Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003405-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003405-0
Número Único
0001540-69.2006.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/04/2015
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2015 09:23

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/04/2015 13:59

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    27/04/2015 13:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • AGENOR FILHO DA ROCHA NOGUEIRA
Requerido
  • REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • Adriana Maria de Albuquerque Leitao
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 24/03/2017 12:00
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à 1ª Vara da Fazenda Pública

31 24/03/2017 11:59
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/02/2017

    Documento não disponível
30 03/03/2017 15:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 20/02/2017 11:38
8 anos atrás

Remessa

Portaria n ° 362/11

    Documento não disponível
28 30/11/2016 13:21
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls.71 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
27 25/11/2016 11:30
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação.

    Documento não disponível
26 24/11/2016 15:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014302/2016

25 23/11/2016 17:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 23/11/2016 17:14
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 18/11/2016 13:07
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

22 07/11/2016 09:27
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
20 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.093, página Nº 48, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 04/11/2016 11:29
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

18 28/10/2016 12:32
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 27/10/2016 15:11
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
16 13/10/2016 10:17
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 16

15 14/07/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 14/07/2016 11:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.

    Documento não disponível
13 07/07/2015 08:37
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

12 06/07/2015 10:14
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/07/2015 10:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 11/05/2015 08:49
10 anos atrás

Remessa

9 08/05/2015 17:23
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 07/05/2015 10:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
7 29/04/2015 08:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/04/2015 08:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/04/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2015 09:23
10 anos atrás

Distribuição

3 27/04/2015 13:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/04/2015 13:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/04/2015 13:44
10 anos atrás

AUTUADO

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