Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003202-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003202-8
Número Único
0011107-03.2001.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2019 09:30

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 10:22

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/06/2016 09:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA AURICÉLIA DOS SANTOS RODRIGUES
Apelado
  • JOÃO RODRIGUES DE ASSIS
Advogados
Apelante
  • Joao Castelo Branco de Vasconcelos Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
92 18/08/2021 08:01
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem ( 3ª Vara de Família e Sucessões).

91 18/08/2021 08:00
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2021

    Documento não disponível
90 04/08/2021 12:56
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo de número 1402/2021.

89 04/08/2021 12:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
88 04/08/2021 12:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
87 28/05/2021 17:32
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Defensoria Publica com os autos

    Documento não disponível
86 26/04/2021 11:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
85 18/02/2021 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

84 12/02/2021 10:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

83 25/01/2021 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2021.

    Documento não disponível
82 22/01/2021 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.062, página Nº 27, de 22/01/2021, com a publicação no dia 25/01/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 22/01/2021 11:39
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

80 23/11/2020 09:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

79 19/11/2020 19:27
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA AURICÉLIA DOS SANTOS RODRIGUES e provido

    Documento não disponível
78 12/11/2020 12:49
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-11-2020

    Documento não disponível
77 09/11/2020 10:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/11/2020, Ordem: 12

76 29/10/2020 10:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 29/10/2020 10:19
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/11/2020, Ordem: 7

74 29/10/2020 09:05
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 28/04/2020 10:24
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-03-2020, em razão da Portaria nº 906/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de março de 2020, que decretou o regime de trabalho remoto e teletrabalho como medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.
Todos os processos foram RETIRADOS DE PAUTA para que possam ser reincluídos em Sessão Virtual posterior, a critério do eminente Des. Relator.

    Documento não disponível
72 16/03/2020 14:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 25.03.2020

71 16/03/2020 13:16
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2020, Ordem: 10

70 16/03/2020 13:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

69 16/03/2020 12:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
68 07/01/2020 11:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 07/01/2020 08:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 07/01/2020 08:53
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGUES DE ASSIS em 25/09/2019.

    Documento não disponível
65 03/09/2019 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ edital de intimação assinado

64 03/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado EDITAL em 03/09/2019.

    Documento não disponível
63 02/09/2019 13:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

EDITAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.743, página Nº 68, de 02/09/2019, com a publicação no dia 03/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 02/09/2019 11:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Edital.

    Documento não disponível
61 05/08/2019 08:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 02/08/2019 13:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 02/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
58 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 31, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 31/07/2019 14:20
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 30/01/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

55 29/01/2019 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
54 29/01/2019 15:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

53 29/01/2019 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

52 29/01/2019 09:30
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
51 24/01/2019 15:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
50 24/01/2019 15:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
49 24/01/2019 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 24/01/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

47 29/11/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

46 26/11/2018 12:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 26/11/2018 12:14
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO RODRIGUES DE ASSIS em 22/11/2018.

    Documento não disponível
44 26/11/2018 12:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 010020/2018 (AGESPISA)

43 18/10/2018 10:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

via SEI

    Documento não disponível
42 05/10/2018 15:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

ofício n°136/2018

    Documento não disponível
41 04/10/2018 10:37
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

AGESPISA

    Documento não disponível
40 27/09/2018 16:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio 134/2018

    Documento não disponível
39 27/09/2018 09:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

TRE

    Documento não disponível
38 26/09/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

TRE

37 26/09/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

AGESPISA

36 20/09/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

oficio n°135/2018

    Documento não disponível
35 19/09/2018 11:36
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

cepisa

    Documento não disponível
34 17/09/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

cepisa

33 13/09/2018 13:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofícios 134 a 136/2018 - TRE, Eletrobrás e Águas de Teresina

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 17/08/2018 15:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 15/08/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
30 25/06/2018 10:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

29 19/06/2018 09:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 14/06/2018 18:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6855/2018

27 08/05/2018 17:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 06855/2018.

    Documento não disponível
26 08/05/2018 17:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 07/05/2018 11:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
24 03/05/2018 11:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
23 02/05/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 02/05/2018 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

21 27/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
20 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 63, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 26/04/2018 09:17
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
18 29/06/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

17 21/06/2016 14:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 21/06/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 21/06/2016 10:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 21/06/2016 09:52
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

13 06/06/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

12 15/06/2015 07:49
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

11 12/06/2015 07:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/06/2015 07:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
9 27/04/2015 10:43
10 anos atrás

Remessa

8 27/04/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

7 24/04/2015 11:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho: "[...] dê-se vistas ao (à) representante do Ministério Público Estadual para se manifestar no feito, como custus legis.

6 23/04/2015 08:24
10 anos atrás

Recebimento

autos no gab. do Des. Relator

5 22/04/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 10:22
10 anos atrás

Distribuição

3 20/04/2015 08:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 20/04/2015 08:09
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2015 08:07
10 anos atrás

AUTUADO