Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003291-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.003291-0
- Número Único
- 0010359-10.2009.8.18.0004
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/04/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 23/04/2015
- Origem
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0010359-10.2009.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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21/11/2017 11:29 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remessa dos autos à 1ª Vara da Infância e Juventude, desta Capital. |
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21/11/2017 11:28 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/11/2017 |
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17/11/2017 15:12 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17564/2017 |
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16/11/2017 17:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017564/2017. |
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16/11/2017 17:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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13/11/2017 08:01 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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06/11/2017 13:14 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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31/10/2017 14:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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25/09/2017 19:24 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº14430/2017 |
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25/09/2017 17:45 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 014430/2017. |
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25/09/2017 17:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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06/09/2017 12:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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14/07/2017 14:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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14/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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14/07/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/07/2017. |
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13/07/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.247, página Nº 52, de 13/07/2017, com a publicação no dia 14/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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13/07/2017 12:18 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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15/05/2017 12:05 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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15/05/2017 09:29 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido em parte |
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08/05/2017 10:58 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03/05/2017 |
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05/05/2017 10:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 10-5-2017). |
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04/05/2017 12:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 38 |
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03/05/2017 08:14 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 3-5-2017). |
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20/04/2017 08:49 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 20 |
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19/04/2017 11:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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19/04/2017 11:13 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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31/03/2017 09:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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30/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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30/03/2017 13:59 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 003676 |
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29/03/2017 14:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET 003676/2017 |
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29/03/2017 12:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Ap. Cível 2015.0001.003291-0 com petição prot. 03676 para juntada. |
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16/03/2017 09:23 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição protocolo nº 003676/2017 |
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| 14 |
10/07/2015 09:05 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 13 |
03/07/2015 09:37 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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03/07/2015 09:37 10 anos atrás |
Juntada > Petição DEVOLVIDO DA PGJ |
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| 11 |
07/05/2015 08:28 10 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
06/05/2015 13:36 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
06/05/2015 10:25 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Enc. à Sescar Cível |
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| 8 |
27/04/2015 12:01 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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| 7 |
23/04/2015 17:24 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/04/2015 17:24 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
23/04/2015 11:54 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
23/04/2015 11:43 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/04/2015 11:24 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/04/2015 11:23 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
23/04/2015 11:18 10 anos atrás |
AUTUADO |
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