Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003191-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003191-7
Número Único
0000747-64.2014.8.18.0039
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 10:22

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GENIVALDO MAGALHÃES AMORIM
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 27/11/2015 12:43

Partes

Requerente
  • GENIVALDO MAGALHÃES AMORIM
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • NAZARENO DE WEIMAR THE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 04/07/2016 11:10
9 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE BARRAS

66 01/07/2016 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Barras, autos contendo II Volumes e 541/fls.

    Documento não disponível
65 29/06/2016 13:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

64 04/05/2016 13:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
63 31/03/2016 11:52
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020986

62 28/03/2016 10:39
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo II vols., com 532 fls, numeradas e rubricadas.

61 28/03/2016 08:39
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

60 28/03/2016 08:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 09/03/2016 14:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 530 FLS.

58 09/03/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 12/02/2016 10:17
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 516/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

56 12/02/2016 09:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. NAZARENO DE WEIMAR THE OAB -58-A. AUTOS COM 02/VOLS. COM 511/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇAO

    Documento não disponível
55 11/02/2016 07:36
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. NAZARENO DE WEIMAR THE OAB -58-A. AUTOS COM 511 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

54 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

Visualizar

    Documento não disponível
52 03/02/2016 10:53
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 02/02/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

50 01/02/2016 13:47
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

49 01/02/2016 13:47
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

48 21/01/2016 07:30
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Com recurso especial, autos em II VOLUMES contendo 506 folhas.

47 20/01/2016 16:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 27/11/2015 15:12
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/489/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

45 27/11/2015 12:43
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

44 27/11/2015 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO COM 02- VOLUMES E RECURSO ESPECIAL INERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 20/11/2015 12:38
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

NAZARENO DE WEIMAR THE. OAB 58-A TELEFONE 99981 4743 3221 6955. COM 469 FLS. COM 02- VOLUMES

42 19/11/2015 13:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

41 19/11/2015 11:11
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 19/11/2015 11:11
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.870 de 18/11/2015, com a publicação no dia 19/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 17/11/2015 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 16/11/2015 12:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

37 12/11/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 12/11/2015 07:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 11/11/2015 14:59
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
34 09/11/2015 11:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 05/11/2015 09:39
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

32 05/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 3

31 04/11/2015 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 04/11/2015 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
29 03/11/2015 08:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 29/10/2015 11:53
9 anos atrás

Conclusão

JOAQUIM SANTANA COM 454 FLS. COM 02 VOLUMES.

27 29/10/2015 11:51
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

26 29/10/2015 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 15/07/2015 11:55
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

24 14/07/2015 16:41
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02/VOLUMES/ 451/FLS.

    Documento não disponível
23 14/07/2015 16:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES/ NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
22 14/07/2015 13:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM 02- VOLUMES

21 26/05/2015 11:42
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 436/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

20 26/05/2015 11:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

19 25/05/2015 08:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 20/05/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

17 19/05/2015 08:21
10 anos atrás

Conclusão

02/VOLS. COM 434/FLS.

16 19/05/2015 08:21
10 anos atrás

Conclusão

434/FLS

15 19/05/2015 08:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.NAZARENO DE WEIMAR THÉ, CONTENDO 02VOLS, 414FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 12/05/2015 11:44
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

NAZARENO DE WEIMAR THÉ, CONTENDO 02VOLS, 414FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 12/05/2015 11:43
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.739/DE 11/05/15.

12 07/05/2015 14:30
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso intimando o apelante.

    Documento não disponível
11 05/05/2015 12:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

10 05/05/2015 12:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:21
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

7 22/04/2015 17:46
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 411 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/04/2015 17:45
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 10:22
10 anos atrás

Distribuição

3 17/04/2015 12:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/04/2015 12:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/04/2015 12:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 04/07/2016 11:10
9 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE BARRAS

66 01/07/2016 09:15
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Barras, autos contendo II Volumes e 541/fls.

    Documento não disponível
65 29/06/2016 13:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

64 04/05/2016 13:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
63 31/03/2016 11:52
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00365/Lacre:0020986

62 28/03/2016 10:39
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo II vols., com 532 fls, numeradas e rubricadas.

61 28/03/2016 08:39
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

60 28/03/2016 08:39
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
59 09/03/2016 14:40
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 530 FLS.

58 09/03/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 12/02/2016 10:17
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 516/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

56 12/02/2016 09:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR. NAZARENO DE WEIMAR THE OAB -58-A. AUTOS COM 02/VOLS. COM 511/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS COM PETIÇAO

    Documento não disponível
55 11/02/2016 07:36
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. NAZARENO DE WEIMAR THE OAB -58-A. AUTOS COM 511 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS

54 04/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
53 03/02/2016 15:38
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

Visualizar

    Documento não disponível
52 03/02/2016 10:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 02/02/2016 10:03
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

50 01/02/2016 13:47
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

47 20/01/2016 16:02
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 27/11/2015 15:12
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/489/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

44 27/11/2015 12:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO COM 02- VOLUMES E RECURSO ESPECIAL INERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 20/11/2015 12:38
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

NAZARENO DE WEIMAR THE. OAB 58-A TELEFONE 99981 4743 3221 6955. COM 469 FLS. COM 02- VOLUMES

42 19/11/2015 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

41 19/11/2015 11:11
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 19/11/2015 11:11
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.870 de 18/11/2015, com a publicação no dia 19/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 17/11/2015 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 16/11/2015 12:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

37 12/11/2015 09:22
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 12/11/2015 07:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 11/11/2015 14:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
34 09/11/2015 11:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 05/11/2015 09:39
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

32 05/11/2015 08:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2015, Ordem: 3

31 04/11/2015 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 04/11/2015 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
29 03/11/2015 08:35
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 29/10/2015 11:53
9 anos atrás

> Conclusão

JOAQUIM SANTANA COM 454 FLS. COM 02 VOLUMES.

27 29/10/2015 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

26 29/10/2015 08:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
25 15/07/2015 11:55
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

24 14/07/2015 16:41
10 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02/VOLUMES/ 451/FLS.

    Documento não disponível
23 14/07/2015 16:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES/ NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
22 14/07/2015 13:26
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM 02- VOLUMES

21 26/05/2015 11:42
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 436/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

20 26/05/2015 11:42
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

19 25/05/2015 08:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 20/05/2015 10:23
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

17 19/05/2015 08:21
10 anos atrás

> Conclusão

02/VOLS. COM 434/FLS.

16 19/05/2015 08:21
10 anos atrás

> Conclusão

434/FLS

15 19/05/2015 08:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO DR.NAZARENO DE WEIMAR THÉ, CONTENDO 02VOLS, 414FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 12/05/2015 11:44
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

NAZARENO DE WEIMAR THÉ, CONTENDO 02VOLS, 414FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

13 12/05/2015 11:43
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7.739/DE 11/05/15.

12 07/05/2015 14:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso intimando o apelante.

    Documento não disponível
11 05/05/2015 12:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

10 05/05/2015 12:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 12:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:21
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

7 22/04/2015 17:46
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes contendo 411 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/04/2015 17:45
10 anos atrás

> Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 10:37
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 10:22
10 anos atrás

> Distribuição

3 17/04/2015 12:32
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/04/2015 12:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/04/2015 12:29
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 01/02/2016 13:47
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

48 21/01/2016 07:30
9 anos atrás

> Conclusão

Com recurso especial, autos em II VOLUMES contendo 506 folhas.

45 27/11/2015 12:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição