Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003156-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.003156-5
Número Único
0000577-75.2013.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 08:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • OTONIEL DA SILVA FERREIRA
Advogados
Apelantes
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ERIKA NAZARETH DURAO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Karina de Almeida Batistuci
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • Paula Rodrigues da Silva
  • Paulo Eduardo Prado
  • Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SATOSHI FUKUURA
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Apelado
  • MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 25/10/2017 18:52

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Requerido
  • OTONIEL DA SILVA FERREIRA

Advogados

Requerentes
  • José Edgard da Cunha Bueno Filho
  • ALESSANDRA CRISTINA MOURO
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • ERIKA NAZARETH DURAO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • Karina de Almeida Batistuci
  • PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • Paula Rodrigues da Silva
  • Paulo Eduardo Prado
  • Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SATOSHI FUKUURA
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Requerido
  • MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 05/04/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

59 02/04/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 01/04/2019 14:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
57 26/03/2019 09:57
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

56 26/03/2019 09:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 14/01/2019 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/01/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

53 09/01/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
52 17/12/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

51 14/12/2018 13:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
50 14/12/2018 13:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 13/12/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 12/12/2018 12:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 12/12/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 30/11/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

45 29/11/2018 16:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/11/2018 16:17
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA FERREIRA em 28/11/2018.

    Documento não disponível
43 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
42 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 102, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 24/08/2018 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
40 13/08/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910244188

39 11/06/2018 15:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE SARITTA PAULINO MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

37 18/05/2018 07:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 18/05/2018 00:07
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
35 17/05/2018 14:11
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 66, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 17/05/2018 09:44
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

33 09/01/2018 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

32 27/12/2017 09:43
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
31 27/12/2017 09:43
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA FERREIRA em 29/11/2017.

    Documento não disponível
30 06/11/2017 00:00
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
29 01/11/2017 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 120, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 31/10/2017 13:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
27 26/10/2017 15:50
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16269/2017

26 25/10/2017 18:52
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
25 18/10/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 18/10/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
22 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 48, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 17/10/2017 09:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

17/10/2017 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 17/10/2017 09:05
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO ESCANEADO.

19 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 29/09/2017 09:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido em parte

    Documento não disponível
17 22/09/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 20/09/17

    Documento não disponível
16 20/09/2017 12:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 47

15 11/09/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 22

14 06/09/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13 06/09/2017 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
12 09/06/2015 08:57
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

11 04/06/2015 10:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 04/06/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 06/05/2015 09:38
10 anos atrás

Remessa

8 05/05/2015 14:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 05/05/2015 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
6 28/04/2015 09:15
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

5 22/04/2015 08:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 08:12
10 anos atrás

Distribuição

3 16/04/2015 12:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/04/2015 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2015 12:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 05/04/2019 11:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

59 02/04/2019 10:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 01/04/2019 14:42
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
57 26/03/2019 09:57
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

56 26/03/2019 09:56
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

55 14/01/2019 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/01/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

53 09/01/2019 13:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
52 17/12/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

51 14/12/2018 13:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
50 14/12/2018 13:33
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 13/12/2018 14:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 12/12/2018 12:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 12/12/2018 12:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 30/11/2018 13:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

45 29/11/2018 16:28
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/11/2018 16:17
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA FERREIRA em 28/11/2018.

    Documento não disponível
43 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
42 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 102, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 24/08/2018 13:13
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
40 13/08/2018 15:01
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910244188

39 11/06/2018 15:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELANE SARITTA PAULINO MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 18/05/2018 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

37 18/05/2018 07:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 09/01/2018 10:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

25 18/10/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 18/10/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
22 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 48, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 17/10/2017 09:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

17/10/2017 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 17/10/2017 09:05
Motivo: ERRO AO ANEXAR DOCUMENTO ESCANEADO.

19 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 29/09/2017 09:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e provido em parte

    Documento não disponível
17 22/09/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 20/09/17

    Documento não disponível
16 20/09/2017 12:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 47

15 11/09/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 22

14 06/09/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13 06/09/2017 11:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
12 09/06/2015 08:57
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

11 04/06/2015 10:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 04/06/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
9 06/05/2015 09:38
10 anos atrás

> Remessa

8 05/05/2015 14:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

7 05/05/2015 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
6 28/04/2015 09:15
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

5 22/04/2015 08:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 08:12
10 anos atrás

> Distribuição

3 16/04/2015 12:33
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 16/04/2015 12:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/04/2015 12:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
36 18/05/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
35 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 66, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/05/2018 09:44
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

32 27/12/2017 09:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
31 27/12/2017 09:43
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de OTONIEL DA SILVA FERREIRA em 29/11/2017.

    Documento não disponível
30 06/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
29 01/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 120, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 31/10/2017 13:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
27 26/10/2017 15:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 16269/2017

26 25/10/2017 18:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível