Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002985-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002985-6
Número Único
0002201-09.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2015 13:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201000010029044, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROBSON DOS SANTOS SILVA VIEIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 12/07/2016 10:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 8ªVARA CRIMINAL/TERESINA- PI,AUTOS EM UM(01)VOLUME,COM 297 FLS.,NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
46 06/07/2016 13:19
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

45 28/06/2016 10:48
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 283/290, autos contendo 295/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

44 28/06/2016 08:43
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
43 27/06/2016 16:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

27/06/2016 12:04
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 28/06/2016 08:25

41 23/06/2016 12:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 293 FLS.PARA A DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.283/290.

    Documento não disponível
40 23/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 22/06/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.004, página Nº 22, de 22/06/2016, com a publicação no dia 23/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 22/06/2016 07:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

22/06/2016 07:18
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 22/06/2016 07:19

37 22/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 21/06/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.003, página Nº 35, de 21/06/2016, com a publicação no dia 22/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 21/06/2016 12:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

34 20/06/2016 10:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

33 20/06/2016 09:04
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DA RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 17/06/2016 13:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 16/06/2016 12:25
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 16/06/2016 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 16/06/2016 07:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/06/2016, Ordem: 15

28 15/06/2016 15:40
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 13/06/2016 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 10/06/2016 09:34
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 06/06/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

24 06/06/2016 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/06/2016, Ordem: 3

23 10/11/2015 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 10/11/2015 08:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 06/11/2015 13:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 06/11/2015 11:22
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 275 FOLHAS

19 06/11/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 03/11/2015 12:34
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 274 FOLHAS

17 03/11/2015 12:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

16 03/11/2015 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
15 28/05/2015 10:18
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

14 28/05/2015 08:40
10 anos atrás

Conclusão

271/FLS

13 28/05/2015 08:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 07/05/2015 08:46
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 17/04/2015 11:52
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 258/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

10 17/04/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/04/2015 09:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 13/04/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 10/04/2015 19:23
10 anos atrás

Conclusão

autos com 256 fls.

    Documento não disponível
6 10/04/2015 19:22
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 10/04/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/04/2015 13:21
10 anos atrás

Distribuição

3 10/04/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 13:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2015 12:58
10 anos atrás

AUTUADO