

94 30/11/2017 16:41
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0018476/2017.

    Documento não disponível
93 26/01/2017 13:01
3 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 142- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
92 18/01/2017 12:34
3 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
91 30/11/2016 12:32
3 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 013798/2016

90 29/11/2016 12:22
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº013798

89 28/11/2016 12:22
3 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível com petição avulsa despachada.

88 28/11/2016 12:18
3 anos atrás

PETIÇÃO

avulsa nº 13798 despachada.

    Documento não disponível
87 11/11/2016 15:50
3 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013798.

86 11/11/2016 15:49
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
85 09/11/2016 20:00
3 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 013359/2016

84 07/11/2016 08:33
3 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível o Ciente da PGE

    Documento não disponível
83 07/11/2016 08:30
3 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
82 07/10/2016 13:13
3 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

81 03/10/2016 16:40
3 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 28/09/2016 08:47
3 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

79 28/09/2016 08:46
3 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte impetrada.

    Documento não disponível
78 22/09/2016 16:00
3 anos atrás

> Conclusão

petição protocolo nº 011336/2016

77 19/09/2016 11:22
3 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
75 19/05/2016 15:57
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005372/2016

74 18/05/2016 17:16
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
73 18/05/2016 17:15
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
72 18/05/2016 14:43
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 133 Com Autos em Anexos.

    Documento não disponível
70 13/05/2016 15:58
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005029/2016

69 13/05/2016 08:33
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 13/05/2016 08:32
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
67 29/04/2016 13:15
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

66 18/04/2016 16:28
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 18/04/2016 11:37
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

63 06/04/2016 16:39
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003455/2016

61 06/04/2016 16:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
60 28/03/2016 18:28
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 117 Com Autos em Anexo

    Documento não disponível
58 26/02/2016 16:49
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 19/02/2016 16:15
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

    Documento não disponível
56 19/02/2016 16:13
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 001464/2016

54 20/01/2016 10:58
4 anos atrás

> Recebimento

53 20/01/2016 09:36
4 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/01/2016 09:35
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.900 de 19/01/2016, com a publicação no dia 20/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 17/12/2015 09:42
4 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 10/12/2015 14:55
4 anos atrás

> Remessa

A SEJU dos autos com acórdão lavrado.

49 10/12/2015 14:54
4 anos atrás

ACÓRDÃO

48 09/11/2015 08:02
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 06/11/2015 11:27
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 04/11/2015 08:13
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
45 04/11/2015 07:56
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 28/10/2015 09:44
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/11/2015, Ordem: 20

43 28/10/2015 07:26
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 21/10/2015 09:03
4 anos atrás

> Remessa

Remessa a SEJU dos autos.

41 21/10/2015 09:03
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando a inclusão em pauta, na forma da lei.

    Documento não disponível
40 19/10/2015 10:11
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 19/10/2015 10:11
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 30/09/2015 08:46
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

37 29/09/2015 15:30
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 22/09/2015 12:02
4 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 22/09/2015 12:02
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
34 17/09/2015 13:05
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 17/09/2015 08:05
4 anos atrás

ALVARÁ

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
32 17/09/2015 08:03
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 74 E 75 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
31 18/08/2015 10:08
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

30 18/08/2015 09:57
5 anos atrás

> Remessa

Remessa de alvará devidamente assinado à Sescar Cível.

    Documento não disponível
29 17/08/2015 11:13
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
28 17/08/2015 11:11
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2

    Documento não disponível
27 14/08/2015 15:41
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 006672

26 14/08/2015 09:41
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 6672.

25 12/08/2015 11:48
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com Petição avulsa nº 6672 despachada

    Documento não disponível
24 31/07/2015 15:15
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informação protocolo nº 007080

23 30/07/2015 12:38
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa nº 7080 com despacho.

22 29/07/2015 11:26
5 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível da petição com os autos.

21 29/07/2015 11:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
20 15/07/2015 16:27
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº 007080

19 15/07/2015 16:26
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do Sec. de Saúde e comprovante de depósito judicial

    Documento não disponível
18 03/07/2015 13:47
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo nº006672

17 03/07/2015 13:46
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

petição avulsa protocolo nº006672

    Documento não disponível
16 01/07/2015 18:45
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006510

15 30/06/2015 16:46
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 11/05/2015 09:39
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS:49, 50 E 51 JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
13 04/05/2015 19:22
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004252

12 30/04/2015 17:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
11 17/04/2015 13:17
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
10 17/04/2015 10:26
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/04/2015 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 16/04/2015 12:34
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

liminar concedida.

7 13/04/2015 17:56
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2015 17:56
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 10/04/2015 12:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/04/2015 11:42
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/04/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 10/04/2015 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2015 11:35
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 20/05/2016 08:23
4 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS

71 16/05/2016 10:57
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
64 18/04/2016 11:36
4 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E.

62 06/04/2016 16:07
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 16/03/2016 06:58
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 18/02/2016 16:19
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível