Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003097-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003097-4
Número Único
0000063-32.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10893 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/04/2015 08:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ENEIDE DE MENDONÇA SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Apelados
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 18/07/2016 12:21
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

38 14/07/2016 08:27
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

37 14/07/2016 08:27
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 22/04/2016 17:02
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 22/04/2016 09:30
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

34 22/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 20/04/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.961, página Nº 25, de 20/04/2016, com a publicação no dia 22/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 19/04/2016 13:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

31 07/04/2016 13:05
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

30 07/04/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 07/04/2016 09:16
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 30/03/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

27 30/03/2016 10:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 44

26 30/03/2016 09:27
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
25 23/03/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 23/03/2016 10:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 35

23 22/03/2016 16:40
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 16/03/2016 12:43
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 16/03/2016 09:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 45

20 03/03/2016 11:09
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/03/2016 09:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 11/02/2016 12:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 11/02/2016 08:42
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 05/02/2016 17:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

15 05/02/2016 11:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 03/07/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 02/07/2015 16:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/07/2015 16:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 22/04/2015 11:32
10 anos atrás

Remessa

10 22/04/2015 11:32
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 22/04/2015 09:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 16/04/2015 09:08
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 15/04/2015 10:22
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/04/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/04/2015 08:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/04/2015 08:33
10 anos atrás

Distribuição

3 14/04/2015 13:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/04/2015 13:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/04/2015 13:48
10 anos atrás

AUTUADO