Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.002989-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.002989-3
Número Único
0022065-33.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/04/2015 08:40

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é relator do HC 201000010063271, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145,d o RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ERNANDES RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelados
  • FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS
  • JADER MAXIMO DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/11/2015 10:59

Partes

Embargante
  • ERNANDES RODRIGUES DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 06/12/2016 07:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 450 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
91 02/12/2016 14:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

90 24/11/2016 09:00
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 425/446, autos contendo 448/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

89 08/11/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

88 08/11/2016 09:18
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

87 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
86 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 40, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 03/11/2016 14:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguradando Publicação

84 26/10/2016 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
83 26/10/2016 09:21
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

82 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25/10/2016 13:22
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 10:05

80 20/10/2016 07:09
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
79 14/10/2016 09:38
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

78 14/10/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 12

77 19/07/2016 10:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 19/07/2016 07:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão /PAUTAR.

    Documento não disponível
75 15/07/2016 10:05
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

74 14/07/2016 18:55
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 421/FLS.

73 14/07/2016 18:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

72 12/07/2016 09:24
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL,AUTOS COM 419 FOLHAS

71 12/07/2016 09:24
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL,AUTOS COM 419 FOLHAS

70 12/07/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 11/07/2016 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
68 06/04/2016 08:18
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

67 05/04/2016 14:38
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 413 FLS.

66 05/04/2016 14:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
65 10/03/2016 12:13
9 anos atrás

Remessa

COM 404 FOLHAS

64 10/03/2016 12:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 08/03/2016 13:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
62 29/02/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

61 29/02/2016 10:41
9 anos atrás

Conclusão

401/FLS

60 29/02/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 26/02/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
58 18/02/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

57 18/02/2016 10:25
9 anos atrás

Conclusão

399/fls

56 02/02/2016 11:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Drº Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB/PI nº 4883

55 02/02/2016 11:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 29/01/2016 10:34
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos ao Drº Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB/PI nº 4883, autos com 396 fls numeradas e rubricadas.
tel: 99940-0440

53 21/01/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

E JUNTA AO PROCESSO

52 21/01/2016 11:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 20/01/2016 11:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
50 15/01/2016 10:07
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 15/01/2016 09:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 15/01/2016 09:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.897 de 14/01/2016, com a publicação no dia 15/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 13/01/2016 12:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES, ERIVAN LOPES)

46 13/01/2016 12:21
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

45 17/12/2015 14:51
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

44 17/12/2015 10:50
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

DES, ERIVAN LOPES

43 17/12/2015 10:37
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
42 03/12/2015 10:03
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

41 02/12/2015 14:05
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 383 FLS.

40 02/12/2015 14:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
39 17/11/2015 17:12
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 371/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 17/11/2015 17:11
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 17/11/2015 10:39
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
36 05/11/2015 08:15
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação de decisão de fls. 344/345, à fl. 26 do DJ n° 7.860.

35 04/11/2015 11:14
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

34 03/11/2015 11:22
9 anos atrás

Conclusão

COM 369 FLS

33 03/11/2015 10:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

32 03/11/2015 10:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 27/10/2015 11:13
9 anos atrás

OFÍCIO

Ao advogado subscritor da petição, encaminhando documentos desentranhados.

    Documento não disponível
30 27/10/2015 08:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Termo de desentranhamento da petição e documentos de fls. 335/342.

    Documento não disponível
29 26/10/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 26/10/2015 09:34
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

27 22/10/2015 12:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 22/10/2015 11:57
9 anos atrás

Conclusão

COM 343 FLS

25 22/10/2015 11:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 23/09/2015 08:39
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS - OAB/4248, CONTENDO 334/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 23/09/2015 07:27
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação à fl. 36 do DJ n° 7.833.

22 21/09/2015 11:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 18/09/2015 13:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
20 17/09/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

19 17/09/2015 10:06
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO - 331/FLS

18 17/09/2015 10:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 17/09/2015 09:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 16/09/2015 11:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa ao gabinete do des. relator

    Documento não disponível
15 16/07/2015 08:58
10 anos atrás

Conclusão

327/fls

14 16/07/2015 08:58
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 02/07/2015 14:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 29/04/2015 12:37
10 anos atrás

Remessa

contendo 314/ffls. numeradas e rubricadas

11 29/04/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 28/04/2015 13:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 14/04/2015 13:34
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

8 13/04/2015 19:16
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 312 FLS.

    Documento não disponível
7 13/04/2015 19:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/04/2015 19:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/04/2015 09:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/04/2015 08:40
10 anos atrás

Distribuição

3 10/04/2015 13:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 13:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2015 13:20
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 06/12/2016 07:22
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 450 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
91 02/12/2016 14:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

90 24/11/2016 09:00
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão fls. 425/446, autos contendo 448/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

89 08/11/2016 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

87 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
86 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 40, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

85 03/11/2016 14:01
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguradando Publicação

84 26/10/2016 10:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
83 26/10/2016 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

82 26/10/2016 08:44
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25/10/2016 13:22
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 26/10/2016 10:05

80 20/10/2016 07:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
78 14/10/2016 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 12

77 19/07/2016 10:02
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

76 19/07/2016 07:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - feito revisão /PAUTAR.

    Documento não disponível
75 15/07/2016 10:05
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

74 14/07/2016 18:55
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 421/FLS.

73 14/07/2016 18:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

72 12/07/2016 09:24
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL,AUTOS COM 419 FOLHAS

71 12/07/2016 09:24
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA-DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL,AUTOS COM 419 FOLHAS

70 12/07/2016 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 11/07/2016 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
67 05/04/2016 14:38
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 413 FLS.

66 05/04/2016 14:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
65 10/03/2016 12:13
9 anos atrás

> Remessa

COM 404 FOLHAS

64 10/03/2016 12:11
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 08/03/2016 13:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
62 29/02/2016 11:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

61 29/02/2016 10:41
9 anos atrás

> Conclusão

401/FLS

60 29/02/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

59 26/02/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
58 18/02/2016 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

57 18/02/2016 10:25
9 anos atrás

> Conclusão

399/fls

56 02/02/2016 11:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Drº Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB/PI nº 4883

55 02/02/2016 11:02
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
54 29/01/2016 10:34
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos ao Drº Francisco Haroldo Alves Vasconcelos OAB/PI nº 4883, autos com 396 fls numeradas e rubricadas.
tel: 99940-0440

53 21/01/2016 12:22
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E JUNTA AO PROCESSO

52 21/01/2016 11:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
51 20/01/2016 11:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
50 15/01/2016 10:07
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 17/12/2015 14:51
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

43 17/12/2015 10:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
41 02/12/2015 14:05
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 383 FLS.

40 02/12/2015 14:05
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
39 17/11/2015 17:12
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 371/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 17/11/2015 17:11
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 05/11/2015 08:15
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação de decisão de fls. 344/345, à fl. 26 do DJ n° 7.860.

34 03/11/2015 11:22
9 anos atrás

> Conclusão

COM 369 FLS

32 03/11/2015 10:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 27/10/2015 11:13
9 anos atrás

OFÍCIO

Ao advogado subscritor da petição, encaminhando documentos desentranhados.

    Documento não disponível
30 27/10/2015 08:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Termo de desentranhamento da petição e documentos de fls. 335/342.

    Documento não disponível
29 26/10/2015 12:27
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 26/10/2015 09:34
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

27 22/10/2015 12:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

26 22/10/2015 11:57
9 anos atrás

> Conclusão

COM 343 FLS

25 22/10/2015 11:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 23/09/2015 08:39
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS - OAB/4248, CONTENDO 334/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 23/09/2015 07:27
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação à fl. 36 do DJ n° 7.833.

22 21/09/2015 11:23
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

21 18/09/2015 13:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Sescar Criminal.

    Documento não disponível
20 17/09/2015 11:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

19 17/09/2015 10:06
9 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO - 331/FLS

18 17/09/2015 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 17/09/2015 09:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetida à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
16 16/09/2015 11:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa ao gabinete do des. relator

    Documento não disponível
15 16/07/2015 08:58
10 anos atrás

> Conclusão

327/fls

14 16/07/2015 08:58
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 02/07/2015 14:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 29/04/2015 12:37
10 anos atrás

> Remessa

contendo 314/ffls. numeradas e rubricadas

11 29/04/2015 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 28/04/2015 13:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 14/04/2015 13:34
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

8 13/04/2015 19:16
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 312 FLS.

    Documento não disponível
7 13/04/2015 19:15
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 13/04/2015 19:14
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 13/04/2015 09:52
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/04/2015 08:40
10 anos atrás

> Distribuição

3 10/04/2015 13:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/04/2015 13:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/04/2015 13:20
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 08/11/2016 09:18
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com acórdão publicado.

79 14/10/2016 09:38
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

68 06/04/2016 08:18
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

49 15/01/2016 09:34
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 15/01/2016 09:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.897 de 14/01/2016, com a publicação no dia 15/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 13/01/2016 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO (DES, ERIVAN LOPES)

46 13/01/2016 12:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

44 17/12/2015 10:50
9 anos atrás

> Conclusão

DES, ERIVAN LOPES

42 03/12/2015 10:03
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

37 17/11/2015 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 04/11/2015 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 03/11/2015 10:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição