Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.003454-2

Detalhes

 Processo Suspenso

Número do Processo
2015.0001.003454-2
Número Único
0003454-88.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 63A C91 0792741 R$ 188,46 Liquidado
Data de Autuação
28/04/2015
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/04/2015 13:22

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:44

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 12:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 245.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:43

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 13:39

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    02/08/2016 07:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05 - GP de 1º de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.
Agravados
  • DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - UNIFIS
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GERENTE DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO- GTRAN
Advogados
Agravantes
  • ADRIANE CELIS DE SOUSA RAIOL
  • ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • ALEXANDRE PEREIRA BONNA
  • ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA
  • ANA ROBERTA TAVARES MELLO
  • ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
  • ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA
  • ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
  • ANTONIO LOBATO PAES NETO
  • ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO SENA FILHO
  • BRENDA DO SOCORRO MACHADO BILOIA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CAIO DA COSTA MONTEIRO
  • CAMILA GIANINO FRANCO
  • DANIEL DE MEIRA LEITE
  • DANIELE MARIA ROQUE ALMEIDA
  • DJULI BARBOSA SAMPAIO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • ELISANGELA MOREIRA PINTO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS
  • HELIO GUEIROS NETO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOAO CARLOS FONSECA BATISTA
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • JULIANA SANTIAGO BARATA
  • KALLYD DA SILVA MARTINS
  • KAMILA RAFAELA DE SOUZA E SILVA
  • LARISSA ALVES DE SOUZA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LIVIO SANTOS DA FONSECA
  • LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR
  • MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • MARIO SERGIO PINTO TOSTES
  • MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NADJA OLIVEIRA DE PONTES
  • RAFAELA LAUANDE MONTEIRO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
  • ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA
Agravado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 01/02/2016 18:58

Partes

Agravante
  • HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A.
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • ADRIANE CELIS DE SOUSA RAIOL
  • ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA
  • ALESSANDRO PUGET OLIVA
  • ALEXANDRE PEREIRA BONNA
  • ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA
  • ANA ROBERTA TAVARES MELLO
  • ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA
  • ANNE SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA
  • ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
  • ANTONIO LOBATO PAES NETO
  • ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO SENA FILHO
  • BRENDA DO SOCORRO MACHADO BILOIA
  • BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA
  • CAIO DA COSTA MONTEIRO
  • CAMILA GIANINO FRANCO
  • DANIEL DE MEIRA LEITE
  • DANIELE MARIA ROQUE ALMEIDA
  • DJULI BARBOSA SAMPAIO
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • ELISANGELA MOREIRA PINTO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLE KRISTINE CRUZ DOS SANTOS
  • HELIO GUEIROS NETO
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • Izabel Cristina dos Reis Lima
  • JOAO CARLOS FONSECA BATISTA
  • JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAVES SOUSA
  • JULIANA SANTIAGO BARATA
  • KALLYD DA SILVA MARTINS
  • KAMILA RAFAELA DE SOUZA E SILVA
  • LARISSA ALVES DE SOUZA
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • LIVIO SANTOS DA FONSECA
  • LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO
  • LUIZA FREITAS RIBEIRO GONCALVES
  • MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR
  • MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS
  • MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA
  • MARIO SERGIO PINTO TOSTES
  • MARIOH BARBOSA FURTADO BELEM
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NADJA OLIVEIRA DE PONTES
  • RAFAELA LAUANDE MONTEIRO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA
  • ROBERTA YUMIE LEITAO UMEMURA
Agravado
  • PAULO ANDRE ALBUQUERQUE BEZERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 22/01/2020 11:30
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 08/01/2020 14:28
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

108 07/01/2020 00:09
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
107 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 35, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 19/12/2019 14:43
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

105 13/12/2019 12:45
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 13/12/2019 12:16
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. e provido

    Documento não disponível
103 03/12/2019 11:13
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2019

102 03/12/2019 11:04
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2019, Ordem: 9

101 03/12/2019 10:42
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 03/12/2019 10:37
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
03/12/2019 10:30
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 03/12/2019 10:36
Motivo: ERRO

98 25/10/2019 11:58
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 15/10/2019 11:33
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

96 19/09/2019 08:40
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 19/09/2019 08:36
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 18/09/2019 12:32
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 245.

    Documento não disponível
93 17/09/2019 12:55
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
92 27/05/2019 09:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

27/05/2019 08:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO COM DECISÃO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

Movimento excluído em 27/05/2019 09:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

90 24/05/2019 15:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

89 24/05/2019 11:52
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 18/02/2019 12:37
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
87 18/02/2019 12:35
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 15/02/2019 14:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

85 15/02/2019 13:39
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.

    Documento não disponível
84 13/02/2019 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 13/02/2019 08:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 12/02/2019 11:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
80 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 39, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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79 08/02/2019 13:59
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

78 06/02/2019 11:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

77 04/02/2019 16:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 04/02/2019 16:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 18/01/2019 13:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

74 18/01/2019 13:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
73 11/01/2019 16:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 11/01/2019 16:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 11/01/2019 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
10/01/2019 15:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 10/01/2019 15:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/01/2019 15:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 10/01/2019 15:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 10/12/2018 15:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 10/12/2018 15:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010812/2018

66 29/11/2018 17:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010812/2018.

    Documento não disponível
65 29/11/2018 17:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 25/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
63 18/10/2018 10:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 05/07/2018 10:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 03/07/2018 18:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 03/07/2018 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

59 03/07/2018 00:07
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
58 29/06/2018 13:27
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 76, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 29/06/2018 10:03
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

56 23/04/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

55 23/04/2018 10:42
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
54 13/04/2018 10:31
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
53 12/04/2018 13:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 24

52 05/04/2018 13:05
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-04-2018.

    Documento não disponível
51 05/04/2018 12:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 26

50 27/03/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
49 26/03/2018 07:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

48 23/03/2018 11:19
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 6

47 19/03/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 16/03/2018 13:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 22/06/2017 13:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 09/01/2017 14:30
4 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

43 03/08/2016 12:43
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

42 02/08/2016 09:43
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 02/08/2016 09:43
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

40 02/08/2016 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 02/08/2016 07:48
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

38 21/07/2016 09:05
4 anos atrás

Remessa

p/à distribuição, conforme ordem de serviço anexa

37 21/07/2016 09:05
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pjg

    Documento não disponível
36 12/04/2016 09:03
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls. 195

35 08/04/2016 18:09
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 003560/2016

34 08/04/2016 15:08
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 08/04/2016 15:05
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 30/03/2016 13:26
5 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

31 22/02/2016 10:31
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

30 22/02/2016 08:43
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
29 03/02/2016 11:24
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

28 02/02/2016 15:09
5 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 000902

27 01/02/2016 18:58
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 27/01/2016 15:00
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 25/01/2016 10:48
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 19/01/2016 12:00
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 19/01/2016 11:04
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL.

22 02/12/2015 12:35
5 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

21 01/12/2015 15:47
5 anos atrás

Conclusão

petição protocolo n° 011651

20 12/11/2015 11:25
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 09/11/2015 08:42
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 168 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
18 27/10/2015 14:20
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 18/09/2015 16:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e de contraminuta protocolo nº 008499 e 008643

16 31/08/2015 08:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
15 28/08/2015 09:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:144 E 146 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
14 25/08/2015 15:14
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 20/08/2015 08:47
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 859/2015 CUMPRIDO E JUNTANDO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 18/08/2015 09:44
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 18/08/2015 09:43
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. 0859/2015

    Documento não disponível
10 01/07/2015 13:59
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/07/2015 11:55
5 anos atrás

Remessa

Á Sescar Cível

    Documento não disponível
8 29/04/2015 09:43
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

7 28/04/2015 17:43
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2015 17:43
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/04/2015 13:31
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2015 13:22
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2015 12:15
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2015 12:15
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2015 12:12
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
110 22/01/2020 11:30
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

109 08/01/2020 14:28
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

108 07/01/2020 00:09
6 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2020.

    Documento não disponível
107 20/12/2019 17:50
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.819, página Nº 35, de 19/12/2019, com a publicação no dia 07/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

106 19/12/2019 14:43
7 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

105 13/12/2019 12:45
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

104 13/12/2019 12:16
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de HILÉIA INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. e provido

    Documento não disponível
103 03/12/2019 11:13
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2019

102 03/12/2019 11:04
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2019, Ordem: 9

101 03/12/2019 10:42
8 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 03/12/2019 10:37
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
03/12/2019 10:30
8 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 03/12/2019 10:36
Motivo: ERRO

98 25/10/2019 11:58
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 15/10/2019 11:33
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

96 19/09/2019 08:40
10 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 19/09/2019 08:36
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

94 18/09/2019 12:32
10 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 245.

    Documento não disponível
93 17/09/2019 12:55
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
92 27/05/2019 09:09
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO DECISÃO DO CC Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

27/05/2019 08:58
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
AGUARDANDO COM DECISÃO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.0000

Movimento excluído em 27/05/2019 09:08
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

90 24/05/2019 15:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

89 24/05/2019 11:52
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
88 18/02/2019 12:37
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
87 18/02/2019 12:35
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 15/02/2019 14:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

85 15/02/2019 13:39
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 239/240.

    Documento não disponível
84 13/02/2019 08:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 13/02/2019 08:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 12/02/2019 11:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

81 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
80 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 39, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 08/02/2019 13:59
2 anos atrás

Decisão > > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

78 06/02/2019 11:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DOS AUTOS ORIUNDOS DA SESCAR.

77 04/02/2019 16:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
76 04/02/2019 16:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 18/01/2019 13:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

74 18/01/2019 13:43
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE - DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
73 11/01/2019 16:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 11/01/2019 16:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 11/01/2019 09:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
10/01/2019 15:48
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Movimento excluído em 10/01/2019 15:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

10/01/2019 15:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Movimento excluído em 10/01/2019 15:58
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

68 10/12/2018 15:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
67 10/12/2018 15:26
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 010812/2018

66 29/11/2018 17:49
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 010812/2018.

    Documento não disponível
65 29/11/2018 17:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
64 25/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
63 18/10/2018 10:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 05/07/2018 10:41
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
61 03/07/2018 18:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 03/07/2018 12:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

56 23/04/2018 10:56
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

53 12/04/2018 13:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 24

51 05/04/2018 12:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 26

50 27/03/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
49 26/03/2018 07:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

47 19/03/2018 11:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 16/03/2018 13:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 22/06/2017 13:44
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
44 09/01/2017 14:30
4 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

43 03/08/2016 12:43
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

42 02/08/2016 09:43
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 02/08/2016 09:43
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

40 02/08/2016 08:01
4 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

39 02/08/2016 07:48
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

38 21/07/2016 09:05
4 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição, conforme ordem de serviço anexa

37 21/07/2016 09:05
4 anos atrás

PARECER

devolvido da pjg

    Documento não disponível
36 12/04/2016 09:03
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme despacho de fls. 195

35 08/04/2016 18:09
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 003560/2016

33 08/04/2016 15:05
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 30/03/2016 13:26
5 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

31 22/02/2016 10:31
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

30 22/02/2016 08:43
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
29 03/02/2016 11:24
5 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

28 02/02/2016 15:09
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 000902

26 27/01/2016 15:00
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 25/01/2016 10:48
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
24 19/01/2016 12:00
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

23 19/01/2016 11:04
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL.

22 02/12/2015 12:35
5 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

21 01/12/2015 15:47
5 anos atrás

> Conclusão

petição protocolo n° 011651

20 12/11/2015 11:25
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
19 09/11/2015 08:42
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS. 168 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
18 27/10/2015 14:20
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
17 18/09/2015 16:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações e de contraminuta protocolo nº 008499 e 008643

16 31/08/2015 08:22
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contraminuta

    Documento não disponível
15 28/08/2015 09:54
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:144 E 146 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
14 25/08/2015 15:14
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
13 20/08/2015 08:47
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 859/2015 CUMPRIDO E JUNTANDO AO AUTOS

    Documento não disponível
12 18/08/2015 09:44
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 18/08/2015 09:43
5 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

of. 0859/2015

    Documento não disponível
10 01/07/2015 13:59
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/07/2015 11:55
5 anos atrás

> Remessa

Á Sescar Cível

    Documento não disponível
8 29/04/2015 09:43
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

7 28/04/2015 17:43
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/04/2015 17:43
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/04/2015 13:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/04/2015 13:22
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/04/2015 12:15
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/04/2015 12:15
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/04/2015 12:12
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 03/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
58 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 76, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 29/06/2018 10:03
2 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

55 23/04/2018 10:42
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 19-04-2018.

    Documento não disponível
54 13/04/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-04-2018.

    Documento não disponível
52 05/04/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-04-2018.

    Documento não disponível
48 23/03/2018 11:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 6

34 08/04/2016 15:08
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
27 01/02/2016 18:58
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível