Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003204-1

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.003204-1
Número Único
0000057-23.2009.8.18.0035
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/04/2015 10:42

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 200900010022825, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA
Advogados
Apelado
  • Alberto Cid Ribeiro Dias
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/04/2018 17:57

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA

Advogados

Requerido
  • Alberto Cid Ribeiro Dias
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 11/07/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

69 09/07/2019 09:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 05/07/2019 13:44
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
67 23/04/2019 10:09
1 ano atrás

Reativação

Processo Reativado

66 23/04/2019 10:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

65 14/01/2019 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 18/12/2018 12:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
63 17/12/2018 09:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

62 14/12/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
61 14/12/2018 08:38
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 13/12/2018 14:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 12/12/2018 12:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 12/12/2018 12:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/12/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 04/12/2018 13:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/12/2018 13:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/12/2018 13:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 04/12/2018 13:21
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA em 04/12/2018.

    Documento não disponível
53 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
52 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 66, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 06/11/2018 16:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
50 26/10/2018 18:09
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10137/2018

49 25/10/2018 12:48
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010137/2018

    Documento não disponível
48 25/10/2018 12:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
47 17/09/2018 09:46
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
46 12/09/2018 10:00
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 06/09/2018 14:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 06/09/2018 08:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 06/09/2018 00:06
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
42 05/09/2018 13:14
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 42, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 05/09/2018 09:48
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 21/08/2018 07:19
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

39 14/08/2018 09:18
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/08/2018 09:17
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA em 14/08/2018.

    Documento não disponível
37 08/05/2018 00:05
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
36 07/05/2018 15:40
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 75, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 07/05/2018 08:51
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 13/04/2018 17:16
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5699/2018

33 11/04/2018 17:57
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 11/04/2018 17:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
31 22/02/2018 14:05
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 22/02/2018 07:33
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

29 16/02/2018 11:54
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
28 19/12/2017 18:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

27 19/12/2017 13:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 15/12/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 75, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 14/12/2017 09:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 07/12/2017 19:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 05/12/2017 09:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 44

19 27/11/2017 13:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
18 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 20

17 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/06/2015 12:23
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 25/06/2015 17:30
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2015 17:30
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2015 10:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/05/2015 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/05/2015 12:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 23/04/2015 11:34
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 22/04/2015 17:18
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2015 17:18
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/04/2015 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 10:42
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/04/2015 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2015 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2015 08:19
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 11/07/2019 09:53
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ALTOS

69 09/07/2019 09:19
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 05/07/2019 13:44
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

    Documento não disponível
67 23/04/2019 10:09
1 ano atrás

> Reativação

Processo Reativado

66 23/04/2019 10:09
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

65 14/01/2019 12:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 18/12/2018 12:13
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
63 17/12/2018 09:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

62 14/12/2018 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
60 13/12/2018 14:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

59 12/12/2018 12:50
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 12/12/2018 12:49
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
57 06/12/2018 11:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

56 04/12/2018 13:23
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/12/2018 13:22
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/12/2018 13:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

54 04/12/2018 13:21
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA em 04/12/2018.

    Documento não disponível
53 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
52 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 66, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 06/11/2018 16:31
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

ARESP

    Documento não disponível
49 25/10/2018 12:48
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010137/2018

    Documento não disponível
48 25/10/2018 12:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
47 17/09/2018 09:46
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
45 06/09/2018 14:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 06/09/2018 08:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 14/08/2018 09:18
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 14/08/2018 09:17
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALBERTINA PEREIRA GOMES PESSOA em 14/08/2018.

    Documento não disponível
32 11/04/2018 17:55
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
31 22/02/2018 14:05
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 22/02/2018 07:33
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

29 16/02/2018 11:54
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
28 19/12/2017 18:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

27 19/12/2017 13:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 15/12/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
25 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 75, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 14/12/2017 09:25
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 11/12/2017 09:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 07/12/2017 19:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 05/12/2017 09:21
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-12-2017).

    Documento não disponível
20 29/11/2017 11:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 44

19 27/11/2017 13:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. (sessão ordinária do dia 28-11-2017).

    Documento não disponível
18 17/11/2017 08:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 20

17 14/11/2017 09:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 09:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 29/06/2015 12:23
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

13 25/06/2015 17:30
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 25/06/2015 17:30
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/05/2015 10:32
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/05/2015 10:03
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 05/05/2015 12:10
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 23/04/2015 11:34
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 22/04/2015 17:18
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2015 17:18
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/04/2015 11:51
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 10:42
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 20/04/2015 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/04/2015 08:21
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2015 08:19
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 14/12/2018 08:38
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 26/10/2018 18:09
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10137/2018

46 12/09/2018 10:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 06/09/2018 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2018.

    Documento não disponível
42 05/09/2018 13:14
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.511, página Nº 42, de 05/09/2018, com a publicação no dia 06/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 05/09/2018 09:48
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 21/08/2018 07:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ.

37 08/05/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/05/2018.

    Documento não disponível
36 07/05/2018 15:40
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.428, página Nº 75, de 07/05/2018, com a publicação no dia 08/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 07/05/2018 08:51
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 13/04/2018 17:16
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 5699/2018

33 11/04/2018 17:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível