Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003239-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003239-9
Número Único
0001129-84.2014.8.18.0030
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 11417 DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 11:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARCILIANO OLIVEIRA NETO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • NÉLIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 06/04/2016 09:49
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

39 05/04/2016 08:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Oeiras/2ª Vara. Contendo 322 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 03/02/2016 14:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO.

37 28/01/2016 12:27
9 anos atrás

Remessa

Para a ciência do acórdão, autos com 320 fls.

36 15/12/2015 14:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 15/12/2015 07:23
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 15/12/2015 07:23
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.886 de 11/12/2015, com a publicação no dia 14/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 10/12/2015 07:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 04/12/2015 13:18
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

31 03/12/2015 10:07
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

30 03/12/2015 09:45
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 02/12/2015 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 30/11/2015 10:46
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

27 30/11/2015 09:14
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da ausência justificada do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
26 30/11/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 26

25 23/11/2015 14:02
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 20/11/2015 11:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 16

23 20/11/2015 10:17
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 19/11/2015 10:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 19/11/2015 08:53
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 16

20 19/08/2015 07:46
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/08/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 17/08/2015 10:56
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

17 14/08/2015 17:11
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 306/FLS.

16 14/08/2015 17:10
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 14/08/2015 12:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 28/05/2015 13:33
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

13 28/05/2015 11:23
10 anos atrás

Conclusão

COM 303 FOLHAS

12 28/05/2015 11:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/05/2015 10:00
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 292/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 07/05/2015 09:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 06/05/2015 11:04
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
8 24/04/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 23/04/2015 18:16
10 anos atrás

Conclusão

autos com 290 fls.

    Documento não disponível
6 23/04/2015 18:14
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 22/04/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/04/2015 11:43
10 anos atrás

Distribuição

3 22/04/2015 09:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/04/2015 09:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/04/2015 09:15
10 anos atrás

AUTUADO