Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003233-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003233-8
Número Único
0002724-55.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03465 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 11:43

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE
  • Ricardo Soares Freitas
  • RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 30/09/2015 10:58

Partes

Agravante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • RENE DA ROCHA ALBUQUERQUE
  • Ricardo Soares Freitas
  • RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
46 01/04/2016 12:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/7ª Vara Criminal. Contendo 250 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 19/02/2016 15:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

44 28/01/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

Para a ciência do acórdão, autos com 248 fls.

16/12/2015 09:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 16/12/2015 09:20

43 15/12/2015 15:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 15/12/2015 07:52
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 15/12/2015 07:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.886 de 11/12/2015, com a publicação no dia 14/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 04/12/2015 11:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 04/12/2015 09:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

38 02/12/2015 09:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 30/11/2015 14:15
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

36 30/11/2015 10:32
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/11/2015 15:19
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/12/2015 09:15

34 23/11/2015 13:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 12

32 20/11/2015 10:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 19/11/2015 11:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 12

29 12/11/2015 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 12/11/2015 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
27 09/11/2015 12:58
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 09/11/2015 11:05
9 anos atrás

Conclusão

DESA.EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM 231 FOLHAS

06/11/2015 14:42
9 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 09/11/2015 11:26

24 06/11/2015 14:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 06/11/2015 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 30/09/2015 13:01
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 30/09/2015 11:01
9 anos atrás

Conclusão

COM 227 FOLHAS

20 30/09/2015 10:58
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

19 30/09/2015 09:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
18 25/09/2015 08:31
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação de decisão, à fl. 13 do DJ n° 7.835.

17 23/09/2015 12:14
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 23/09/2015 10:07
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

15 28/05/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 28/05/2015 09:10
10 anos atrás

Conclusão

209/FLS

13 28/05/2015 09:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 20/05/2015 17:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 04/05/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 197/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 04/05/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 12:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
8 24/04/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 23/04/2015 19:51
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 195 FLS.

    Documento não disponível
6 23/04/2015 19:50
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 11:43
10 anos atrás

Distribuição

3 22/04/2015 08:49
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/04/2015 08:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2015 08:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 01/04/2016 12:35
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/7ª Vara Criminal. Contendo 250 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 19/02/2016 15:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

44 28/01/2016 10:49
9 anos atrás

> Remessa

Para a ciência do acórdão, autos com 248 fls.

16/12/2015 09:00
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 16/12/2015 09:20

43 15/12/2015 15:03
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

42 15/12/2015 07:52
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 15/12/2015 07:51
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.886 de 11/12/2015, com a publicação no dia 14/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 04/12/2015 11:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 04/12/2015 09:50
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

38 02/12/2015 09:18
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 30/11/2015 10:32
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27/11/2015 15:19
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/12/2015 09:15

34 23/11/2015 13:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 12

32 20/11/2015 10:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 19/11/2015 11:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

30 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 12

29 12/11/2015 11:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 12/11/2015 09:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
27 09/11/2015 12:58
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 09/11/2015 11:05
9 anos atrás

> Conclusão

DESA.EULALIA PINHEIRO.AUTOS COM 231 FOLHAS

06/11/2015 14:42
9 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 09/11/2015 11:26

24 06/11/2015 14:41
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 06/11/2015 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 30/09/2015 11:01
9 anos atrás

> Conclusão

COM 227 FOLHAS

19 30/09/2015 09:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
18 25/09/2015 08:31
9 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação de decisão, à fl. 13 do DJ n° 7.835.

17 23/09/2015 12:14
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 23/09/2015 10:07
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CRIMINAL

15 28/05/2015 11:38
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 28/05/2015 09:10
10 anos atrás

> Conclusão

209/FLS

13 28/05/2015 09:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 20/05/2015 17:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 04/05/2015 11:29
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 197/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 04/05/2015 11:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 12:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar criminal

    Documento não disponível
8 24/04/2015 10:15
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 23/04/2015 19:51
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 195 FLS.

    Documento não disponível
6 23/04/2015 19:50
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 11:43
10 anos atrás

> Distribuição

3 22/04/2015 08:49
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 22/04/2015 08:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2015 08:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
37 30/11/2015 14:15
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 30/09/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 30/09/2015 10:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição