Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003107-3

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003107-3
Número Único
0001053-90.2010.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/04/2015 09:05

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010035665, com a mesma origem, tudo nos termos com o art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEOCLECIO BOAVENTURA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Antonio Ferreira Filho
  • Eugenio Leite Monteiro Alves
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 21/10/2015 09:17
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Piripiri

41 16/10/2015 12:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI(02 volumes), contendo 578 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
40 15/10/2015 16:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

39 05/10/2015 15:36
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 576 FLS, PARA A CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

38 14/09/2015 07:24
9 anos atrás

Recebimento

AUOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOUMES

37 11/09/2015 08:50
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 11/09/2015 08:50
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.825 de 10/09/2015, com a publicação no dia 11/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 09/09/2015 12:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 09/09/2015 11:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

33 03/09/2015 11:13
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 03/09/2015 10:12
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 28/08/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 27/08/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 27/08/2015 07:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/09/2015, Ordem: 11

28 26/08/2015 12:21
10 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho - Presidente.

    Documento não disponível
27 24/08/2015 12:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 20/08/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 20/08/2015 09:12
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/08/2015, Ordem: 11

24 20/08/2015 08:35
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 17/08/2015 10:54
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 13/08/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 17

21 09/07/2015 10:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/07/2015 09:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
19 08/07/2015 10:00
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 07/07/2015 15:02
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 02/VOLUMES/554/FLS.

17 07/07/2015 14:58
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

16 07/07/2015 09:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 20/05/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 19/05/2015 16:06
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 551/FLS.

13 19/05/2015 16:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 18/05/2015 12:49
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

11 29/04/2015 12:01
10 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. com 539/fls. numeradas e rubricadas

10 29/04/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

9 28/04/2015 13:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 17/04/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 16/04/2015 14:34
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 537 fls.

    Documento não disponível
6 16/04/2015 14:33
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 15/04/2015 09:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/04/2015 09:05
10 anos atrás

Distribuição

3 15/04/2015 08:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/04/2015 08:49
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/04/2015 08:31
10 anos atrás

AUTUADO