Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003246-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003246-6
Número Único
0000008-89.2004.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/04/2015 11:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Apelado
  • ZILTON VIEIRA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA DA COSTA FERNANDES
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Daniel Lopes Rego
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • EDUARDO NUNEZ SANTOS
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • ILANA CARLA MAURICIO FREITAS
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JUÇARA MARIA MELO
  • Justina Alzira Soares do Nascimento
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEVI LOPES REGO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Azevedo Caldas
  • Luciano Machado de Oliveira
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Apelados
  • Elberty Rodrigues de Araujo
  • Exdras Rodrigues de Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/05/2016 14:01

Partes

Embargado
  • ZILTON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Embargados
  • Elberty Rodrigues de Araujo
  • Exdras Rodrigues de Araujo
2 - Embargos de Declaração - 19/05/2016 17:44

Partes

Embargante
  • ZILTON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Embargantes
  • Elberty Rodrigues de Araujo
  • Exdras Rodrigues de Araujo
3 - Recurso Especial - 23/03/2017 16:32

Partes

Requerente
  • ZILTON VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Requerentes
  • Elberty Rodrigues de Araujo
  • Exdras Rodrigues de Araujo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 26/03/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ITAUEIRA-PI

73 26/03/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NASEJU

72 22/03/2018 10:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Itaueira - PI).

71 22/03/2018 10:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
70 05/02/2018 14:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 05/02/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
67 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 82, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 02/02/2018 09:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

65 10/08/2017 10:00
7 anos atrás 		3.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

64 09/08/2017 09:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 09/08/2017 09:46
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A. em 09/08/2017.

    Documento não disponível
62 28/03/2017 00:00
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017.

    Documento não disponível
61 27/03/2017 14:00
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 106, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 27/03/2017 10:17
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
59 24/03/2017 16:45
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004130/2017

58 23/03/2017 16:32
8 anos atrás 		3.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
57 09/03/2017 14:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 08/03/2017 14:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acordão publicado, Encaminhe-se a Sescar Cível, para os devidos fins.

55 08/03/2017 10:54
8 anos atrás

Publicação

Publicado APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003246-6 em 08/03/2017.

    Documento não disponível
54 07/03/2017 12:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

53 15/02/2017 12:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

52 14/02/2017 13:20
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
51 08/02/2017 09:34
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Recebimento

NO GABINETE.

50 03/02/2017 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 26

49 07/10/2016 12:44
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

48 07/10/2016 08:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
47 02/09/2016 09:59
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

46 01/09/2016 09:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 01/09/2016 09:57
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.039, página Nº 49, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 09/08/2016 14:19
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 04/08/2016 08:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 04/08/2016 07:42
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR CIVEL

39 03/08/2016 13:42
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 25/07/2016 10:05
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 14

36 04/07/2016 08:50
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 30/06/2016 12:45
8 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
34 19/05/2016 17:44
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Conclusão

Petição Avulsa Nº 05445.

33 19/05/2016 17:44
9 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 19/05/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

31 17/05/2016 17:05
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005148/2016

30 13/05/2016 14:01
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.971, página Nº 20, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 05/05/2016 09:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

26 27/04/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/04/2016 12:48
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 26

23 19/04/2016 14:54
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 11/04/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 6

20 17/12/2015 08:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/12/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
18 15/12/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 14/12/2015 16:09
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 11/12/2015 14:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/12/2015 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 06/08/2015 16:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/08/2015 16:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/05/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

10 11/05/2015 15:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/05/2015 10:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:06
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 22/04/2015 17:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2015 17:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/04/2015 11:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 11:43
10 anos atrás

Distribuição

3 22/04/2015 10:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/04/2015 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/04/2015 10:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 26/03/2018 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE ITAUEIRA-PI

73 26/03/2018 08:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NASEJU

72 22/03/2018 10:24
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Itaueira - PI).

71 22/03/2018 10:23
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/03/2018

    Documento não disponível
70 05/02/2018 14:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 05/02/2018 07:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
67 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 82, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 02/02/2018 09:27
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 09/08/2017 09:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 09/08/2017 09:46
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A. em 09/08/2017.

    Documento não disponível
57 09/03/2017 14:43
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 08/03/2017 14:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acordão publicado, Encaminhe-se a Sescar Cível, para os devidos fins.

55 08/03/2017 10:54
8 anos atrás

> Publicação

Publicado APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.003246-6 em 08/03/2017.

    Documento não disponível
54 07/03/2017 12:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

53 15/02/2017 12:15
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

50 03/02/2017 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 26

48 07/10/2016 08:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
46 01/09/2016 09:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 01/09/2016 09:57
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 11/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
43 10/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.039, página Nº 49, de 10/08/2016, com a publicação no dia 11/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 09/08/2016 14:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
41 04/08/2016 08:25
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 25/07/2016 10:05
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

37 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 14

32 19/05/2016 08:33
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

31 17/05/2016 17:05
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005148/2016

29 06/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 05/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.971, página Nº 20, de 05/05/2016, com a publicação no dia 06/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/05/2016 09:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Civel, para os devidos fins.

26 27/04/2016 08:35
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 26/04/2016 12:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
24 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 26

23 19/04/2016 14:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 11/04/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 08/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 6

20 17/12/2015 08:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 17/12/2015 08:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fiz a revisão.
Requeiro pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
18 15/12/2015 09:12
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 14/12/2015 16:09
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 11/12/2015 14:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 11/12/2015 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 07/08/2015 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 06/08/2015 16:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/08/2015 16:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/05/2015 09:07
10 anos atrás

> Remessa

10 11/05/2015 15:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/05/2015 10:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 23/04/2015 10:06
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 22/04/2015 17:16
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/04/2015 17:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/04/2015 11:51
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/04/2015 11:43
10 anos atrás

> Distribuição

3 22/04/2015 10:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 22/04/2015 10:23
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 22/04/2015 10:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 04/08/2016 07:42
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

30 13/05/2016 14:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 14/02/2017 13:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 08/02/2017 09:34
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

49 07/10/2016 12:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 02/09/2016 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

39 03/08/2016 13:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 04/07/2016 08:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

35 30/06/2016 12:45
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a sescar cível

    Documento não disponível
34 19/05/2016 17:44
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 05445.

33 19/05/2016 17:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 10/08/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

62 28/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017.

    Documento não disponível
61 27/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 106, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 27/03/2017 10:17
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
59 24/03/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004130/2017

58 23/03/2017 16:32
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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