Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003381-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003381-1
Número Único
0009100-18.2013.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/04/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/04/2015 11:58

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010068075, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    27/04/2015 11:50

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCILDO ALVES DE MORAIS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ADRIANA CÉLIA PEREIRA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 04/02/2016 11:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À 7° Vara Criminal de Teresina, autos contendo 253/fls.

    Documento não disponível
31 21/01/2016 14:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

30 07/01/2016 15:08
9 anos atrás

Remessa

PARA CIENTE DO ACÓRDÃO. AUTOS COM 251 FLS.

29 01/12/2015 11:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 01/12/2015 10:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 01/12/2015 10:30
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.878 de 30/11/2015, com a publicação no dia 01/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 30/11/2015 08:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 27/11/2015 12:01
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU.

24 23/11/2015 08:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 20/11/2015 13:36
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 16/11/2015 09:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 12/11/2015 09:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 2

20 14/08/2015 11:10
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 14/08/2015 09:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 11/08/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete da Desa. Eulália.

17 07/08/2015 09:43
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA PINHEIRO - 236/FLS

16 07/08/2015 09:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 06/08/2015 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
14 16/06/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/06/2015 17:51
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXA. AUTOS COM 231/FLS.

    Documento não disponível
12 15/06/2015 17:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 17/05/2015 17:25
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 222/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 17/05/2015 17:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 15/05/2015 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 04/05/2015 12:07
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 30/04/2015 20:08
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 220 FLS.

    Documento não disponível
6 30/04/2015 20:07
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 27/04/2015 12:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/04/2015 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2015 11:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/04/2015 11:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 11:31
10 anos atrás

AUTUADO