Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2015.0001.003417-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003417-7
Número Único
0003417-61.2015.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03395 DIREITO PENAL > Crimes contra a Honra > Calúnia
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/04/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2015 10:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MANOEL EMÍDIO DE OLIVEIRA
Reu
  • VALÉRIO GUSTAVO DIAS BONFIM
Advogados
Autor
  • MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 23/08/2016 12:49
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 37 (01 volume), contendo 172 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
50 12/08/2016 16:55
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

49 03/08/2016 11:37
8 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.161/167. AUTOS COM 170 FLS.

48 12/07/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

47 12/07/2016 07:10
9 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

46 12/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
45 11/07/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.017, página Nº 28, de 11/07/2016, com a publicação no dia 12/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 11/07/2016 07:36
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão.

43 07/07/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

42 07/07/2016 10:28
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 06/07/2016 12:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 01/07/2016 11:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 27/06/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

38 27/06/2016 08:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/07/2016, Ordem: 9

37 24/11/2015 07:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 20/11/2015 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
35 21/10/2015 12:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

34 21/10/2015 10:53
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA CONFORME PORTARIA ANEXA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS.AUTOS COM 157 FOLHAS

    Documento não disponível
33 21/10/2015 10:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 21/10/2015 10:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 07/10/2015 11:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 22/09/2015 12:28
9 anos atrás

Remessa

COM 141 FOLHAS

29 22/09/2015 12:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 22/09/2015 11:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal .

    Documento não disponível
27 04/09/2015 09:51
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 03/09/2015 17:26
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 139/FLS.

25 03/09/2015 17:25
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO COM PETIÇÃO.(MANIFESTAÇÃO).

    Documento não disponível
24 27/08/2015 13:30
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO OAB Nº 11376, AUTOS CONTENDO 132/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

23 19/08/2015 10:32
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação, no DJE nº 7.808 (fls. 24), de 17/08/15, publicado em 18/08/15.

22 17/08/2015 11:37
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 12/08/2015 14:55
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

20 12/08/2015 07:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar o querelante.

    Documento não disponível
19 17/06/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 16/06/2015 12:57
10 anos atrás

Conclusão

Com notificação e defesa do querelado, autos com 129 folhas numeradas e rubricadas.

17 16/06/2015 12:10
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEFESA PREVIA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 11/06/2015 12:37
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Da Comarca de Marcos Parente, com notificação do querelado.

    Documento não disponível
15 20/05/2015 11:01
10 anos atrás

Expedição de documento

Carta de ordem enviada à Comarca de Marcos Parente/PI, via malote digital.

    Documento não disponível
14 18/05/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

13 15/05/2015 11:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - autos e carta de ordem assinado.

    Documento não disponível
12 14/05/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

11 13/05/2015 14:09
10 anos atrás

Expedição de documento

expedida e remetida a Desa. Relatora assinar.

10 05/05/2015 12:50
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 05/05/2015 09:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A sescar Criminal - Notificar o querelado.

    Documento não disponível
8 04/05/2015 11:45
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete desa. Eulália.

7 30/04/2015 20:18
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 97 FLS.

    Documento não disponível
6 30/04/2015 20:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 28/04/2015 10:55
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/04/2015 10:48
10 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2015 08:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/04/2015 08:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2015 08:15
10 anos atrás

AUTUADO