Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003004-4

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.003004-4
Número Único
0000066-84.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/04/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:56

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/04/2015 10:41

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 28/05/2020 13:18
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 13/05/2020 00:01
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
37 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 59, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 12/05/2020 13:53
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 12/05/2020 12:50
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

34 20/02/2020 12:15
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

33 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 17/02/2020 15:14
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
31 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
30 07/02/2020 10:54
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 116

29 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

27 28/01/2020 09:59
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 88

26 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 22/01/2020 12:10
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 15/09/2017 11:56
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 11/09/2017 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

21 10/11/2015 09:36
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/11/2015 12:34
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
19 04/11/2015 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

18 03/11/2015 09:56
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

03/11/2015 09:08
5 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 03/11/2015 09:49

17 29/10/2015 13:24
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 28/10/2015 10:41
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com relatório. Ao Revisor.

    Documento não disponível
15 22/06/2015 08:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 6151

14 22/06/2015 08:54
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 26/05/2015 16:15
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/05/2015 16:15
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 17/04/2015 10:14
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/04/2015 10:14
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/04/2015 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Cível.

8 16/04/2015 08:43
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 13/04/2015 17:59
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/04/2015 17:59
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/04/2015 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/04/2015 10:41
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/04/2015 09:17
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 13/04/2015 09:16
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/04/2015 09:14
6 anos atrás

AUTUADO