Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003082-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003082-2
Número Único
0003082-42.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2015
Situação
Suspenso
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/04/2015 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • ELIANE POLICARPO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • VITÓRIA ELEN POLICARPO NOGUEIRA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/05/2016 17:21

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
2 - Recurso Especial - 19/01/2017 15:51

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
3 - Recurso Extraordinário - 19/01/2017 15:55

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
213 26/05/2020 09:34
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0499 (Encaminhada petição de forma avulsa para gab. do des. relator)

    Documento não disponível
26/05/2020 09:32
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0499

Movimento excluído em 26/05/2020 09:33
Motivo: MOV.EQUIVOCADO.

211 08/05/2020 12:56
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603993

210 18/03/2020 18:23
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
209 27/02/2020 10:56
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

208 21/02/2020 16:44
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
21/02/2020 08:33
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/02/2020 16:44
Motivo: ANEXO ERRADO

206 21/02/2020 08:32
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
21/02/2020 08:31
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/02/2020 08:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

204 21/02/2020 08:30
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
20/02/2020 13:04
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/02/2020 19:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

202 20/02/2020 13:03
8 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/02/2020.

    Documento não disponível
201 12/02/2020 14:29
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
200 11/02/2020 12:01
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
199 04/02/2020 14:00
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
198 04/02/2020 08:42
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

197 30/01/2020 13:29
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

196 30/01/2020 13:29
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
195 13/12/2019 12:46
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
194 28/11/2019 11:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

193 27/11/2019 12:58
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

conforme despacho de fls. 333

    Documento não disponível
192 06/11/2019 14:08
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
191 31/10/2019 10:41
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
190 29/10/2019 11:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
189 29/10/2019 11:48
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2905/2019

188 14/10/2019 08:05
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2905

    Documento não disponível
187 14/10/2019 08:04
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
186 04/10/2019 09:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
185 01/10/2019 15:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

184 30/09/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
183 27/09/2019 13:30
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 49, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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182 27/09/2019 11:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
181 27/09/2019 08:32
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

180 27/09/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
179 26/09/2019 13:13
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 66, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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178 26/09/2019 11:16
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
177 16/09/2019 12:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
176 27/08/2019 16:17
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002450/2019.

    Documento não disponível
175 29/10/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E.

174 15/10/2018 17:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
173 15/08/2017 19:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
172 15/08/2017 09:18
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

Mandado cumprido

    Documento não disponível
171 07/08/2017 10:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
170 07/08/2017 07:38
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

BANCO ITAUCARD

169 03/08/2017 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na secsar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

168 31/07/2017 17:02
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

DPE - ciência de expedição de alvará

    Documento não disponível
167 31/07/2017 17:01
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
166 31/07/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
165 28/07/2017 17:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

164 28/07/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 54, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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163 28/07/2017 11:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

162 28/07/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
161 10/07/2017 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

160 06/07/2017 14:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
159 06/07/2017 14:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008474/2017

158 06/07/2017 14:44
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008473/2017

157 22/06/2017 13:18
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
156 13/06/2017 19:53
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008474/2017.

    Documento não disponível
155 13/06/2017 19:35
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008473/2017.

    Documento não disponível
154 18/04/2017 09:00
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
153 03/04/2017 16:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 03/04/2017 16:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

151 24/03/2017 08:01
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
150 23/03/2017 07:27
4 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

149 20/03/2017 08:09
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
148 16/03/2017 17:22
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003685/2017

147 16/03/2017 14:55
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003685.

    Documento não disponível
146 16/03/2017 14:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
145 03/03/2017 14:20
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

144 21/02/2017 09:06
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

143 21/02/2017 07:52
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 16/02/2017 11:43
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Recebimento

SAJ

141 15/02/2017 16:32
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

140 15/02/2017 08:13
4 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 15/02/2017 08:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
138 25/01/2017 14:50
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
137 20/01/2017 16:45
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
136 20/01/2017 12:18
4 anos atrás
2.Recurso Especial

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000507/2017 e 000508/2017

135 19/01/2017 15:55
4 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
134 19/01/2017 15:51
4 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 19/01/2017 15:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
132 13/01/2017 13:12
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

131 20/12/2016 11:32
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 215- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
130 13/12/2016 12:17
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
129 12/12/2016 18:17
4 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 216 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
128 07/12/2016 11:12
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial

127 07/12/2016 10:52
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

126 07/12/2016 09:50
4 anos atrás

Remessa

Alvará ao gab do relator para assinar

    Documento não disponível
125 07/12/2016 09:46
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
124 06/12/2016 16:00
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

123 06/12/2016 12:30
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

122 06/12/2016 09:01
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

121 06/12/2016 08:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 24/11/2016 14:38
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

119 23/11/2016 00:00
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
118 22/11/2016 15:10
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.104, página Nº 50, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

117 22/11/2016 11:42
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

116 11/11/2016 11:59
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 11/11/2016 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
114 09/11/2016 09:52
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
113 04/11/2016 11:03
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
112 04/11/2016 10:07
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 40

111 28/10/2016 12:25
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
110 25/10/2016 14:04
4 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

109 24/10/2016 16:11
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições e informações protocolos nºs 012229, 012230 e 012474/2016

108 24/10/2016 07:55
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012474

107 21/10/2016 14:01
4 anos atrás

Remessa

à SESCAR CÍVEL para juntada das Petições/Informações: 12474;12229;12230.

20/10/2016 14:08
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 14:09

106 20/10/2016 09:28
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 5

105 18/10/2016 12:52
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

104 18/10/2016 09:40
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
103 13/10/2016 07:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N°012474

102 13/10/2016 07:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
101 06/10/2016 17:17
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA Nº 012230

100 06/10/2016 17:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
99 06/10/2016 17:04
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA Nº 012229

98 06/10/2016 17:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
97 19/08/2016 07:37
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

96 17/08/2016 11:07
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 12/08/2016 18:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 179 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
94 10/08/2016 17:07
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 180 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
93 10/08/2016 17:06
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 167 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
92 08/08/2016 09:57
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

91 08/08/2016 09:42
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL
Com Alvará assinado.

90 05/08/2016 12:35
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

89 04/08/2016 13:00
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
88 04/08/2016 13:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
87 03/08/2016 11:46
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

86 03/08/2016 11:13
4 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL

85 02/08/2016 11:41
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

SAJ

84 01/08/2016 09:38
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 01/08/2016 09:38
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições sob protocolo 8303,8419,9037

82 01/08/2016 09:37
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

81 01/08/2016 09:24
4 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

80 29/07/2016 17:00
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível petição avulsa protocolo nº 008419/2016

79 28/07/2016 12:36
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL (PETIÇÕES AVULSAS)

    Documento não disponível
78 28/07/2016 10:32
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

SAJ - PETIÇÕES Nº 008419, 008303, 009037 (AVULSAS)

77 28/07/2016 09:24
5 anos atrás

Remessa

à presidência petições avulsas 8419,8303,9037

76 28/07/2016 09:08
5 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.
Petições n. 8419; 9037; 8303.

75 27/07/2016 08:15
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa.
Petições n. 8419; 9037; 8303.

74 26/07/2016 09:41
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 09037

73 26/07/2016 09:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 14/07/2016 18:02
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

pet. avulsa nº 8419

71 14/07/2016 18:02
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
70 12/07/2016 15:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PET. AVULSA Nº 8303

69 12/07/2016 15:54
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 11/07/2016 09:16
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

67 08/07/2016 12:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 22/06/2016 17:31
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007033/2012

65 17/06/2016 16:33
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 14/06/2016 08:49
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
63 27/05/2016 10:18
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

62 27/05/2016 08:36
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 24/05/2016 11:49
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

60 23/05/2016 18:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 23/05/2016 18:08
5 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 23/05/2016 18:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

57 18/05/2016 17:21
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
56 18/05/2016 17:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 13/05/2016 13:44
5 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

54 11/05/2016 11:26
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 10/05/2016 07:53
5 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

52 10/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 09/05/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 26, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 09/05/2016 11:37
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando Publicação

49 05/05/2016 12:43
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

48 03/05/2016 13:50
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

47 02/05/2016 16:16
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004383/2016

46 29/04/2016 15:15
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 12/04/2016 15:56
5 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 126 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
44 12/04/2016 15:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 125 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
43 05/04/2016 11:10
5 anos atrás

Recebimento

na sescar civel processo junto c/ alvara judcial assinado

42 01/04/2016 13:09
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL COM ALVARÁ ASSINADO

41 01/04/2016 12:23
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

40 01/04/2016 10:25
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
39 01/04/2016 10:23
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
38 31/03/2016 12:01
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo nº 002884/2016

37 28/03/2016 11:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 23/03/2016 12:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 23/03/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 21/03/2016 08:25
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 18/03/2016 08:56
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
31 14/03/2016 11:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/03/2016 09:17
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 18

29 25/02/2016 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebida a Petição Avulsa n. 1753 no Gab do Des. Oton Lustosa

28 24/02/2016 14:08
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo n°001753

27 24/02/2016 14:07
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 15/02/2016 10:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
25 12/01/2016 13:09
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 08/01/2016 11:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/01/2016 11:08
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 25/11/2015 16:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 25/11/2015 16:48
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 25/05/2015 16:02
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004677

19 18/05/2015 13:21
6 anos atrás

EXPEDIDO

DE FLS: 89, 90 E 91 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
18 12/05/2015 18:25
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 30/04/2015 11:35
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
16 30/04/2015 10:05
6 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 30/04/2015 08:17
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

14 24/04/2015 09:11
6 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 23/04/2015 16:08
6 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do NATEM, protocolo nº 003873

12 22/04/2015 16:00
6 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Natem, autos com parecer.

    Documento não disponível
11 22/04/2015 15:50
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 22/04/2015 09:44
6 anos atrás

Remessa

Autos e Ofício nº 765/2015, remetidos à SESCAR CÍVEL, para juntada

9 16/04/2015 08:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando em Gabinete

    Documento não disponível
8 15/04/2015 09:05
6 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 14/04/2015 18:17
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2015 18:17
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/04/2015 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2015 13:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2015 11:55
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/04/2015 11:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2015 11:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
213 26/05/2020 09:34
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0499 (Encaminhada petição de forma avulsa para gab. do des. relator)

    Documento não disponível
26/05/2020 09:32
4 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0499

Movimento excluído em 26/05/2020 09:33
Motivo: MOV.EQUIVOCADO.

211 08/05/2020 12:56
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910603993

210 18/03/2020 18:23
7 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
209 27/02/2020 10:56
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

208 21/02/2020 16:44
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
21/02/2020 08:33
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/02/2020 16:44
Motivo: ANEXO ERRADO

206 21/02/2020 08:32
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
21/02/2020 08:31
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 21/02/2020 08:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

204 21/02/2020 08:30
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
20/02/2020 13:04
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 20/02/2020 19:35
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

202 20/02/2020 13:03
8 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 20/02/2020.

    Documento não disponível
201 12/02/2020 14:29
8 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
200 11/02/2020 12:01
8 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
199 04/02/2020 14:00
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
198 04/02/2020 08:42
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

197 30/01/2020 13:29
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

196 30/01/2020 13:29
8 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
195 13/12/2019 12:46
10 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
194 28/11/2019 11:19
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

193 27/11/2019 12:58
11 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

conforme despacho de fls. 333

    Documento não disponível
192 06/11/2019 14:08
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
191 31/10/2019 10:41
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
190 29/10/2019 11:52
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
189 29/10/2019 11:48
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº2905/2019

188 14/10/2019 08:05
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2905

    Documento não disponível
187 14/10/2019 08:04
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
186 04/10/2019 09:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
185 01/10/2019 15:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

184 30/09/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
183 27/09/2019 13:30
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 49, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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182 27/09/2019 11:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
181 27/09/2019 08:32
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

180 27/09/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
179 26/09/2019 13:13
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 66, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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178 26/09/2019 11:16
1 ano atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

    Documento não disponível
177 16/09/2019 12:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
176 27/08/2019 16:17
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002450/2019.

    Documento não disponível
175 29/10/2018 09:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP. Localização: Estante 5 prateleira E.

174 15/10/2018 17:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
173 15/08/2017 19:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
172 15/08/2017 09:18
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

Mandado cumprido

    Documento não disponível
171 07/08/2017 10:40
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Alvará

    Documento não disponível
170 07/08/2017 07:38
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

BANCO ITAUCARD

169 03/08/2017 09:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na secsar civel processo junto c/ alvara judicial assinado

168 31/07/2017 17:02
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

DPE - ciência de expedição de alvará

    Documento não disponível
167 31/07/2017 17:01
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Alvará.

    Documento não disponível
166 31/07/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2017.

    Documento não disponível
165 28/07/2017 17:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

164 28/07/2017 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.258, página Nº 54, de 28/07/2017, com a publicação no dia 31/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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163 28/07/2017 11:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

162 28/07/2017 10:29
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
161 10/07/2017 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

160 06/07/2017 14:48
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
159 06/07/2017 14:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008474/2017

158 06/07/2017 14:44
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008473/2017

157 22/06/2017 13:18
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
156 13/06/2017 19:53
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008474/2017.

    Documento não disponível
155 13/06/2017 19:35
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008473/2017.

    Documento não disponível
154 18/04/2017 09:00
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Autos Sobrestados

    Documento não disponível
153 03/04/2017 16:45
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 03/04/2017 16:33
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

151 24/03/2017 08:01
4 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
150 23/03/2017 07:27
4 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

149 20/03/2017 08:09
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
148 16/03/2017 17:22
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003685/2017

147 16/03/2017 14:55
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003685.

    Documento não disponível
146 16/03/2017 14:54
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
145 03/03/2017 14:20
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

144 21/02/2017 09:06
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

141 15/02/2017 16:32
4 anos atrás

> Conclusão

juntadas de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário

139 15/02/2017 08:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
138 25/01/2017 14:50
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
137 20/01/2017 16:45
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em anexo

    Documento não disponível
133 19/01/2017 15:30
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
132 13/01/2017 13:12
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

131 20/12/2016 11:32
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de FLS. 215- Juntados aos autos.

    Documento não disponível
130 13/12/2016 12:17
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
129 12/12/2016 18:17
4 anos atrás

ALVARÁ

de fls. 216 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
128 07/12/2016 11:12
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ alvara judicial

127 07/12/2016 10:52
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

126 07/12/2016 09:50
4 anos atrás

> Remessa

Alvará ao gab do relator para assinar

    Documento não disponível
125 07/12/2016 09:46
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
124 06/12/2016 16:00
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

123 06/12/2016 12:30
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

122 06/12/2016 09:01
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

121 06/12/2016 08:15
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

120 24/11/2016 14:38
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

116 11/11/2016 11:59
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

115 11/11/2016 09:53
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
113 04/11/2016 11:03
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
112 04/11/2016 10:07
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 40

110 25/10/2016 14:04
4 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

109 24/10/2016 16:11
4 anos atrás

> Conclusão

juntadas de petições e informações protocolos nºs 012229, 012230 e 012474/2016

108 24/10/2016 07:55
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº012474

107 21/10/2016 14:01
4 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CÍVEL para juntada das Petições/Informações: 12474;12229;12230.

20/10/2016 14:08
4 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 14:09

106 20/10/2016 09:28
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2016, Ordem: 5

103 13/10/2016 07:48
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa N°012474

102 13/10/2016 07:47
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
101 06/10/2016 17:17
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA Nº 012230

100 06/10/2016 17:17
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
99 06/10/2016 17:04
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PETIÇÃO AVULSA Nº 012229

98 06/10/2016 17:03
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
97 19/08/2016 07:37
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

96 17/08/2016 11:07
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

95 12/08/2016 18:20
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 179 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
94 10/08/2016 17:07
4 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 180 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
93 10/08/2016 17:06
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 167 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
92 08/08/2016 09:57
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ ALVARA JUDICIAL ASSINADO

91 08/08/2016 09:42
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL
Com Alvará assinado.

90 05/08/2016 12:35
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

89 04/08/2016 13:00
4 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
88 04/08/2016 13:00
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
87 03/08/2016 11:46
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

86 03/08/2016 11:13
4 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

84 01/08/2016 09:38
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

83 01/08/2016 09:38
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petições sob protocolo 8303,8419,9037

82 01/08/2016 09:37
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

81 01/08/2016 09:24
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

80 29/07/2016 17:00
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível petição avulsa protocolo nº 008419/2016

79 28/07/2016 12:36
5 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL (PETIÇÕES AVULSAS)

    Documento não disponível
77 28/07/2016 09:24
5 anos atrás

> Remessa

à presidência petições avulsas 8419,8303,9037

76 28/07/2016 09:08
5 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.
Petições n. 8419; 9037; 8303.

75 27/07/2016 08:15
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa.
Petições n. 8419; 9037; 8303.

74 26/07/2016 09:41
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa n° 09037

73 26/07/2016 09:40
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 14/07/2016 18:02
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

pet. avulsa nº 8419

71 14/07/2016 18:02
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
70 12/07/2016 15:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PET. AVULSA Nº 8303

69 12/07/2016 15:54
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
67 08/07/2016 12:28
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 22/06/2016 17:31
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 007033/2012

65 17/06/2016 16:33
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
64 14/06/2016 08:49
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

01

    Documento não disponível
63 27/05/2016 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

60 23/05/2016 18:09
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 23/05/2016 18:08
5 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
58 23/05/2016 18:07
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

56 18/05/2016 17:18
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 13/05/2016 13:44
5 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

54 11/05/2016 11:26
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

53 10/05/2016 07:53
5 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

52 10/05/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
51 09/05/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.973, página Nº 26, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 09/05/2016 11:37
5 anos atrás

ACÓRDÃO

Aguardando Publicação

49 05/05/2016 12:43
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

48 03/05/2016 13:50
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

47 02/05/2016 16:16
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 004383/2016

46 29/04/2016 15:15
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
45 12/04/2016 15:56
5 anos atrás

ALVARÁ

De fls. 126 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
44 12/04/2016 15:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 125 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
43 05/04/2016 11:10
5 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel processo junto c/ alvara judcial assinado

42 01/04/2016 13:09
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL COM ALVARÁ ASSINADO

41 01/04/2016 12:23
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

40 01/04/2016 10:25
5 anos atrás

ALVARÁ

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
39 01/04/2016 10:23
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
38 31/03/2016 12:01
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Protocolo nº 002884/2016

37 28/03/2016 11:50
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 23/03/2016 17:44
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 23/03/2016 12:44
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
34 23/03/2016 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

33 21/03/2016 08:25
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 18/03/2016 08:56
5 anos atrás

CERTIDÃO

Julgado

    Documento não disponível
31 14/03/2016 11:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/03/2016 09:17
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/03/2016, Ordem: 18

29 25/02/2016 10:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebida a Petição Avulsa n. 1753 no Gab do Des. Oton Lustosa

28 24/02/2016 14:08
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo n°001753

27 24/02/2016 14:07
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 15/02/2016 10:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
25 12/01/2016 13:09
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 08/01/2016 11:08
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 08/01/2016 11:08
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
22 25/11/2015 16:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 25/11/2015 16:48
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 25/05/2015 16:02
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004677

19 18/05/2015 13:21
6 anos atrás

EXPEDIDO

DE FLS: 89, 90 E 91 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
18 12/05/2015 18:25
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 30/04/2015 11:35
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
16 30/04/2015 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

15 30/04/2015 08:17
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

14 24/04/2015 09:11
6 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

13 23/04/2015 16:08
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer do NATEM, protocolo nº 003873

12 22/04/2015 16:00
6 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Natem, autos com parecer.

    Documento não disponível
11 22/04/2015 15:50
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

10 22/04/2015 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Autos e Ofício nº 765/2015, remetidos à SESCAR CÍVEL, para juntada

9 16/04/2015 08:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando em Gabinete

    Documento não disponível
8 15/04/2015 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Mário José Lustosa Torres

7 14/04/2015 18:17
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/04/2015 18:17
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/04/2015 13:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/04/2015 13:09
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/04/2015 11:55
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/04/2015 11:54
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/04/2015 11:53
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 23/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
118 22/11/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.104, página Nº 50, de 22/11/2016, com a publicação no dia 23/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

117 22/11/2016 11:42
4 anos atrás

ACÓRDÃO

À SESCAR CÍVEL

114 09/11/2016 09:52
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
111 28/10/2016 12:25
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
105 18/10/2016 12:52
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

104 18/10/2016 09:40
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
85 02/08/2016 11:41
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

78 28/07/2016 10:32
5 anos atrás

> Recebimento

SAJ - PETIÇÕES Nº 008419, 008303, 009037 (AVULSAS)

68 11/07/2016 09:16
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

62 27/05/2016 08:36
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
61 24/05/2016 11:49
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

57 18/05/2016 17:21
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
140 15/02/2017 08:13
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
136 20/01/2017 12:18
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de protocolo nº 000507/2017 e 000508/2017

134 19/01/2017 15:51
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
143 21/02/2017 07:52
4 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
142 16/02/2017 11:43
4 anos atrás

> Recebimento

SAJ

135 19/01/2017 15:55
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível