Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
0010108-98.2011.8.18.0140
Acao Penal Publica
7ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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61 |
20/11/2017 07:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. de nº 684/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento. |
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60 |
17/10/2017 13:05 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO. |
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59 |
14/09/2017 14:15 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. DE Nº 547/2017 PARA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO. |
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58 |
13/02/2017 17:53 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/7ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 241 FLS. |
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57 |
13/02/2017 12:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ. |
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56 |
10/02/2017 12:06 8 anos atrás |
Remessa Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR) |
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REMETIDO Movimento excluído em 10/02/2017 11:59 |
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55 |
27/01/2017 13:28 8 anos atrás |
Remessa Autos á SEJU para ser enviado STJ conforme despacho de fls.236/fls. do Des. Presidente TJ/PI, contendo 237/fls. numeradas e rubricadas, (prov. nº11 de 26/10/2016) |
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BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 27/01/2017 12:27 |
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54 |
27/01/2017 10:11 8 anos atrás |
Recebimento
AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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53 |
27/01/2017 09:00 8 anos atrás |
2.Agravo |
Remessa SESCAR CRIMINAL |
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52 |
26/01/2017 10:16 8 anos atrás |
2.Agravo |
Recebimento SAJ |
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51 |
25/01/2017 14:53 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 235/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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50 |
25/01/2017 14:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 227/233. |
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49 |
13/12/2016 10:19 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 213/223, AUTOS CONTENDO 225/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS. |
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48 |
13/12/2016 09:26 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita machado |
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47 |
09/12/2016 15:07 8 anos atrás |
2.Agravo |
Juntada > Petição |
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46 |
09/12/2016 15:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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45 |
06/12/2016 08:03 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da DESPACHO de fls. 211/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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44 |
01/12/2016 10:47 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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43 |
01/12/2016 09:43 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Remessa A SESCAR CRIMINAL |
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42 |
18/08/2016 09:39 8 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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41 |
17/08/2016 13:55 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 210 FLS. |
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40 |
17/08/2016 13:53 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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39 |
21/07/2016 14:51 9 anos atrás |
Remessa AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 189/196 . AUTOS COM 197 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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38 |
21/07/2016 14:46 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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37 |
21/07/2016 14:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL . |
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36 |
15/07/2016 09:33 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Elisabeth Maria - Defensora Publica Especial |
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35 |
13/07/2016 08:09 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 176/186, que seguem anexos, contendo 187 fls. numeradas e rubricadas. |
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34 |
12/07/2016 08:22 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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33 |
12/07/2016 07:08 9 anos atrás |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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32 |
12/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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31 |
11/07/2016 16:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 28, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30 |
11/07/2016 07:16 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete aguardando publicação do acórdão. |
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29 |
07/07/2016 12:18 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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28 |
07/07/2016 10:36 9 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27 |
06/07/2016 13:01 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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26 |
01/07/2016 11:45 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
01/07/2016 08:53 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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24 |
27/06/2016 12:45 9 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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23 |
27/06/2016 08:35 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 7 |
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22 |
18/12/2015 08:20 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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21 |
17/12/2015 14:35 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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20 |
15/12/2015 10:41 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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19 |
14/12/2015 16:22 9 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 171/FLS. |
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18 |
14/12/2015 16:21 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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17 |
10/12/2015 11:30 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 170/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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16 |
10/12/2015 09:23 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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15 |
10/12/2015 07:34 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - vista a DPE/ revisor. |
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14 |
15/06/2015 10:10 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
12/06/2015 17:24 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 167 FLS. |
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12 |
12/06/2015 17:21 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
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11 |
04/05/2015 11:40 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 155/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
04/05/2015 11:38 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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9 |
30/04/2015 08:52 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
