Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.003390-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003390-2
Número Único
0010108-98.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
27/04/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2015 13:36

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    27/04/2015 13:18

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, do CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCIELSON DE OLIVEIRA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 21/07/2016 14:46

Partes

Requerente
  • FRANCIELSON DE OLIVEIRA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
2 - Agravo - 09/12/2016 15:07

Partes

Agravante
  • FRANCIELSON DE OLIVEIRA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
61 20/11/2017 07:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 684/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
60 17/10/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

59 14/09/2017 14:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 547/2017 PARA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
58 13/02/2017 17:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/7ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 241 FLS.

    Documento não disponível
57 13/02/2017 12:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ.

56 10/02/2017 12:06
8 anos atrás

Remessa

Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR)

    Documento não disponível
10/02/2017 11:36
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/02/2017 11:59

55 27/01/2017 13:28
8 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU para ser enviado STJ conforme despacho de fls.236/fls. do Des. Presidente TJ/PI, contendo 237/fls. numeradas e rubricadas, (prov. nº11 de 26/10/2016)

27/01/2017 10:13
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/01/2017 12:27

54 27/01/2017 10:11
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

53 27/01/2017 09:00
8 anos atrás
2.Agravo

Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 26/01/2017 10:16
8 anos atrás
2.Agravo

Recebimento

SAJ

51 25/01/2017 14:53
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 235/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 25/01/2017 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 227/233.

    Documento não disponível
49 13/12/2016 10:19
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 213/223, AUTOS CONTENDO 225/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

48 13/12/2016 09:26
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita machado

    Documento não disponível
47 09/12/2016 15:07
8 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

46 09/12/2016 15:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 06/12/2016 08:03
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência da DESPACHO de fls. 211/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 01/12/2016 09:43
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL

42 18/08/2016 09:39
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

41 17/08/2016 13:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

40 17/08/2016 13:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 21/07/2016 14:51
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 189/196 . AUTOS COM 197 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 21/07/2016 14:46
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

37 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL .

    Documento não disponível
36 15/07/2016 09:33
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Elisabeth Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 13/07/2016 08:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 176/186, que seguem anexos, contendo 187 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 12/07/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 12/07/2016 07:08
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 12/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 11/07/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 28, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/07/2016 07:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação do acórdão.

29 07/07/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 07/07/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 06/07/2016 13:01
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 01/07/2016 11:45
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 01/07/2016 08:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 27/06/2016 12:45
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

23 27/06/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 7

22 18/12/2015 08:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 17/12/2015 14:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 15/12/2015 10:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 14/12/2015 16:22
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 171/FLS.

18 14/12/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 10/12/2015 11:30
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 170/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 10/12/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 10/12/2015 07:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - vista a DPE/ revisor.

    Documento não disponível
14 15/06/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 12/06/2015 17:24
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 167 FLS.

    Documento não disponível
12 12/06/2015 17:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/05/2015 11:40
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 155/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 04/05/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 29/04/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 28/04/2015 19:09
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 152 FLS.

    Documento não disponível
6 28/04/2015 19:08
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 27/04/2015 13:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/04/2015 13:36
10 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2015 12:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2015 12:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 12:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 20/11/2017 07:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 684/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
60 17/10/2017 13:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

59 14/09/2017 14:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 547/2017 PARA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI COM CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO.

    Documento não disponível
58 13/02/2017 17:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUÍZO DA COMARCA DE TERESINA/7ª VARA CRIMINAL CONFORME MEMORANDO Nº 11/2017. AUTOS COM I VOLUME E 241 FLS.

    Documento não disponível
57 13/02/2017 12:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal com Certidão Digitalizada do STJ.

56 10/02/2017 12:06
8 anos atrás

> Remessa

Ao STJ digitalizado (devolvidos os autos físicos à SESCAR)

    Documento não disponível
10/02/2017 11:36
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/02/2017 11:59

55 27/01/2017 13:28
8 anos atrás

> Remessa

Autos á SEJU para ser enviado STJ conforme despacho de fls.236/fls. do Des. Presidente TJ/PI, contendo 237/fls. numeradas e rubricadas, (prov. nº11 de 26/10/2016)

27/01/2017 10:13
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 27/01/2017 12:27

54 27/01/2017 10:11
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 25/01/2017 14:53
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 235/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 25/01/2017 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 227/233.

    Documento não disponível
49 13/12/2016 10:19
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 213/223, AUTOS CONTENDO 225/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

48 13/12/2016 09:26
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita machado

    Documento não disponível
46 09/12/2016 15:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
44 01/12/2016 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 17/08/2016 13:55
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 210 FLS.

40 17/08/2016 13:53
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
39 21/07/2016 14:51
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS. 189/196 . AUTOS COM 197 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E RECURSO ESPECIAL .

    Documento não disponível
36 15/07/2016 09:33
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Elisabeth Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 13/07/2016 08:09
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 176/186, que seguem anexos, contendo 187 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 12/07/2016 08:22
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 12/07/2016 07:08
9 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 12/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 11/07/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 28, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/07/2016 07:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação do acórdão.

29 07/07/2016 12:18
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

28 07/07/2016 10:36
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 06/07/2016 13:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 01/07/2016 11:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 01/07/2016 08:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 27/06/2016 12:45
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

23 27/06/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 7

22 18/12/2015 08:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 17/12/2015 14:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 15/12/2015 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 14/12/2015 16:22
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS COM 171/FLS.

18 14/12/2015 16:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 10/12/2015 11:30
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 170/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 10/12/2015 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 10/12/2015 07:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - vista a DPE/ revisor.

    Documento não disponível
14 15/06/2015 10:10
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 12/06/2015 17:24
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 167 FLS.

    Documento não disponível
12 12/06/2015 17:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/05/2015 11:40
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 155/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 04/05/2015 11:38
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 30/04/2015 08:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 29/04/2015 10:07
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

7 28/04/2015 19:09
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 152 FLS.

    Documento não disponível
6 28/04/2015 19:08
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 27/04/2015 13:42
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 27/04/2015 13:36
10 anos atrás

> Distribuição

3 27/04/2015 12:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2015 12:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 12:22
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 06/12/2016 08:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência da DESPACHO de fls. 211/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 212 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 01/12/2016 09:43
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL

42 18/08/2016 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

38 21/07/2016 14:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
53 27/01/2017 09:00
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
52 26/01/2017 10:16
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

47 09/12/2016 15:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição