Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003141-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003141-3
Número Único
0000802-81.2010.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 08:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS ROBERTO SOBREIRA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 10/12/2015 11:11
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

41 09/12/2015 09:11
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS/PI (01 volume), contendo 124 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
40 26/11/2015 16:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

39 20/11/2015 12:24
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS.113/119, CONTENDO 122/FLS.

38 20/11/2015 12:23
9 anos atrás

Remessa

PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS.113/119, CONTENDO 1122/FLS.

37 20/11/2015 09:02
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
36 18/11/2015 10:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 13/11/2015 13:02
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 120 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.113/119.

    Documento não disponível
34 12/11/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

33 12/11/2015 10:18
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

32 12/11/2015 10:18
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.865 de 11/11/2015, com a publicação no dia 12/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

31 06/11/2015 09:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

30 06/11/2015 07:57
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

29 29/10/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 29/10/2015 08:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 28/10/2015 15:44
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 26/10/2015 12:17
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 26/10/2015 10:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 22/10/2015 11:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 22/10/2015 09:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/10/2015, Ordem: 10

22 10/09/2015 12:00
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 10/09/2015 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 09/09/2015 11:30
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 08/09/2015 12:39
9 anos atrás

Conclusão

DESA EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 108 FOLHAS

18 08/09/2015 12:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 02/09/2015 11:05
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA.AUTOS COM 107 FOHAS

16 02/09/2015 11:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 01/09/2015 13:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 25/05/2015 08:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 21/05/2015 13:19
10 anos atrás

Conclusão

COM 104 FOLHAS

    Documento não disponível
12 19/05/2015 18:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer.

    Documento não disponível
11 29/04/2015 11:39
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 96/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 29/04/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/04/2015 08:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 22/04/2015 12:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 22/04/2015 10:22
10 anos atrás

Conclusão

Autos Conclusos contendo 94 folhas numeradas e rubricadas .

6 22/04/2015 10:22
10 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 22/04/2015 08:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 08:12
10 anos atrás

Distribuição

3 16/04/2015 11:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/04/2015 11:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2015 11:18
10 anos atrás

AUTUADO