Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003395-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003395-1
Número Único
0000211-02.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/04/2015 13:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Apelado
  • ESPEDITA PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/11/2015 14:00

Partes

Embargante
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Embargado
  • ESPEDITA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • ALUANNE BRASILEIRO ROCHA
  • ANA PRISCILA DE SOUSA ROCHA
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • EDMILSON EWERTON RAMOS DE ALMEIDA
  • ELISANGELA CUNHA BARRETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PRISCILA DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • WILSON SALES BELCHIOR
Embargados
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
  • JOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 03/05/2016 08:46
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Itaueira

50 29/04/2016 11:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

49 29/04/2016 11:31
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 09/03/2016 12:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 09/03/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 08/03/2016 21:20
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 42, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 08/03/2016 08:45
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer os embargos e lhes dar provimento.

44 03/03/2016 07:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 02/03/2016 13:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
02/03/2016 13:13
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 13:13

42 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 22/02/2016 08:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 22/02/2016 08:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/12/2015 09:09
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 011617

38 10/12/2015 12:45
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 07/12/2015 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 01/12/2015 15:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 30/11/2015 13:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
34 30/11/2015 12:07
9 anos atrás

Recebimento

no gab des Alencar

33 27/11/2015 18:31
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012458

32 27/11/2015 14:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 25/11/2015 14:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/11/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/11/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.874 de 24/11/2015, com a publicação no dia 25/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 23/11/2015 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 20/11/2015 13:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe parcial provimento.

26 12/11/2015 11:07
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 11/11/2015 16:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

Declaração.

    Documento não disponível
24 11/11/2015 12:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 9

22 04/11/2015 09:12
9 anos atrás

Expedição de documento

Face adiantado da hora

    Documento não disponível
21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 10

20 08/10/2015 07:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/10/2015 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 13/08/2015 10:35
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

17 13/08/2015 09:43
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 12/08/2015 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
15 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

14 06/07/2015 09:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/07/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/05/2015 14:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 11/05/2015 11:10
10 anos atrás

Remessa

10 11/05/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/05/2015 10:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/04/2015 09:17
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/04/2015 17:41
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2015 17:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/04/2015 13:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2015 13:36
10 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2015 13:02
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 13:00
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 03/05/2016 08:46
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Itaueira

50 29/04/2016 11:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetidos à seju para remessa ao juiz de origem.

49 29/04/2016 11:31
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 09/03/2016 12:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

02/03/2016 13:13
 9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 02/03/2016 13:13

42 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

41 22/02/2016 08:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 22/02/2016 08:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 30/12/2015 09:09
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 011617

38 10/12/2015 12:45
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 07/12/2015 13:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 01/12/2015 15:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 30/11/2015 12:07
9 anos atrás

> Recebimento

no gab des Alencar

33 27/11/2015 18:31
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012458

31 25/11/2015 14:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 25/11/2015 08:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

29 25/11/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.874 de 24/11/2015, com a publicação no dia 25/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

28 23/11/2015 11:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 20/11/2015 13:00
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, dando-lhe parcial provimento.

26 12/11/2015 11:07
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 11/11/2015 16:06
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Declaração.

    Documento não disponível
24 11/11/2015 12:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 9

22 04/11/2015 09:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face adiantado da hora

    Documento não disponível
21 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 10

20 08/10/2015 07:36
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/10/2015 10:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 13/08/2015 10:35
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

17 13/08/2015 09:43
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

16 12/08/2015 11:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

No mais, cumprida a exigência do art. 549, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao eminente Des. Oton Mário José Lustosa Torres, para os fins do art. 551, dessa lei.

    Documento não disponível
15 06/07/2015 12:11
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

14 06/07/2015 09:29
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 06/07/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/05/2015 14:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 11/05/2015 11:10
10 anos atrás

> Remessa

10 11/05/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 08/05/2015 10:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/04/2015 09:17
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/04/2015 17:41
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2015 17:41
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/04/2015 13:42
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/04/2015 13:36
10 anos atrás

> Distribuição

3 27/04/2015 13:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2015 13:02
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 13:00
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
46 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 42, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 08/03/2016 08:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer os embargos e lhes dar provimento.

44 03/03/2016 07:59
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 02/03/2016 13:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 30/11/2015 13:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 27/11/2015 14:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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