29/04/2015 10:07 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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7 |
28/04/2015 19:09 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 152 FLS. |
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6 |
28/04/2015 19:08 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
27/04/2015 13:42 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
27/04/2015 13:36 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
27/04/2015 12:25 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
27/04/2015 12:24 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
27/04/2015 12:22 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
61 |
20/11/2017 07:38 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. de nº 684/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento. |
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60 |
17/10/2017 13:05 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO. |
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59 |
14/09/2017 14:15 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. DE Nº 547/2017 PARA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO. |
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58 |
13/02/2017 17:53 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/7ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 241 FLS. |
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57 |
13/02/2017 12:22 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ. |
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56 |
10/02/2017 12:06 8 anos atrás |
> Remessa Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR) |
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REMETIDO Movimento excluído em 10/02/2017 11:59 |
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55 |
27/01/2017 13:28 8 anos atrás |
> Remessa Autos á SEJU para ser enviado STJ conforme despacho de fls.236/fls. do Des. Presidente TJ/PI, contendo 237/fls. numeradas e rubricadas, (prov. nº11 de 26/10/2016) |
|
|
BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 27/01/2017 12:27 |
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54 |
27/01/2017 10:11 8 anos atrás |
> Recebimento
AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
51 |
25/01/2017 14:53 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS CONTENDO 235/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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50 |
25/01/2017 14:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 227/233. |
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49 |
13/12/2016 10:19 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 213/223, AUTOS CONTENDO 225/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS. |
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48 |
13/12/2016 09:26 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita machado |
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46 |
09/12/2016 15:07 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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44 |
01/12/2016 10:47 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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41 |
17/08/2016 13:55 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 210 FLS. |
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40 |
17/08/2016 13:53 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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39 |
21/07/2016 14:51 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 189/196 . AUTOS COM 197 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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37 |
21/07/2016 14:44 9 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL . |
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36 |
15/07/2016 09:33 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Elisabeth Maria - Defensora Publica Especial |
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35 |
13/07/2016 08:09 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 176/186, que seguem anexos, contendo 187 fls. numeradas e rubricadas. |
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34 |
12/07/2016 08:22 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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33 |
12/07/2016 07:08 9 anos atrás |
> Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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32 |
12/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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31 |
11/07/2016 16:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 28, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
30 |
11/07/2016 07:16 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete aguardando publicação do acórdão. |
|
29 |
07/07/2016 12:18 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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28 |
07/07/2016 10:36 9 anos atrás |
> Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
27 |
06/07/2016 13:01 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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26 |
01/07/2016 11:45 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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25 |
01/07/2016 08:53 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
24 |
27/06/2016 12:45 9 anos atrás |
> Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
|
23 |
27/06/2016 08:35 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 7 |
|
22 |
18/12/2015 08:20 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
21 |
17/12/2015 14:35 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
20 |
15/12/2015 10:41 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
19 |
14/12/2015 16:22 9 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 171/FLS. |
|
18 |
14/12/2015 16:21 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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17 |
10/12/2015 11:30 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 170/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
16 |
10/12/2015 09:23 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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15 |
10/12/2015 07:34 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - vista a DPE/ revisor. |
|
14 |
15/06/2015 10:10 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
13 |
12/06/2015 17:24 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 167 FLS. |
|
12 |
12/06/2015 17:21 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARECER. |
|
11 |
04/05/2015 11:40 10 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 155/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
10 |
04/05/2015 11:38 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
9 |
30/04/2015 08:52 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
8 |
29/04/2015 10:07 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
7 |
28/04/2015 19:09 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 152 FLS. |
|
6 |
28/04/2015 19:08 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
5 |
27/04/2015 13:42 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
4 |
27/04/2015 13:36 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
27/04/2015 12:25 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
2 |
27/04/2015 12:24 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
27/04/2015 12:22 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
45 |
06/12/2016 08:03 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da DESPACHO de fls. 211/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
43 |
01/12/2016 09:43 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL |
|
42 |
18/08/2016 09:39 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
38 |
21/07/2016 14:46 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
53 |
27/01/2017 09:00 8 anos atrás |
> Remessa SESCAR CRIMINAL |
|
52 |
26/01/2017 10:16 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
|
47 |
09/12/2016 15:07 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |