Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003081-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003081-0
Número Único
0003081-57.2015.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 05556 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Grave
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
14/04/2015
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2015 13:09

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    14/04/2015 12:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado foi relator do Acórdão Impugnado.
  • Magistrado Impedido

    14/04/2015 12:42

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado foi revisor da Apelação que originou o presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AVILMAR EPITACIO DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Josilenni de Alencar Fonseca Santos
  • NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 02/08/2016 15:48
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

AUTOS ARQUIVADOS EM CARTÓRIO NO LOTE (23), CONFORME CERTIDÃO EM ANEXO. AUTOS COM 111 FOLHAS.

    Documento não disponível
66 27/07/2016 13:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCRA CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

65 21/07/2016 16:15
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 98/106. AUTOS COM 109 FLS.

64 04/07/2016 08:02
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

63 04/07/2016 07:41
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - Autos com acórdão publicado.

62 04/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 01/07/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.011, página Nº 41, de 01/07/2016, com a publicação no dia 04/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 30/06/2016 13:03
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

59 27/06/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

58 27/06/2016 07:53
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 24/06/2016 11:32
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 23/06/2016 10:03
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
55 20/06/2016 08:21
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/06/2016, Ordem: 1

54 09/06/2016 08:22
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 07/06/2016 12:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/06/2016, Ordem: 1

52 06/06/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 01/06/2016 10:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/06/2016, Ordem: 1

50 05/05/2016 08:39
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 02/05/2016 12:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/05/2016, Ordem: 1

48 08/04/2016 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
47 31/03/2016 11:37
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 29/03/2016 10:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2016, Ordem: 1

45 11/03/2016 10:01
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
44 07/03/2016 11:08
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
43 04/03/2016 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/03/2016, Ordem: 1

42 12/02/2016 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
41 03/02/2016 09:04
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
40 02/02/2016 08:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/02/2016, Ordem: 1

39 11/12/2015 09:53
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
38 07/12/2015 10:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 04/12/2015 08:38
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/12/2015, Ordem: 1

36 13/11/2015 13:45
9 anos atrás

Expedição de documento

AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA (PEDIDO DE VISTA DO PROCESSO).

    Documento não disponível
35 09/11/2015 13:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 09/11/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/11/2015, Ordem: 1

33 06/10/2015 11:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 02/10/2015 10:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/10/2015, Ordem: 1

31 04/09/2015 12:00
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 04/09/2015 09:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/09/2015, Ordem: 1

29 14/08/2015 11:43
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
28 12/08/2015 07:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 06/08/2015 11:14
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

26 06/08/2015 11:06
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA - PEDIDO DE VISTA.

25 06/08/2015 10:47
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/08/2015, Ordem: 1

24 10/07/2015 11:56
10 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
10/07/2015 11:19
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 10/07/2015 11:54

23 09/07/2015 12:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro(petição avulso)

22 09/07/2015 10:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

memoriais e remetida avulsa a des. relatora

    Documento não disponível
21 06/07/2015 09:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 03/07/2015 08:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/07/2015, Ordem: 3

19 09/06/2015 09:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 09/06/2015 08:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 05/06/2015 13:17
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 05/06/2015 11:24
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 82 FOLHAS

15 05/06/2015 11:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

14 02/06/2015 11:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

13 18/05/2015 10:45
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

12 15/05/2015 10:56
10 anos atrás

Conclusão

Autos com 78/fls

    Documento não disponível
11 14/05/2015 11:13
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

10 17/04/2015 11:48
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 66/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

9 17/04/2015 10:53
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Criminal -Liminar denegada./ PGJ.

    Documento não disponível
8 15/04/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 14/04/2015 16:23
10 anos atrás

Conclusão

autos com 60 fls.

    Documento não disponível
6 14/04/2015 16:22
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 14/04/2015 13:20
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/04/2015 13:09
10 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2015 11:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/04/2015 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2015 11:44
10 anos atrás

AUTUADO