Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003208-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003208-9
Número Único
0001157-47.2013.8.18.0043
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 11:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PATRÍCIA MARIA PORTELA PONTE
Apelado
  • MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES
  • IRANILDO DE ARAUJO LIMA
Apelados
  • Cicero de Sousa Brito
  • FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/07/2019 12:30
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BURITI DOS LOPES

40 18/07/2019 09:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 17/07/2019 08:35
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

38 17/07/2019 08:33
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/18

    Documento não disponível
37 15/07/2019 15:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
36 04/07/2019 15:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 11/03/2019 10:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
34 18/10/2018 15:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 08/08/2018

    Documento não disponível
33 03/10/2018 13:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação ao município com os autos

    Documento não disponível
32 09/08/2018 12:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 09/08/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

30 08/08/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
29 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 30, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 07/08/2018 08:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo improvido. Sentença mantida.

27 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 06/07/2018 11:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PATRÍCIA MARIA PORTELA PONTE e provido

    Documento não disponível
24 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
23 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

21 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 16

20 25/06/2018 07:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 21/06/2018 12:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 08/04/2016 11:04
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição com protocolo nº 3506 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 07/04/2016 19:14
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 03506.

15 07/04/2016 19:14
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14 05/06/2015 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 03/06/2015 15:41
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/06/2015 15:40
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/04/2015 11:53
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/04/2015 11:53
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/04/2015 09:20
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 23/04/2015 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 22/04/2015 17:19
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2015 17:19
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/04/2015 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 11:43
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/04/2015 08:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/04/2015 08:47
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/04/2015 08:43
6 anos atrás

AUTUADO