Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003194-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003194-2
Número Único
0000783-32.2011.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
  • 03458 DIREITO PENAL > Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos > Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/04/2015 09:40

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão a Petição 201200010003702, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ARAÚJO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 30/09/2015 14:25

Partes

Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ARAÚJO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
2 - Agravo - 21/01/2016 10:09

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA DE ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 07/02/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PIRIPIRI

07/02/2017 09:01
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/02/2017 09:01

66 03/02/2017 16:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA COMARCA DE PIRIPIRI/1º VARA CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017 ANEXO. AUTOS COM II VOLUMES, IV APENSO E 733 FLS.

    Documento não disponível
65 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

64 14/04/2016 12:01
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

63 14/04/2016 09:33
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

62 14/04/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 05/04/2016 07:47
9 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 729 FOLHAS

60 05/04/2016 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
59 01/03/2016 09:14
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020797

58 25/02/2016 10:11
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 727 fls, numeradas e rubricadas.

57 25/02/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

56 24/02/2016 13:16
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

55 24/02/2016 13:16
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
54 15/02/2016 15:37
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 725 FLS.

53 15/02/2016 15:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 21/01/2016 11:02
9 anos atrás

Remessa

COM 712 FOLHAS E DOIS VOLUMES

51 21/01/2016 10:09
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

50 21/01/2016 10:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINALCOM AGRAVO E COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
49 13/01/2016 08:21
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
48 07/01/2016 12:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.E 695FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.693/695.

    Documento não disponível
47 16/12/2015 17:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

46 16/12/2015 12:34
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal com II volumes e + apenso.

45 16/12/2015 12:34
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

44 02/12/2015 15:34
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II (VOL.) E 692 FLS.

43 02/12/2015 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 01/10/2015 09:37
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 674/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

41 30/09/2015 14:25
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

40 30/09/2015 14:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 24/09/2015 09:26
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
38 17/09/2015 08:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 664 FLS. 2/VLS,3 ANEXOS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
37 01/09/2015 08:35
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS.

36 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.818 de 31/08/2015, com a publicação no dia 01/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 20/08/2015 11:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 20/08/2015 08:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

32 13/08/2015 09:57
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 12/08/2015 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 11/08/2015 09:53
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
29 11/08/2015 09:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 06/08/2015 11:09
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 8

26 03/08/2015 09:45
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 30/07/2015 09:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2015, Ordem: 17

24 17/07/2015 10:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 16/07/2015 12:56
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 02/VOLS. COM 647/FLS

22 16/07/2015 12:55
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á SEJU - 47/FLS

21 16/07/2015 12:54
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

20 16/07/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
19 15/07/2015 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18 10/07/2015 11:59
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 645 FOLHAS

17 10/07/2015 11:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINALCOM DOIS VOLUMES

16 09/07/2015 11:09
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 644 FOLHAS

15 09/07/2015 08:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 28/05/2015 10:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

13 27/05/2015 20:00
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 641/FLS.

12 27/05/2015 19:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 29/04/2015 12:06
10 anos atrás

Remessa

contendo 02/vols. 628/fls. numeradas e rubricadas

10 29/04/2015 12:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

9 28/04/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 22/04/2015 17:51
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes contendo 626 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/04/2015 17:50
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 09:40
10 anos atrás

Distribuição

3 17/04/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/04/2015 12:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/04/2015 12:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 07/02/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PIRIPIRI

07/02/2017 09:01
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 07/02/2017 09:01

66 03/02/2017 16:00
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU PARA ENVIAR AO JUÍZO DA COMARCA DE PIRIPIRI/1º VARA CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017 ANEXO. AUTOS COM II VOLUMES, IV APENSO E 733 FLS.

    Documento não disponível
65 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

64 14/04/2016 12:01
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

63 14/04/2016 09:33
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

62 14/04/2016 09:32
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
61 05/04/2016 07:47
9 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 729 FOLHAS

60 05/04/2016 07:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
59 01/03/2016 09:14
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020797

58 25/02/2016 10:11
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 727 fls, numeradas e rubricadas.

57 25/02/2016 08:59
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

56 24/02/2016 13:16
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes.

54 15/02/2016 15:37
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 725 FLS.

53 15/02/2016 15:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 21/01/2016 11:02
9 anos atrás

> Remessa

COM 712 FOLHAS E DOIS VOLUMES

50 21/01/2016 10:09
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINALCOM AGRAVO E COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
49 13/01/2016 08:21
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
48 07/01/2016 12:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.E 695FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.693/695.

    Documento não disponível
47 16/12/2015 17:30
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

46 16/12/2015 12:34
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal com II volumes e + apenso.

44 02/12/2015 15:34
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II (VOL.) E 692 FLS.

43 02/12/2015 15:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II (VOL.) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 01/10/2015 09:37
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 674/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

40 30/09/2015 14:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 24/09/2015 09:26
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
38 17/09/2015 08:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 664 FLS. 2/VLS,3 ANEXOS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
37 01/09/2015 08:35
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS.

36 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 01/09/2015 08:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.818 de 31/08/2015, com a publicação no dia 01/09/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

34 20/08/2015 11:55
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

33 20/08/2015 08:45
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

32 13/08/2015 09:57
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 12/08/2015 12:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 11/08/2015 09:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
29 11/08/2015 09:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 06/08/2015 11:09
10 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 06/08/2015 08:45
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2015, Ordem: 8

26 03/08/2015 09:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 30/07/2015 09:08
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/08/2015, Ordem: 17

24 17/07/2015 10:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 16/07/2015 12:56
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU - 02/VOLS. COM 647/FLS

22 16/07/2015 12:55
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á SEJU - 47/FLS

21 16/07/2015 12:54
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS

20 16/07/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
19 15/07/2015 12:05
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
18 10/07/2015 11:59
10 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 645 FOLHAS

17 10/07/2015 11:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINALCOM DOIS VOLUMES

16 09/07/2015 11:09
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA - DEFENSORA PÚBLICA. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 644 FOLHAS

15 09/07/2015 08:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 28/05/2015 10:27
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

13 27/05/2015 20:00
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 02/VOLUMES/ 641/FLS.

12 27/05/2015 19:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 29/04/2015 12:06
10 anos atrás

> Remessa

contendo 02/vols. 628/fls. numeradas e rubricadas

10 29/04/2015 12:04
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols

9 28/04/2015 12:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:05
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 22/04/2015 17:51
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes contendo 626 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 22/04/2015 17:50
10 anos atrás

> Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 10:37
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 09:40
10 anos atrás

> Distribuição

3 17/04/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/04/2015 12:59
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/04/2015 12:57
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 16/12/2015 12:34
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

41 30/09/2015 14:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
55 24/02/2016 13:16
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
51 21/01/2016 10:09
9 anos atrás

Juntada > > Petição