Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003078-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003078-0
- Número Único
- 0000854-97.2012.8.18.0033
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03416DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/04/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 07/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
14/04/2015 13:09
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
07/06/2016 07:50
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
- Origem
-
-
0000854-97.2012.8.18.0033
Acao Penal Publica
1ª Vara - Piripiri
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 93 |
01/10/2018 10:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 2.054/2018 |
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| 92 |
31/08/2018 08:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. OFÍCIO Nº 1.728/2018. |
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| 91 |
16/03/2018 11:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PIRIPIRI |
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| 90 |
01/03/2018 08:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
28/02/2018 12:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 230 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
28/02/2018 12:23 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
27/02/2018 11:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos MA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
23/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 85 |
01/12/2017 08:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/Seju/STJ |
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| 84 |
01/12/2017 07:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 83 |
30/11/2017 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 82 |
30/11/2017 12:49 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
29/11/2017 10:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SAJ com agravo. |
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| 80 |
28/11/2017 18:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 224 FLS |
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| 79 |
28/11/2017 18:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 78 |
16/11/2017 11:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 77 |
07/11/2017 08:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 211/FLS |
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| 76 |
07/11/2017 08:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA DEF. PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL |
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| 75 |
30/10/2017 11:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
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| 74 |
25/10/2017 08:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 195 fls numeradas e rubricadas. |
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| 73 |
24/10/2017 09:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM I VOLUME |
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| 72 |
24/10/2017 07:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
24/10/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2017. |
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| 70 |
23/10/2017 14:15 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 73, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
23/10/2017 12:29 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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15/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 67 |
14/08/2017 17:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS CONTENDO 190/FLS. |
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| 66 |
14/08/2017 17:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 65 |
22/06/2017 10:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 64 |
20/06/2017 08:44 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 175/FLS |
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| 63 |
20/06/2017 08:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECURSO ESPECIAL |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 163/FLS
Movimento excluído em 20/06/2017 08:30 |
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| 62 |
08/06/2017 16:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Interposição de Recurso Especial. |
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| 61 |
25/05/2017 17:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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17/05/2017 09:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública à Defensora Pública Especial, Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para que tome ciência do acórdão de fls. 139/158. Autos com 160 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 59 |
29/03/2017 10:02 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 58 |
29/03/2017 07:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 57 |
29/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2017. |
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| 56 |
28/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 85, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
28/03/2017 09:29 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 54 |
28/03/2017 09:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
24/03/2017 08:38 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
23/03/2017 10:18 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS VIANA DA COSTA e provido em parte |
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| 51 |
21/03/2017 08:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 50 |
20/03/2017 09:49 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 49 |
16/03/2017 12:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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| 48 |
16/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 35 |
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| 47 |
14/03/2017 09:59 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 46 |
13/03/2017 11:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 45 |
09/03/2017 07:40 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 59 |
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| 44 |
02/02/2017 13:50 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 15/03/2017. |
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| 43 |
01/02/2017 08:30 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 42 |
31/01/2017 10:23 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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27/01/2017 08:55 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 40 |
26/01/2017 09:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 35 |
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| 39 |
23/01/2017 10:14 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
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| 38 |
18/01/2017 06:51 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 37 |
14/12/2016 07:30 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 20 |
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| 36 |
09/12/2016 09:55 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 35 |
09/12/2016 07:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU para inclusão em pauta. |
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| 34 |
02/12/2016 08:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
01/12/2016 12:29 8 anos atrás |
Conclusão AO GAB. DES. JOAQUIM SANTANA, COM 125/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 32 |
01/12/2016 12:18 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 31 |
01/12/2016 10:47 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao Revisor |
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| 30 |
08/06/2016 11:44 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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| 29 |
07/06/2016 11:44 9 anos atrás |
Remessa Autos ao Gab. do Des. Relator para aguardar termino de férias conforme portaria em anexo. 122/fls. |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 07/06/2016 12:12 |
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| 27 |
07/06/2016 09:48 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 26 |
07/06/2016 08:04 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 25 |
07/06/2016 07:50 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 24 |
02/06/2016 16:06 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 119 FLS. |
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| 23 |
02/06/2016 16:04 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
02/06/2016 11:05 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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| 21 |
12/01/2016 12:25 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 20 |
11/01/2016 17:34 9 anos atrás |
Remessa AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA FOLGA CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 117/FLS. |
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DEVOLVIDO Movimento excluído em 12/01/2016 10:22 |
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| 18 |
11/01/2016 17:31 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 17 |
17/12/2015 16:25 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 115/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 16 |
17/12/2015 16:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 15 |
17/12/2015 14:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
15/12/2015 13:27 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 13 |
15/12/2015 11:36 9 anos atrás |
Conclusão COM 113 FLS. |
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| 12 |
15/12/2015 11:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 11 |
23/04/2015 11:12 10 anos atrás |
Remessa COM 103 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
23/04/2015 11:11 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
22/04/2015 09:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
15/04/2015 10:27 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 7 |
14/04/2015 18:50 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 101 FLS. |
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| 6 |
14/04/2015 18:49 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
14/04/2015 13:20 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
14/04/2015 13:09 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
14/04/2015 11:15 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
14/04/2015 11:14 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
14/04/2015 11:13 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666