e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003411-6

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.003411-6

N�mero �nico

0002195-46.2003.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 28/04/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

13/11/2017

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

28/04/2015 09:23
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

28/04/2015 07:54
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado prolatou a senten�a recorrida.
Magistrado Impedido

28/04/2015 07:53
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou nos presentes autos em 1� Grau de Jurisdi��o.
Distribui��o por Depend�ncia

13/11/2017 11:41
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0002195-46.2003.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zo

M�RCIO CUNHA DO R�GO MELLO

Requerido

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU�

Advogados

Ju�zo

Aurelio Lobao Lopes

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
49	13/07/2021 11:30 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem- 1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica
48	13/07/2021 11:29 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 27/05/2021	Documento n�o dispon�vel
47	31/05/2021 12:04 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
46	08/04/2021 14:46 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
45	08/04/2021 14:43 3 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910642240
44	03/03/2021 11:16 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
43	24/02/2021 14:44 3 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues � Procuradoria Geral do Estado .	Documento n�o dispon�vel
42	21/02/2021 16:32 3 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
41	05/02/2021 11:01 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
40	22/01/2020 16:38 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
39	20/01/2020 11:30 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
38	17/01/2020 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/01/2020.	Documento n�o dispon�vel
37	16/01/2020 18:08 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.827, p�gina N� 19, de 16/01/2020, com a publica��o no dia 17/01/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	16/01/2020 13:24 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR13
35	18/12/2017 11:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar ac�rd�o.
34	18/12/2017 11:39 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
33	18/12/2017 09:02 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de M�RCIO CUNHA DO R�GO MELLO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
32	14/12/2017 08:16 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 14-12-2017).	Documento n�o dispon�vel
31	13/12/2017 11:56 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
30	11/12/2017 20:16 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 14.12.2017.	Documento n�o dispon�vel
29	11/12/2017 10:04 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 22
28	07/12/2017 11:54 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 7-12-2017).	Documento n�o dispon�vel
27	30/11/2017 07:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
26	28/11/2017 10:26 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 36
25	16/11/2017 10:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24	14/11/2017 10:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
23	14/11/2017 10:20 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio conclu�do. � SEJU para inclus�o em pauta de julgamento.	Documento n�o dispon�vel
22	13/11/2017 11:41 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
21	15/03/2017 08:04 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.
20	19/08/2015 10:40 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	18/08/2015 13:03 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	17/08/2015 12:03 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	17/08/2015 09:56 9 anos atr�s	Conclus�o DES. JOS� RIBAMAR OLIVEIRA
16	14/08/2015 15:10 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	12/08/2015 09:52 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
14	12/08/2015 09:51 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO REVISOR	Documento n�o dispon�vel
13	05/08/2015 18:46 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	05/08/2015 18:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
11	08/05/2015 08:58 10 anos atr�s	Remessa
10	07/05/2015 13:44 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	06/05/2015 11:51 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	06/05/2015 11:51 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO ao MP	Documento n�o dispon�vel
7	29/04/2015 09:06 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/04/2015 09:06 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	28/04/2015 09:29 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/04/2015 09:23 10 anos atr�s	Distribui��o
3	28/04/2015 07:51 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	28/04/2015 07:50 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/04/2015 07:38 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.003411-6

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Depend�ncia