Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.003430-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.003430-0
Número Único
0000023-55.2008.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/04/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2015 10:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/07/2017 08:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 93/94 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • IRACI DE ALENCAR
Advogados
Apelante
  • WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO
Apelado
  • JONATAS BARRETO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 10/05/2022 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

44 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

43 07/02/2022 08:41
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juízo de origem- (Comarca de Canto do Buriti- Vara Única)

42 07/02/2022 08:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/02/2022

    Documento não disponível
41 16/11/2021 15:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 110, juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 03/02/2021 12:28
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
39 24/07/2020 11:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 22/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2020.

    Documento não disponível
37 21/07/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.949, página Nº 29, de 21/07/2020, com a publicação no dia 22/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 21/07/2020 11:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

35 21/07/2020 11:03
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 20/07/2020 10:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

33 20/07/2020 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 17/07/2020 18:10
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 07/07/2020 14:03
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2020, Ordem: 5

30 06/05/2020 12:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 06/04/2020 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 31/03/2020 13:20
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 21/07/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

26 20/07/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 20/07/2017 13:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 20/07/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

23 20/07/2017 08:45
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 93/94 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
22 19/07/2017 13:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21 19/07/2017 12:59
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ-PI e IRACI DE ALENCAR em 19/07/2017.

    Documento não disponível
20 22/06/2017 13:49
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 27/03/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 24/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/03/2017.

    Documento não disponível
17 23/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.173, página Nº 88, de 23/03/2017, com a publicação no dia 24/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 23/03/2017 11:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

15 23/03/2017 11:46
8 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

14 06/07/2015 09:45
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 01/07/2015 08:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/07/2015 08:24
10 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/05/2015 12:57
10 anos atrás

Remessa

10 22/05/2015 12:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 22/05/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 29/04/2015 11:04
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 28/04/2015 17:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2015 17:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/04/2015 10:56
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2015 10:48
10 anos atrás

Distribuição

3 28/04/2015 09:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/04/2015 09:48
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2015 09:43
10 anos atrás

AUTUADO